De acordo com o Código Tributário Nacional, constitui um traço distintivo entre a obrigação tributária principal e a obrigação tributária acessória o fato de que
Em determinada ação que visava proteger direitos coletivos, foi proferida sentença de improcedência, que, em regra, apresenta efeitos ultra partes. Nesse caso, os efeitos da coisa julgada não impedem a propositura de ações individuais.
É correto afirmar que caracteriza a situação precedente o princípio processual
Leia o texto para responder à questão.

Atente para as passagens do texto enumeradas a seguir:
1 - Um novo estudo do banco central dos EUA (Federal Reserve) afirma que a turma nascida entre 1981 e 1997 — famosa por adorar aplicativos — não é tão diferente dos pais. (2º parágrafo)
2 - As conclusões deles se baseiam em uma análise de gastos, renda, endividamento, patrimônio líquido e fatores demográficos de várias gerações. (3º parágrafo)
3 - “São principalmente as diferenças de idade média e então as diferenças de renda média que explicam grande parte da diferença de consumo entre os millennials e outros grupos", segundo o estudo. (4º parágrafo)
Os travessões, em 1, as vírgulas, em 2, e as aspas, em 3, servem, respectivamente, aos propósitos de
Assinale a alternativa em que todas as formas verbais estão empregadas em conformidade com a norma-padrão da língua.
Durante um campeonato de futebol, André defendeu 2 pênaltis a cada 5 cobranças, e Bernardo defendeu 1 pênalti a cada 4 cobranças. Juntos, esses dois goleiros defenderam 14 pênaltis em 44 cobranças. O número de pênaltis que Bernardo defendeu nesse campeonato foi
Dois relógios emitiram um alerta sonoro, simultaneamente e pela primeira vez, no dia 15 de abril. Um desses relógios emite um alerta a cada 3 minutos, e o outro relógio emite um alerta a cada 5 minutos. Esses relógios terão emitido, simultaneamente, um total de 12000 alertas, no mês de
Nos moldes da Lei nº 8.666/1993, se um órgão público pretender contratar profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública,
Durante a navegação na Internet usando o Google Chrome versão 70, um usuário fez o download de um arquivo com extensão PDF. Depois de alguns dias, o usuário não se lembrava mais dessa operação e, por isso, decidiu verificar o histórico dos downloads realizados. Para obter o histórico dos downloads, ele pressionou as teclas
A função “Organização" é definida como
O ato de planejar e estimar as despesas, os ganhos e os investimentos que a organização terá em um determinado período de tempo, e cujo principal intuito é o de estabelecer objetivos e metas, cujos resultados são acompanhados e comparados, tomando ações corretivas ou preventivas caso sejam necessárias, são atividades pertencentes ao
Aqueles documentos que aguardam para que se tome a decisão sobre sua destinação final são os arquivos
No atendimento ao público, a comunicação é um elemento de fundamental importância. A garantia de que o que falamos, o que comunicamos, chegou de forma adequada ao usuário, nosso interlocutor, é dada
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 − conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) −, já sofreu alterações durante os seus mais de vinte anos de vigência. Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que NÃO condiz com o texto da LDB e suas alterações.
A gasolina, combustível largamente utilizado pela população mundial, é constituída majoritariamente de octano, um composto classificado como hidrocarboneto. Considerando que 1 mol de octano libera aproximadamente 5400 kJ, determine a massa de CO2 que será formada numa reação de combustão do octano que libera 323 kcal.
Dados das massas molares em g.mol-1 : C = 12 e O = 16.
Após o incidente do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, ocorrido em janeiro de 2019 − que culminou com a morte de centenas de pessoas −, autoridades começaram a analisar outras barragens existentes no Brasil que podem oferecer riscos às comunidades próximas. Uma barragem contendo material radioativo, que operou entre 1982 e 1995, foi utilizada como parte do complexo da primeira mina de Urânio no Brasil. Mesmo com o fim da exploração, o lugar ainda contém lama com resíduos radioativos. Segundo o Ministério Público Federal, há milhares de toneladas de rejeitos contendo urânio, tório e rádio. (Barragem com material radioativo em Minas Gerais preocupa MPF, R7, 08/02/2019) Para que um átomo de tório com número de massa igual a 228 se desintegre espontaneamente para formar um átomo, do mesmo elemento químico com número de massa igual a 220, os números de partículas alfa e beta que deverão ser emitidas, respectivamente, são:
Segundo o parágrafo 3º do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno"
Há ocorrência de forma verbal na voz passiva e adequada articulação entre os tempos e os modos verbais na frase:
Atentando para aspectos de construção sintática do texto, observa-se que
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Uma duplicata é descontada em um banco 4 meses antes de seu vencimento, segundo uma operação de desconto comercial simples, com uma taxa de desconto de 24% ao ano. O valor do desconto dessa operação foi de R$ 1.800,00. Caso a taxa de desconto utilizada tivesse sido de 18% ao ano, o valor presente teria sido, em R$, de
Em uma empresa com 400 funcionários, 30% ganham acima de 5 Salários Mínimos (S.M.). O quadro de funcionários dessa empresa é formado por 180 homens e 220 mulheres, sendo que 160 mulheres ganham no máximo 5 S.M. Escolhendo aleatoriamente 1 funcionário dessa empresa e verificando que é homem, a probabilidade de ele ganhar mais do que 5 S.M. é igual a
Os números de processos com uma determinada característica autuados em um órgão público, de janeiro a agosto de 2018, podem ser visualizados pelo gráfico abaixo.
A respectiva média aritmética (número de processos por mês) está para a mediana assim como
Em uma mercearia, vende-se queijo ao preço de R$ 70,00 por 1,5 kg. Gastando exatamente R$ 203,00, o número de porções de 75 g de queijo que se pode adquirir nessa mercearia é
Um Escriturário recebeu por e-mail um arquivo infectado com vírus. Esse vírus
O que caracteriza um banco múltiplo, como o Banrisul, é a
Considere as premissas p e q para responder o que se pede.
p: Concurso público é crescimento.
q: A leitura enobrece.
De acordo com p e q, a afirmação ''Concurso público não é crescimento'' ou ''a leitura enobrece'' é falsa se:
Mediante a afirmação “Todo brasileiro gosta de futebol” é correto afirmar que:
Considerando as ações que caracterizam os sistemas abertos definidos por Daniel Katz e Robert L. Kahn, marque a única opção definida corretamente.
Sobre conceitos de tomada de decisão e resolução de problemas. Escolha a opção que corretamente se refere à Decisão.