De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, compete ao Órgão Especial, em matéria
judiciária, processar e julgar originariamente
O cadastro dos pacientes que se consultaram em uma clínica odontológica, em janeiro, indica que apenas 2⁄5 eram homens.
Desses pacientes homens, 2⁄7 fizeram tratamento que se estendeu até depois de janeiro, e os demais, que totalizaram 140 homens, concluíram seu tratamento no próprio mês de janeiro. De acordo com essas informações, o total de homens e mulheres que se consultaram nessa clínica em janeiro foi igual a
Um atleta sobe uma rampa sempre em exatos 3 minutos e 28 segundos. Esse atleta desce essa rampa sempre em exatos 2 minutos e 43 segundos. Em um dia, esse atleta subiu a rampa 5 vezes e a desceu 4 vezes. A diferença entre o tempo total gasto com as 5 subidas e o tempo total gasto com as 4 descidas é de
Ao disciplinar as ações na área da assistência social, a
Constituição Federal estabelece que
Determinado município iniciou programa de canalização
de córregos, a fim de implementar parte do programa de
governo pertinente a saneamento. Além do mau cheiro
causado pelas obras, houve interrupção da avenida que
margeava o córrego, impedindo acesso por alternados,
mas sucessivos e extensos períodos. Determinado empresário,
inconformado com o tempo de duração das obras e
diante da relevante queda de faturamento de sua empresa
viu-se obrigado a reduzir seu quadro de funcionários,
gerando insatisfação também para os demitidos. Em
função desse cenário, ajuizou medida judicial para buscar
ressarcimento do município. A medida
A respeito das relações de parentesco, na forma disciplinada
pela legislação civil,
No tocante a promoção, considere:
I.As promoções serão realizadas de seis em seis
meses, havendo vaga.
II.Para todos os efeitos, será considerado promovido
o funcionário que vier a falecer sem que tenha sido
decretada, no prazo legal, a promoção que lhe
cabia por antiguidade.
III.O funcionário, promovido indevidamente, ficará, em
qualquer hipótese, obrigado à restituição dos valores
recebidos.
IV.Só por antiguidade poderá ser promovido o funcionário
em exercício de mandato legislativo federal,
estadual ou municipal, desde que renumerado
este último.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus, está correto o que se afirma APENAS em
No MPS.BR o nível de maturidade F (Gerenciado) é composto pelos processos do nível de maturidade anterior (G ) acrescidos
dos processos Aquisição, Garantia da Qualidade, Gerência de Portfólio de Projetos, Medição e
Um capital de R$ 15.000,00 é aplicado, durante 2 anos, à taxa de 5% ao semestre com capitalização contínua. Dos valores
abaixo, o mais próximo do valor dos juros desta aplicação é
Suponha que a nota em conhecimentos gerais dos indivíduos que prestaram um determinado concurso público tenha distribuição normal com média 5 e desvio padrão 1,5. Suponha, ainda, que foram selecionados, ao acaso e com reposição, 4 indivíduos que prestaram o referido concurso. Nessas condições, a probabilidade de que exatamente 2 indivíduos dessa amostra tenham obtido nota maior do que 6,92 é igual a
Uma empresa fabrica dois tipos de latas cilíndricas para embalar alimentos. O volume da lata tipo I é o dobro do volume da lata
tipo II, mas a quantidade de material gasta para fabricar a superfície lateral dos dois tipos de latas é igual. Dessa forma, a
altura da lata tipo I é igual
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
No crime de ordenar despesas não autorizadas por lei
Os conceitos de descentralização e desconcentração englobam
Considere as afirmações abaixo:
I. Ação catalizadora, promovendo a atuação conjunta
dos setores público, privado e voluntário.
II. Atuação competitiva, introduzindo a competição na
prestação de serviços com a finalidade de aumentar
a eficiência.
III. Atribuição de responsabilidades aos cidadãos, que
são chamados a participar da fiscalização/controle
dos serviços públicos.
Aplica–se o conceito de governo empreendedor o que
consta em
Quando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, devem demonstrar pertinência temática o
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, imposto esse que
O Governador do Estado do Piauí pode adotar medidas provisórias com força de lei
A prestação de serviços públicos regida pela Lei n 8.987/95 possui características próprias, conferindo prerrogativas a seu prestador e garantias ao usuário. Como forma de expressão desses aspectos, não obstante a execução de contratos dessa natureza guardem muitas semelhanças com as avenças regidas pela Lei n 8.666/93, destacam–se algumas distinções, tais como
A Constituição Federal veda a realização de operação de crédito que exceda o montante das despesas de capital, disposição conhecida como “Regra de Ouro”. A própria Constituição prevê uma exceção e as suas condições, desde que seja autorizada
A transparência das contas públicas ganhou força com o advento da LRF. Tanto isso é fato que essa lei foi alterada justamente para o aprimoramento das regras de transparência. Uma dessas modificações foi a exigência de disponibilização a qualquer pessoa física ou jurídica de dados quanto à despesa pública, que deve ocorrer
Conforme a teoria microeconômica, o conceito de elasticidade define a sensibilidade de uma variável dependente a mudanças em variáveis que influenciam o seu comportamento. No caso da demanda, variações no preço do bem e na renda do consumidor afetam a quantidade demandada do produto no mercado sob análise. Sobre o conceito da elasticidade é correto afirmar que a
Considere que a condição de equilíbrio da relação Dívida Pública/PIB, seja igual a fórmula:
h = d . [(i – y) / (1 + y)] – s
Onde:
h = superávit primário do setor público, expresso como proporção do PIB
d = relação Dívida Pública/PIB
y = taxa de variação nominal do PIB
i = taxa nominal de juros
s = relação de senhoriagem/PIB
Essa fórmula indica que, em termos algébricos, o superávit primário como proporção do PIB, requerido para estabilizar a relação
dívida/PIB, é uma função
A Cia. Piauí S.A. possuía em 30/06/2014 a seguinte situação patrimonial:
Após o registro das operações acima, o valor total do ativo da Cia. Piauí S.A. em 31/07/14 era, em reais,
Durante o ano de 2013 uma empresa realizou duas aplicações financeiras e os valores e as condições negociadas em cada uma
são apresentados a seguir:
Os valores que deveriam ser evidenciados pela empresa no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 para os títulos Destinados para
venda imediata e para os títulos que serão Mantidos até o vencimento são, respectivamente, em reais:
O valor total do Patrimônio Líquido de uma empresa constituída na forma de sociedade por ações, em 31/12/2012, era
R$ 2.720.000,00. O valor do Capital Social Realizado registrado era R$ 1.900.000,00, a Reserva Legal constituída até esta data
totalizava R$ 360.000,00 e não havia Reserva de Capital.
O lucro líquido obtido pela empresa, em 2013, foi R$ 760.000,00 e a empresa não constituiu nenhuma reserva além da
estabelecida por lei (Reserva Legal). Sabendo–se que o estatuto social da empresa previa a distribuição de 40% do lucro
passível de distribuição (Lucro Líquido diminuído da Reserva Legal constituída no período), os valores da Reserva Legal e do
Patrimônio Líquido evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foram, respectivamente, em reais:
Em relação a improbidade administrativa e responsabilidade civil
do servidor público federal, julgue os itens subsequentes.
A responsabilidade civil do servidor público pela prática, no
exercício de suas funções, de ato que acarrete prejuízo ao
erário ou a terceiros pode decorrer tanto de ato omissivo
quanto de ato comissivo, doloso ou culposo.
No que tange às limitações administrativas da propriedade e aos
bens públicos, julgue os itens seguintes.
As limitações administrativas são determinações de caráter
geral por meio das quais o poder público impõe a determinados
proprietários obrigações de caráter negativo, mas não positivo,
que condicionam a propriedade ao atendimento de sua função
social.
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação
jurídica, julgue os itens de 13 a 18
Considere que as prestações periódicas de tal negócio jurídico
tenham sido cumpridas, reiteradamente e com a aceitação de
ambas as partes, no domicílio de uma das partes da relação
jurídica. Nesse caso, ainda que tenha sido disposto na avença
que as prestações fossem cumpridas no domicílio da outra
parte, esta não poderia exigir, unilateral e posteriormente, o
cumprimento de tal disposição.
Acerca da responsabilidade dos sócios, da sociedade em comum e
da desconsideração da pessoa jurídica, julgue os próximos itens.
Os sócios de sociedade em nome coletivo devem ser pessoas
físicas e podem, sem prejuízo da responsabilidade perante
terceiros, limitar entre si a responsabilidade de cada um.
