O princípio da demanda e impulso oficial tem relação com a
A empresa Alfa atua no ramo de locação de veículos e incorporou um imóvel no valor de R$ 1.000.000,00 ao seu patrimônio em realização de capitais. Por conta dessa operação viu-se forçada a recolher aos cofres públicos o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, pela alíquota de 4% sobre o valor do bem. Inconformada, a empresa ingressou com ação de repetição de indébito pela qual objetiva a repetição do valor que entende indevido. Essa ação é de ser julgada
Para julgar, originalmente, mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União é competente
Movimento é a variação de posição espacial de um objeto ou ponto material em relação a um referencial no decorrer do tempo. Para determinar se um corpo se encontra ou não em movimento é necessário especificar a posição dele em relação a outros que o rodeiam. Assim todas as afirmações abaixo referentes ao movimento estão corretas, EXCETO.
Em uma instituição de ensino, a nota final de cada aluno RAS C U NHO é calculada pela média aritmética ponderada das notas dos quatro bimestres, com pesos 1, 2, 3 e 4, para os bimestres de 1 a 4, respectivamente. Para ser aprovado, o aluno tem que atingir nota final 5. Sendo assim, um aluno que tirou no primeiro, segundo e terceiro bimestres notas 4, 6 e 3, respectivamente, precisa tirar, no quarto bimestre para ser aprovado, no mínimo, uma nota igual a
Uma chácara em formato retangular, com perímetro de
3400 metros, tem um dos lados medindo 700 metros
mais que o outro. Logo, a área dessa chácara, em metros
quadrados, é
Trata-se da primeira capital da Europa a ter um prefeito
muçulmano. Sadiq Khan, de 46 anos, venceu as eleições
municipais da cidade e é filho de um motorista de ônibus
que saiu do Paquistão em 1947, durante o conflito com a
Índia, para morar na Europa.
(Época, 06.05.2016 Disponível em:
Um usuário está elaborando um documento por meio do
MS-Word 2010, em sua configuração padrão, para servir
de relatório de atividades e precisa adicionar um gráfico
em formato pizza ao documento.
Assinale a alternativa que contém o ícone Gráfico, do
grupo Ilustrações, localizado na guia Inserir.
É correto compreender que as políticas socioassistenciais dirigidas às classes subalternas constituem uma estratégia bastante complexa por exprimir, em sua efetivação, de um lado o controle e o enquadramento dos excluídos, e de outro, a luta por direitos de cidadania e de acesso a serviços que essa população não alcança por outros meios. Nessa perspectiva de abordagem, o Serviço Social participa tanto da criação de condições para a sobrevivência material da classe subalterna quanto do desenvolvimento de uma ação socioeducativa influenciada por interesses, que podem ser compreendidos como em permanente
Avaliação é processo contínuo que alcança um programa
nas etapas de sua concepção, implementação e resultados.
O tipo e a natureza da avaliação são definidos em
um campo complexo de alternativas, referentes a distintas
dimensões, momentos e etapas do que se pretende
avaliar. No ciclo avaliativo, vale destacar a importância
da avaliação identificada como marco zero ou linha de
base. Essa metodologia é comumente identificada como
avaliação
A ética preconiza a necessidade da reflexão e da crítica, destacando que nem a moral nem a lei são dados a-históricos, naturais e imutáveis. Ela integra os diferentes campos que estruturam a sociedade, uma vez que estes são tanto produto quanto produtores das ações dos sujeitos. A ética interroga as leis, as competências e qualificações profissionais e conforma uma deontologia profissional. Em se tratando das relações do Assistente Social com as instituições empregadoras, o Código de Ética de 1993 define como um dos seus direitos
Dentre os direitos fundamentais elencados no ECA, está previsto que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Conforme expressa o art. 16, do ECA, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
A colocação em família substituta não admite transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial. Conforme define o art. 35 do ECA, a guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o
A ruptura de um vínculo afetivo causa transformações
na vida de um casal e o impacto da separação é vivido
também por aqueles que o cercam, em especial, os
filhos. Ocorrem mudanças na dinâmica familiar e no
compromisso entre seus membros, cujas consequências
podem marcar profundamente a criança e o adolescente.
Nesses casos, é frequente a interferência de um dos
genitores, avós ou responsáveis, na indução, da criança
ou adolescente, para que repudie o outro genitor. Essa
interferência caracteriza ato típico de
É permitida a edição de medida provisória sobre matéria
No que concerne à desapropriação, é correto afirmar que
Nos termos da Lei n 8.666/93, é inexigível a licitação
Haverá simulação nos negócios jurídicos quando
João mora em um condomínio edilício e é réu de uma
ação de conhecimento promovida por Maria. Diante dessa
situação, sob a ótica da legislação processual, é correto
afirmar que a citação de João
Sobre as disposições do Código de Processo Civil a respeito
da eficácia da sentença no que concerne à remessa
necessária, certo é que
A anistia, segundo o Código Tributário Nacional (CTN),
pode ser concedida
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), prescreve em
De acordo com a lei que estatui as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre o sistema eleitoral brasileiro e a filiação partidária, assinale a alternativa correta.
Sobre o parcelamento do solo, considera-se
No que tange à Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe asseverar que
Uma Sociedade Empresária possui um único estabelecimento comercial.
Em 31.1.2016, apresentou os seguintes saldos no seu balancete mensal
referentes a registros de ICMS incidentes sobre compras e sobre vendas:
De acordo com as informações apresentadas, é CORRETO afirmar que
o registro contábil a ser efetuado para apuração do ICMS é:
Uma transportadora fez contrato de seguro para um de seus caminhões,
cuja vigência é de 12 meses, com início em 1º.12.2015. O caminhão está
avaliado em R$360.000,00. O prêmio total, pago à vista e em parcela única,
foi de R$18.000,00. O valor da franquia será de R$15.000,00
Considerando-se o Regime de Competência e com base nos dados
informados, o montante a ser apropriado como Despesa de Seguros,
em dezembro de 2015, é de:
A Companhia A controla a Companhia B e detém 80% do capital desta.
Com base nos dados abaixo, faça a consolidação do Balanço Patrimonial
das duas companhias e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
Informações adicionais:
- Não existem lucros não realizados decorrentes de transações entre as
duas companhias.
- A Companhia A não possui investimento em outras companhias além
da Companhia B.
- As companhias A e B estabeleceram em seus respectivos estatutos um
percentual maior que o mínimo estabelecido em lei para a destinação
dos dividendos.
Com base nos dados apresentados, é CORRETO afirmar que:
