Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente
Visando à efetivação dos objetivos da PNMA, sob os interesses determinados pela União, os estados, o Distrito Federal e municípios devem criar unidades de conservação para fins de delimitar áreas prioritárias para a manutenção da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, é considerada degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota,
Dentre os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, o
Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, considera-se:
Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente que
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que
Com base na legislação acerca do meio ambiente, julgue os itens a seguir.
Um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente estabelecida em 1981 é a educação ambiental em todos os níveis de ensino, incluindo a educação para a comunidade, com o objetivo de capacitar os indivíduos para participação ativa na defesa do meio ambiente.