Acerca do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03),
A relação entre a quantidade demandada do bem i (qi) e a renda dos consumidores (r) pode ser expressa pela demanda do tipo qi = f(r), em que as preferências dos consumidores, os preços do próprio bem i, dos seus bens complementares e dos seus substitutos são mantidos constantes. Nesse contexto, um aumento na renda que leve à queda na demanda do bem i ocorrerá
Assinale a opção que apresenta custo implícito, que não envolve desembolso.
Em relação à política monetária e à fiscal em uma pequena economia aberta, com plena mobilidade de capitais e câmbio fixo, assinale a opção correta.
No que se refere às teorias de regulação, a corrente de pensamento que defende a regulação como uma criação exclusiva do Estado, com base no argumento de que há necessidade de correção de imperfeições do mercado ou de estímulo de seu funcionamento, insere-se nas teorias
Com a Emenda Constitucional n.º 95/2016, que instituiu o novo regime fiscal (NRF), buscou-se restaurar o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade do endividamento público. No que diz respeito aos efeitos desse novo regime no resultado primário, nas despesas públicas e no endividamento público, o NRF
Em relação à estrutura tributária e à evolução do déficit da dívida pública brasileira, assinale a opção correta.
O Tribunal Pleno, diante das razões expostas pelo Relator, DECIDE: (...) recomendar à Casa Civil da Presidência da República que promova estudos técnicos no sentido de avaliar a conveniência e oportunidade do reposicionamento hierárquico da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC junto ao órgão máximo do Poder Executivo, retirando-a do Ministério da Fazenda, de modo a prestigiar-se o aumento no grau de independência funcional da entidade, em face da busca de maior eficiência no desempenho das competências definidas no art. 74 da Constituição Federal; Decisão TCU 507/2001-P Min. Rei. Marcos Vinicios Vilaça.
A decisão acima desencadeou análises que reestruturaram importante órgão de Estado, a respeito do qual é correto afirmar que
Acerca dos cargos de Auditor e de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas;
As normas de planejamento de auditoria das demonstrações contábeis determinam que se documente
Sobre os mecanismos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF para transparência, controle e fiscalização,
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o lançamento da receita de R$ 8.500,00 referente ao valor principal de aluguel de um bem imóvel, cujo montante foi acordado considerando os preços praticados no mercado, em uma entidade pública, dá origem a uma receita
No que se refere aos créditos adicionais, especiais, suplementares e extraordinários, no âmbito das finanças e orçamento público, e considerando o disposto na Constituição Federal e na Lei n° 4.320/1964, é correto afirmar:
De acordo com a legislação vigente, contrato de obra pública poderá ser reajustado, conforme definido em edital e previsto no contrato, após um ano da(o)
Na construção de uma rodovia que possuía licença de instalação, a construtora descartou material de escavação em local de bota-fora não licenciado ambientalmente, localizado fora da faixa de domínio. Fiscalizada pelo órgão ambiental competente, a construtora justificou-se alegando que o solo da escavação era inerte, com as mesmas características do solo do local de descarte, o que não causaria danos ao meio ambiente. Nessa situação, a exigência de licenciamento ambiental do bota-fora é
Conforme a NBR 14.653:2005, que dispõe sobre procedimentos gerais de avaliação de bens, o método utilizado para identificar o custo de um bem ou de suas partes por meio de orçamentos analíticos, a partir dos custos diretos e indiretos de serviços que componham esse bem, é o método
A respeito da etapa de captação de um sistema de abastecimento de água, assinale a opção correta.
O Serviço Social, uma profissão inserida na divisão sócio técnica do trabalho, tem como elemento identificador e significante da atuação profissional a Questão Social que, na atualidade, apresenta a radicalização de suas expressões, marcadas pela financeirização do capital. Essa dinâmica contemporânea traz impactos para a profissão. Desse modo, pode-se definir a Questão Social a partir
Ao atuar como assistente social no Ministério Público de Pernambuco, lhe foi solicitado um parecer sobre uma situação de desamparo e agressão de uma mulher idosa de 62 anos. Para tanto, você pautou seu posicionamento
As Casas da Mulher Brasileira e os Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteiras Secas, instituídas pelo Programa “Mulher Viver Sem Violência” (Decreto no 8.086/2013), poderão contar com
As políticas sociais têm adotado como diretriz o enfoque familiar. Essa tendência exige uma leitura da perspectiva atual do modelo familiar e da condição da mulher que apresenta como característica:
O Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010, estabelece em seu Art. 42, a implementação de programas de ação afirmativa. Na referida legislação, tais Programas são compreendidos como
A legislação prevê que a autoridade judiciária deve manter sob sua responsabilidade, um cadastro com informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional, contendo informações sobre a situação jurídica de cada um e as providências tomadas para sua reintegração familiar ou colocação em família substituta. Podem ter acesso a esse cadastro
Em 1995, deu-se início a um projeto de reintrodução de lobos no parque Yellowstone (EUA), com o objetivo de recuperar áreas devastadas da região pela ampla população de alces. A relação ecológica que permitiu o estabelecimento do objetivo do projeto foi o
Read text 1 and answer question.
In the sentence ‘he was a reserved yet engaging diplomat’,
Check the sentence in which the indefinite article AN is correctly used.
Read text 4 and answer question.
In the passage ‘how its distinct communities have come together to form a cohesive and unified nation, ITS refers to
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As regras são importantes para se construir um bom jogo. Temos aspectos importantes para observar, bem como devemos incentivar a participação dos alunos na elaboração e discussão dessas regras, pois elas devem garantir
O treinamento desportivo obedece a princípios que, quando bem sistematizados, alcançam as melhores performances dos indivíduos. No entanto, quando mal orientados, eles podem trazer prejuízos. No princípio da interdependência volume-intensidade, a sobrecarga pode ser modificada nos aspectos
