A respeito da Seguridade Social e sua previsão na atual Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
De acordo com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, assinalar a alternativa CORRETA:
Qual dos Princípios a seguir não rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil?
O Artigo 3º da Constituição Federal trás em seus incisos os objetivos fundamentais da República da República Federativa do Brasil, qual das alternativas a seguir não representa um destes princípios?
Considere a seguinte situação hipotética: empresa catarinense distribuidora de energia elétrica adquiriu de produtora paranaense energia elétrica para comercialização.
Nesse caso, segundo o Decreto Estadual (SC) nº 2.870/2001 e anexos (RICMS/SC):
Sobre as oportunidades de investimento no mercado financeiro nacional, é correto afirmar que:
Utilize a imagem abaixo para responder as próximas duas questões:
Sobre o estudo das classes gramaticais, é correto afirmar que a palavra “muito” presente na oração abaixo exerce a mesma função morfológica que a palavra sublinhada na seguinte alternativa:
"Sinto muito, senhor!"
Sob a égide de um só Chefe, o Ministério Público deve ser visto como uma instituição única, sendo a divisão existente meramente funcional. Tal princípio institucional do Ministério Público é denominado:
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide. Nesse caso, trata-se do instituto denominado:
Um cliente de correio-eletrônico, como o Mozilla Thunderbird, pode acessar suas caixas de mensagem por dois protocolos básicos.
Qual protocolo realiza o sincronismo entre o cliente e o servidor de e-mail, replicando as ações de leitura ou troca de diretório no servidor e permitindo que as mensagens sejam guardadas tanto na máquina local quanto no servidor?
P obtém aprovação para ingressar no serviço público federal, tendo tomado posse e entrado em exercício nos prazos legais. Sendo profissional altamente qualificado na sua área de conhecimento, logo após entrar em exercício, também logra aprovação para cursar mestrado no exterior do país. Baseado na Lei n° 8.112/1990, P requer licença com vencimentos para manter seu vínculo com o serviço público.
O referido estatuto do servidor, no caso de período em que ocorre o estágio probatório, veda a concessão de licença para
A presença ou ausência de acento gráfico nem sempre se repete quando uma palavra está no singular ou no plural.
Quanto ao emprego do acento gráfico, a seguinte palavra se altera quando vai para o plural:
J é portador de necessidades especiais e pretende ingressar no serviço público. Nos termos da Lei n° 8.112/1990, às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
Para tais pessoas, serão reservadas, das vagas oferecidas no concurso, até
Gerson Filho é motorista rodoviário e trabalha na sociedade empresária Viação Canela de Ouro Ltda. No dia 20 de agosto de 2018, ele se envolveu em grave acidente automobilístico, sendo, ao final da investigação, verificado que Gerson foi o responsável pelo sinistro, tendo atuado com dolo no evento danoso. Em razão disso, teve a perda da sua habilitação determinada pela autoridade competente.
O empregador procura você, como advogado(a), afirmando que não há vaga disponível para Gerson em outra atividade na empresa e desejando saber o que deverá fazer para solucionar a questão da maneira mais econômica e em obediência às normas de regência.
Diante desta situação e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
No curso de uma ação trabalhista que se encontra em fase de execução de sentença, a executada, citada para pagar e garantir o juízo, apresentou exceção de pré-executividade almejando a nulidade de todos os atos, uma vez que não havia sido regularmente citada.
Após regular trâmite, o juiz julgou procedente a exceção de pré-executividade e anulou todos os atos processuais praticados desde a citação, concedendo ainda prazo para a reclamada contestar a reclamação trabalhista.
Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o recurso cabível, a ser manejado pelo exequente, contra a decisão da exceção de pré-executividade.
Considerando a Lei Federal nº 8.142/1990, analise as sentenças abaixo e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
( ) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada três anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
( ) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
( ) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
A sequência CORRETA é:
Um Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão está desenvolvendo o cronograma de um projeto seguindo as recomendações do guia PMBOK® 6ª edição. Para estimar a duração mínima do projeto e determinar o grau de flexibilidade nas sequências lógicas das atividades da rede, dentro do modelo do cronograma, ele deverá utilizar
Um dos princípios que informam a elaboração do orçamento público é o da discriminação, o qual
Suponha que o Município tenha contratado serviços de recapeamento de vias públicas e, ao final do exercício, tendo ocorrido o empenho dos recursos destinados às despesas correspondentes bem como a medição e atestação dos serviços realizados, não logrou efetuar o pagamento devido ao contratado pelos serviços efetivamente realizados. Considerando o regime constitucional e legal vigente para execução das despesas públicas, o Município deverá
Sobre a Lei 9.784/99, analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA, a respeito de quem têm legitimidade para interpor recurso administrativo:
De acordo com a Lei 101/2000, integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.
Em relação aos itens que deverão conter no Anexo de Metas Fiscais, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
A realização de ensaios do concreto é essencial para atestar que o material está em conformidade com as especificações. Sem esse controle, a qualidade do concreto não pode ser garantida e a integridade estrutural da edificação, ou de qualquer peça, fica comprometida. Em seu estado fresco, os testes mais comuns para o concreto são o de abatimento de tronco de cone (slumptest) e o de espalhamento (flowtest). O Slumptest é utilizado para avaliar qual propriedade do concreto?
A equipe de engenharia do Ifes, ao analisar uma amostra de solo de onde será implantado um novo campus, percebeu que o volume total de 900 cm³ apresenta um volume de vazios de 225 cm³. De acordo com essa amostra, a porosidade do solo é de:
Mas o sucesso tem sempre um custo - e as cidades não são exceção, segundo análise do Fórum Econômico Mundial.
(2º parágrafo) Nesse trecho, constata-se a presença de uma
No que respeita à regência, segundo a norma-padrão, a alternativa que apresenta um complemento nominal correto para o vocábulo sublinhado em Programas similares... é:
Considerado o contexto, ao reescrever o trecho Tal fato seria inaceitável hoje. A sociedade evoluiu e se educou (5° parágrafo) em um único período, com o sentido e a correção preservados, tem-se: Tal fato seria inaceitável hoje,
