Márcio, Hilda e Daniel, irmãos, decidiram, juntos, comprar uma casa de veraneio em Búzios. Márcio comprou duas quotas, Hilda uma e Daniel duas. Ficou estabelecido que haveria um rodízio para a utilização da casa.
Sobre a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
O termo inicial do prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, quando há penhora on-line, conta-se
Considera-se litigante de má-fé aquele que
De acordo com o Aviso Conjunto TJ/COJES n° 14/2017, na hipótese de a parte opor embargos à execução, cujo conteúdo deste se limitar à mera reiteração de argumentos já decididos em sede de exceção de preexecutividade, é correto afirmar que
Quanto à prova pericial em sede de Juizado Especial, assinale a alternativa correta.
Lício foi aprovado em concurso de provas e títulos para a função de juiz leigo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A sua primeira lotação foi designada para o III Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca do Rio de Janeiro. Nos termos da Resolução TJ/OE n° 35/2013 e de seus anexos, os juízes leigos
Admite(m)-se no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:
Assinale a alternativa que traz corretamente a hipótese de uma cláusula considerada nula de pleno direito pelo atual sistema do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Assinale a alternativa correta a respeito do que prevê expressamente o CDC acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
De acordo com o contexto, o poeta afirma que o verso, as suas escritas, dão vida a ele. Para o autor, é preciso de sangue correndo nas veias para sobreviver. Em “Meu verso é sangue.” A figura de linguagem é a:
Aos Parâmetros Curriculares Nacionais foram incorporados os Temas Transversais. A respeito desses temas, assinale a alternativa que apresenta a afirmação incorreta.
Quanto à importância de atividades lúdicas para a aprendizagem, assinale a alternativa correta.
Ao nascer, devem ser aplicadas as seguintes vacinas no recém-nascido:
As manifestações neurológicas vêm sendo diagnosticadas e notificadas em casos de processos infeciosos pelo vírus da dengue, chikungunya e Zika. São exemplos dessas manifestações:
Os amplificadores utilizados em áudio podem apresentar diferenças em relação ao método de operação, linearidade, eficiência e capacidade de potência de saída. Assim, eles são classificados em diversas classes. A classe que opera por modulação por largura de pulsos e apresenta rendimento acima de 90%, é a
Em relação à soldagem de componentes eletrônicos em uma placa de circuito impresso, tem-se que
Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.
Considerando-se o contexto, está correto o que se afirma em:
Atenção: Leia a fábula "O leão, a raposa e a corça", do escritor grego Esopo, para responder à questão.
Ao se transpor para o discurso direto o trecho ela perguntou se tinham visto uma corça sangrando, a locução verbal “tinha visto" assume a seguinte forma:
Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.
Identifica-se o uso correto da voz passiva na frase adaptada do texto que se encontra em:
Miguel, Otávio e Pedro foram convocados para realizar um trabalho emergencial. Para recompensá-los posteriormente, decidese dividir uma quantia em reais entre os 3 em partes diretamente proporcionais ao tempo dedicado de cada um para realizar o trabalho e inversamente proporcionais às respectivas idades. Sabe-se que Miguel dedicou 4 horas para o trabalho e sua idade é igual a 30 anos, Otávio dedicou 8 horas e sua idade é igual a 40 anos e Pedro dedicou 15 horas e sua idade é igual a 60 anos. Se a menor parte correspondente a esta divisão foi de R$ 4.800,00, então a maior parte foi igual a
Sabe-se que 55% dos empregados de uma empresa são do sexo masculino e 45% são do sexo feminino. Verificou-se que 71% do total dos empregados são a favor da implantação de um projeto e que 40% dos empregados do sexo feminino são contra. A porcentagem dos empregados do sexo masculino que são a favor do projeto é igual a
Sem dispor dos mesmos elementos de infraestrutura de Brasília, as regiões administrativas que se formaram nos arredores da capital federal, sem planejamento, são conhecidas como
Considere, hipoteticamente, que Clodoaldo seja filho do atual Presidente da República, cujo término do mandato ocorrerá em 31/12/2018, não sendo possível sua reeleição. De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações no âmbito nacional, as informações que possam colocar em risco a segurança de Clodoaldo serão classificadas como
Com relação à vigência das Leis, de acordo com a Lei Complementar Distrital nº 13/1996, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal,
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, os Secretários de Estado
José, servidor titular de cargo efetivo do Poder Executivo do Distrito Federal, encontra-se licenciado. Dessa forma, em conformidade com a Lei Complementar Distrital nº 769/2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio da Previdência Social do Distrito Federal, José
Com relação aos recursos administrativos, considere:
I. O recurso administrativo tramitará no máximo por duas instâncias administrativas, salvo disposição legal diversa.
II. O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de 5 dias, o encaminhará à autoridade superior.
III. Salvo disposição legal específica, é de 10 dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.
IV. Salvo disposição legal em contrário, o recurso não tem efeito suspensivo.
Em conformidade com a Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, está correto o que se afirma em
Suponha que tenha se instaurado conflito entre 2 grupos integrantes de uma organização pública, resultado da redução de recursos orçamentários a ela destinados e da correspondente necessidade de efetuar cortes de despesas. Considere que a estratégia adotada para gerenciamento do referido conflito tenha sido uma negociação distributiva, o que significa que
Qual das seguintes sociedades não pode ser objeto de dissolução parcial por iniciativa exclusiva de sócio dissidente?
Sobre as garantias do crédito tributário, pode-se afirmar:
