Acerca das ações envolvidas no ciclo orçamentário, julgue o item subsequente
A execução orçamentária não será iniciada no exercício enquanto não houver a sanção do projeto de LOA.
Acerca das ações envolvidas no ciclo orçamentário, julgue o item subsequente
Caso o projeto de determinada obra não esteja aprovado pelos órgãos competentes, a dotação para seu início não pode ser objeto de emenda ao projeto de Lei de Orçamento
Consoante o disposto na Lei no 10.180/2001, o órgão central do Sistema de Contabilidade Federal é
Acerca do orçamento público, julgue o item.
Em âmbito federal, compete a cada um dos Poderes encaminhar ao Congresso Nacional a sua própria proposta orçamentária para o exercício financeiro seguinte.
No processo operacional de planejamento e orçamento denominado Base Zero, o conceito envolvido na alternativa apresentada no pacote de decisão, que procura incrementar níveis acima do corrente, buscando favorecer a permissão para a execução de funções ou serviços adicionais aos existentes, está relacionado com:
Assinale a opção que indica o momento do processo orçamentário em que é feita a avaliação do cumprimento do programa de trabalho, expresso em termos monetários e em termos de realizações de obras e prestação de serviços.
De acordo com IN TC 43/2017 e suas alterações (TCES/ES), o responsável pelo cadastramento de uma nova Unidade Gestora (UG) de consórcios públicos, no sistema Cidades será a(o):
No que se refere ao orçamento público, julgue
O projeto de lei orçamentária anual da União é de iniciativa conjunta de todos os poderes e será encaminhado até o dia 30 de setembro de cada ano.
O Ciclo Orçamentário é dividido em quatro diferentes etapas, executadas nesta ordem:
A Lei Orçamentária Anual - LOA deverá ser elaborada de forma compatibilizada com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, bem como com o:
Acerca dos aspectos básicos de orçamento público, julgue o item
Sem contrariar o princípio da não vinculação da receita de impostos, a norma legal pode estabelecer um limite mínimo de recursos a serem destinados às ações e aos serviços públicos de saúde.
No tocante à Administração Financeira e Orçamentária do Setor Público, Planejamento e controle, é correto afirmar:
No que se refere ao sistema de planejamento e orçamento do governo federal, julgue o item subsequente.
Na elaboração do orçamento-programa, são considerados todos os custos dos programas subtraindo-se aqueles que extrapolem o exercício.
No que se refere à elaboração de proposta, à discussão, à votação e à aprovação de lei orçamentária anual (LOA), assinale a opção correta.
O ciclo orçamentário contempla as fases de elaboração, discussão e aprovação, execução e avaliação do orçamento, as quais têm participação dos representantes dos poderes e também da sociedade.
No que tange à participação do Poder Legislativo, as alterações promovidas por parlamentares no projeto de lei do orçamento antes da sua votação são chamadas de:
