Determina a Constituição Federal a vedação à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro e antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. O prazo de noventa dias, contudo, não se aplica quando se tratar de lei que fixe a base de cálculo do imposto sobre
No pregão, encerrada a etapa competitiva e ordenadas
as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro
contendo os documentos de habilitação do licitante que
apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento
das condições fixadas no edital. Considerando-
-se o procedimento dessa modalidade licitatória, nos termos
da Lei n 10.520/02, essa regra é de ser observada
na fase
Segundo determinação da Lei n 4.320/64, é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, o regime de
Rosa Margarida, apaixonada por Carlos Flores, imaginando que se os dois convivessem por alguns dias, ele poderia se apaixonar, resolveu sequestrá-lo. Sendo assim, o privou da sua liberdade e o levou para sua casa. Enquanto Carlos era mantido em cativeiro por Rosa, nova lei entrou em vigor, agravando a pena do crime de sequestro. Sobre a possibilidade de aplicação da nova lei, mais severa, ao caso exposto, assinale a alternativa correta.
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que
Considere a frase do sétimo parágrafo, que foi separada
em trecho (1) e trecho (2):
(1) Água-viva é uma rodela gelatinosa (2) que, segundo
diziam, se encostasse no corpo, queimava como fogo.
No trecho (1), a autora_______ o que é água-
-viva. No trecho (2), ela emprega os termos se e
como para expressar, respectivamente, as ideias de
______ e _______.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente,
as lacunas do texto.
Sem alface, tomate ou molho de maracujá, preparava-se
o peixe,_________ colorau para dar uma
corzinha, de maneira bastante simples.
A lacuna da frase deve ser preenchida corretamente por:
Uma professora tinha certa quantidade de provas para corrigir. Reuniu todas em uma pasta e iniciou a correção. Corrigiu inicialmente 16 provas e, num segundo momento, corrigiu 3/4 das restantes. Fez uma pausa e, em seguida, corrigiu as últimas 15 provas, concluindo o serviço. O número total de provas que estavam na pasta e foram corrigidas pela professora é
Luiza, Marina e Natália trabalham na secretaria de uma escola. Ao final de certo período, constatou-se que Luiza havia efetuado o dobro do número de matrículas que Marina efetuara; que Luiza e Natália, juntas, haviam efetivado 80 matrículas; e que Natália e Marina, juntas, haviam efetuado 60 matrículas. O número total de matrículas efetuadas nesse período pelas três funcionárias, juntas, foi igual a
Unindo-se os pontos médios dos lados do triângulo retângulo
ABC, obtém-se outro triângulo retângulo EFG, conforme
mostra a figura.
Sabendo que AB= 12 cm e que BC= 20 cm, é correto
afirmar que a área do triângulo EFG é, em cm2, igual a
Observe a planilha a seguir, sendo editada por meio do
MS-Excel 2010, em sua configuração padrão.
Assinale a alternativa que contém o valor que será exibido
na célula E1, após esta ser preenchida com a fórmula
=MAIOR(A1:D3;5)
Um Assistente de Gestão Escolar, por meio do Google Chrome, versão 40, em sua configuração padrão, acessa um site aguardando a publicação de um edital que pode ser feita a qualquer momento. Ao constatar que o edital ainda não está disponível, o assistente, por meio de atalho do teclado, decide atualizar a página que está sendo exibida no navegador. Assinale a alternativa que contém o atalho descrito no enunciado.
Para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, a Constituição Federal exige a presença dos seguintes requisitos:
Assinale a alternativa correta a respeito das imunidades
parlamentares em âmbito federal.
Assinale a alternativa que está em consonância com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre características do instituto das concessões.
Considere a seguinte situação hipotética.
Cidadão solicita informação ao Serviço de Informação ao
Cidadão do Município de Mogi das Cruzes e é constatado que
a informação requerida foi classificada como secreta, tendo
transcorrido 6 (seis) anos desde a classificação. Nesse caso,
observando o constante da Lei de Acesso à Informação, deve
o Serviço Municipal de Informação ao Cidadão
Sobre a tutela de urgência, assinale a alternativa correta.
Quando a parte, em depoimento pessoal, recusar-se a
depor, o juiz aplicará a pena de confissão, exceto se os
fatos a depor digam respeito
A apelação interposta antes da publicação da sentença será considerada
A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades,
interpreta-se de maneira mais favorável ao
acusado
A fiscalização da gestão fiscal cabe diretamente
Assinale a alternativa que apresenta o substituto correto para a construção destacada.
No estudo do movimento de um ponto material sobre uma trajetória abordam-se as posições ocupadas por ele durante o deslocamento. Sobre esse assunto analise as afirmações abaixo sobre esse assunto I. Para determinar a posição do corpo na trajetória num determinado instante, precisamos fornecer o valor de sua distância medida sobre aa trajetória até o pondo considerado como origem. Essa medida algébrica indica a posição do corpo e pode ser representada pela letra s (do inglês, space); II. Função horária é uma sentença matemática que descreve o movimento realizado por um corpo, com o passar do tempo. Por meio dela podemos, por exemplo, calcular quanto tempo demora uma viagem de carro, qual a distância percorrida por uma nave espacial em determinada velocidade; III. A função horária das posições é uma sentença matemática que relaciona as sucessivas posições de um corpo com o passar do tempo. Para obtê-la é necessário escolher um referencial e fixar a origem dos espaços nele; IV. Chama-se posição ou espaço inicial s0 a posição do móvel no instante zero, ou seja, no instante em que se inicia a contagem do tempo. Após análise das afirmações acima podemos concluir que:
Nosso dia a dia está repleto de dispositivos que funcionam ligados a uma tomada, a pilhas e baterias ou, ainda, a dínamos. Lâmpadas elétricas, geladeiras, veículos, telefones celulares... quase tudo é movido ou utiliza a eletricidade para entrar em operação. Todas as afirmações abaixo sobre esse assunto estão corretas, EXCETO.
Três quartos de uma verba destinada a uma instituição foi utilizada para o pagamento de um serviço A, e 20% do que não foi utilizado para o pagamento desse serviço, foi utilizado para o pagamento de um serviço B. Se da verba total, após somente esses pagamentos, sobraram, apenas, R$ 5.200,00, então é verdade que a verba destinada para aquela instituição foi de
Uma autoridade turca afirmou que quatro rebeldes curdos
foram mortos enquanto instalavam explosivos em
um caminhão no interior da Turquia nesta quinta-feira (12
de maio), horas depois de uma outra explosão que teve
militares como alvo deixar oito feridos em Istambul. A explosão
que matou os curdos deixou outras 10 pessoas
feridas, de acordo com a fonte do governo. Em Istambul,
cinco militares e três civis ficaram feridos, um deles gravemente.
(Estadão, 12.05.2016 Disponível em:
Rei da Espanha dissolve o Parlamento e convoca novas
eleições para junho
O rei Felipe 6 dissolveu o Parlamento da Espanha, nesta
terça-feira (3 de maio), e oficialmente convocou novas
eleições legislativas para o dia 26 de junho, apenas seis
meses após a última consulta eleitoral à população.
(Folha de S.Paulo, 03.05.2016 Disponível em:
A principal razão para a convocação de novas eleições é
A planilha a seguir está sendo editada por meio do
MS-Excel 2010, em sua configuração padrão.
Assinale a alternativa que contém o valor que será exibido
na célula A4, após esta ser preenchida com a fórmula
==SE(C2 < A 3 ; A 2 -3 ;C 3-1 )
