No tocante a promoção, considere:
I.As promoções serão realizadas de seis em seis
meses, havendo vaga.
II.Para todos os efeitos, será considerado promovido
o funcionário que vier a falecer sem que tenha sido
decretada, no prazo legal, a promoção que lhe
cabia por antiguidade.
III.O funcionário, promovido indevidamente, ficará, em
qualquer hipótese, obrigado à restituição dos valores
recebidos.
IV.Só por antiguidade poderá ser promovido o funcionário
em exercício de mandato legislativo federal,
estadual ou municipal, desde que renumerado
este último.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus, está correto o que se afirma APENAS em
