No processo operacional de planejamento e orçamento denominado Base Zero, o conceito envolvido na alternativa apresentada no pacote de decisão, que procura incrementar níveis acima do corrente, buscando favorecer a permissão para a execução de funções ou serviços adicionais aos existentes, está relacionado com:
Na modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, segundo a nova Lei de Licitações, os critérios de julgamento a serem utilizados, além do de menor preço serão os seguintes:
Para José Manuel Moran, há três campos importantes de atividades virtuais:
Assinale a alternativa em que o emprego da vírgula e do ponto e vírgula segue o mesmo princípio observado na passagem – O medo é frequente, e o amor, raro. A traição, uma banalidade; a fidelidade, um milagre
Assinale a alternativa redigida de acordo com a norma-padrão de concordância e de colocação de pronomes átonos.
Embora as taxas de câmbio R$/US$, cotadas diariamente nos mercados de câmbio à vista, sejam expressas em valores nominais, ao longo do tempo essas taxas podem-se desviar de seus valores reais.
Contribui para a apreciação real da moeda brasileira, em relação ao dólar norte-americano, a(o)
Nos termos da Resolução CNE/CEB no 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios é possibilitada
A digestão celular é um processo fundamental para avida da célula e corresponde à quebra de compostos químicos orgânicos, como carboidratos, proteínas, ácidos nucleicos entre outros, realizada por enzimas hidrolíticas presentes em organelas citoplasmáticas especiais. O desenho a seguir ilustra alguns processos celulares que ocorrem na digestão celular
Sobre a digestão celular, é correto afirmar que, no desenho, o que está indicado pelo número
A questão se relaciona a fatos da cultura popular brasileira; o texto foi particularmente aproveitado para questão de compreensão e interpretação de texto e para a verificação da competência de escrita culta em nossa língua.
“As cantigas de roda, também conhecidas como cirandas são brincadeiras que consistem na formação de uma roda, com a participação de crianças, que cantam músicas de caráter folclórico, seguindo coreografias. São muito executadas em escolas, parques e outros espaços frequentados por crianças. As músicas e coreografias são criadas por anônimos, que adaptam músicas e melodias. Transmitidas oralmente, as letras das músicas são simples e trazem temas do universo infantil.” (Suapesquisa.com) O primeiro período desse segmento exemplifica um tipo de texto denominado definição; no caso da definição de cantiga de roda, NÃO faz parte de sua estrutura:
A Cia. Gama é uma empresa que opera equipamentos pesados em suas atividades. Um dos principais equipamentos em operação foi adquirido em 01/01/2015 pelo valor de R$ 2,5 milhões. Conforme especificações do fabricante e padrão de operação da Cia. Gama, foi estimada uma vida útil de 12 anos para o equipamento, com depreciação pelo método linear e valor residual de 4% do valor de aquisição. Ao completar o sexto ano de operação, a Cia. Gama revisou a vida útil e o valor residual do equipamento, em decorrência de alterações no padrão operacional, por meio de uma consultoria especializada. O laudo de revisão indicou uma vida útil restante de 8 anos, com valor residual reduzido para R$ 80 mil. Com essas mudanças de estimativas, o valor contábil líquido do equipamento ao completar 7 anos de operação será de:
Para fins de elaboração do Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL), que compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos entes estaduais, os valores das transferências da União relativas às emendas impositivas individuais e de bancada devem ser:
O Município Beta, apesar de ter sido regularmente intimado, deixou de cumprir inúmeras ordens judiciais sem que houvesse qualquer justificativa para esse proceder, que não a ausência de vontade política em cumpri-las. Nesse caso, para que o Estado possa intervir no referido Município, é necessário:
O Estado do Amazonas foi condenado a indenizar a contribuinte Maria, que sofreu danos materiais decorrentes de ato ilícito praticado, no exercício da função, pelo Auditor Fiscal de tributos estaduais Antônio. A Procuradoria Geral do Estado pretende ingressar com ação de regresso em face do Auditor Antônio, visando ao ressarcimento do prejuízo causado ao Estado. De acordo com o texto constitucional e com a doutrina de Direito Administrativo, a ação indenizatória ajuizada por Maria contra o Estado está lastreada na responsabilidade civil:
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas considerou imprescindíveis à segurança da sociedade as informações constantes em um relatório de inteligência sobre organizações criminosas que atuam no Estado, de maneira que sua divulgação ou acesso irrestrito poderia comprometer atividades de inteligência, bem como de investigações em andamento, relacionadas com a prevenção e repressão de infrações. Com base na Lei de Acesso à Informação, observado o interesse público da informação e utilizados os critérios menos restritivos possíveis, o mencionado relatório foi classificado quanto ao grau de sigilo como informação reservada. De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso a tal informação reservada é de:
Quanto à ética e à moral, julgue o item
A ética é uma disciplina deontológica, fundada na filosofia concreta.
Quanto à ética e à moral, julgue o item
Na teoria empirista, salienta-se a posição dos associacionistas, representada por Immanuel Kant, segundo a qual a consciência moral se explicaria pelas meras associações surgidas na experiência.
De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item
O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado, exclusivamente, o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.
À luz do Código de Ética Odontológica, julgue o item
Todos os registros do banco de ossos, dentes e outros tecidos devem ser de caráter público.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item com fundamento na Lei n.o 11.107/2005.
Por força do princípio constitucional de independência e de ausência de hierarquia entre entes federativos, o consórcio público não admite que seu protocolo de intenções preveja discrepância no número de votos de que cada ente dispõe na assembleia geral.
Acerca da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.o 8.429/1992) e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item
Nos tipos em que se exige o dolo, a jurisprudência admite que ele se limite ao genérico, isto é, à prática de conduta consciente voltada para o núcleo do tipo, ainda que não direcionado às consequências específicas previstas em lei.
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item
É terminantemente vedada a retroatividade de interpretação administrativa relativa à esfera controladora.
A penhora
Acerca das provas, considere:
- Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda prévia intimação pessoal para o depoimento pessoal.
- O juiz não pode indeferir a prova testemunhal ainda que os fatos hajam sido confessados.
- O perito pode escusar-se da nomeação, caso em que o juiz nomeará novo perito.
- Findo o depoimento, a parte poderá contraditar a testemunha.
Está correto o que se afirma APENAS em
A Lei n° 13.431, 04 de abril de 2017, ao instituir o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, denomina e define
Em relação ao acordo de colaboração premiada, a Lei de Organização Criminosa, Lei n° 12.850, de 02 de agosto de 2013, estabelece:
Em relação à prova no processo penal,
No tocante à sociedade limitada, a legislação vigente estabelece:
De acordo com o Código Tributário Nacional, a lei tributária que deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto à capitulação legal do fato, e quanto a outras situações previstas, é aquela que
O município de Jararacuçu, após a promulgação de lei autorizativa, constituiu uma sociedade de economia mista, sob a forma de sociedade anônima com capital aberto e ações negociadas no mercado acionário, sendo-lhe outorgado o serviço público de coleta e manejo de resíduos sólidos provenientes das residências e estabelecimentos econômicos situados na área urbana. A remuneração do serviço público prestado decorrerá do pagamento, pelos usuários, de taxa estabelecida por lei municipal específica, além de receitas alternativas decorrentes da própria atividade outorgada. Nesse caso,
No que concerne às ideias veiculadas no texto e a suas construções linguísticas, julgue o item que se segue.
Substituindo-se a vírgula empregada logo após “pais”, no último período do texto, por ponto final, o trecho “o que acarreta consequências negativas para toda a vida da criança” poderia ser corretamente substituído por Isso acarreta consequências negativas para toda a vida da criança, sem prejuízo da coerência do texto.
