Durante inspeção da entidade de execução de medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, foi apurado que a instituição inspecionada não propicia escolarização e profissionalização.
Nessa situação hipotética, a instituição poderá ser penalizada com
Vera, com sessenta e oito anos de idade, aposentada e com renda mensal de dois salários mínimos, pretende viajar de ônibus de Rio Branco – AC para o Rio de Janeiro – RJ, usufruindo de seu direito à gratuidade da passagem, mas, chegando ao guichê para requerer sua passagem, foi informada de que as vagas gratuitas, na data e horário em que ela desejava embarcar, já estavam ocupadas.
Nessa situação hipotética, de acordo com a legislação, Vera
Julgue os itens a seguir, acerca dos serviços de saneamento básico.
I Os serviços públicos de saneamento básico não incluem o acesso a recursos hídricos.
II Ação de saneamento executada por usuário mediante recursos individuais, sem participação de terceiros na operação dos serviços, não constitui serviço público.
III É vedada a cobrança de serviço de manejo de águas pluviais urbanas.
IV Os parâmetros mínimos para a potabilidade da água devem ser definidos pelos estados da Federação.
Estão certos apenas os itens
Se a DPE/AC propuser ação coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, a sentença que deverá ser proferida fará coisa julgada
Assinale a opção correta, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos e no entendimento da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
No que concerne a assistência jurídica integral, assistência judiciária e gratuidade judiciária, assinale a opção correta.
No terceiro quadrinho, em Melhor não tocar nele se está machucado, verifica-se no enunciado uma relação semântica de
No antigo livro intitulado “Métrica", de autoria do geômetra Heron de Alexandria, que viveu por volta de 75 a. C., há uma expressão numérica que apresenta uma aproximação da raiz quadrada de 63 mostrada a seguir:
Qual é a fração que equivale a expressão mostrada?
As especificações da largura e da altura de um pneu são dadas por dois números: o primeiro indica a medida da largura, em milímetros e o segundo, a porcentagem da altura em relação à largura, conforme indica a figura a seguir.
Considere um veículo que teve os seus pneus, de especificações 215/60, trocados por outros, de especificações 205/40. Nessas condições, a altura do veículo em relação ao solo foi alterada em quantos centímetros?
“Condensar e/ou eliminar atividades que não acrescentem valor ao cliente” é próprio da gestão por
No decorrer da execução de um orçamento, podem ocorrer fatos novos que gerem a necessidade de retificá-lo em função de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do Orçamento. Esse mecanismo de retificação é viabilizado por intermédio da utilização dos
Em conformidade com o estabelecido pela Constituição Federal/88, o Poder Executivo deverá publicar, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre,
No poema de Machado de Assis transcrito acima, há uma quebra do horizonte de expectativa do leitor de sonetos porque
Dentre as opções para desligar um computador com sistema operacional Windows 7 e versões posteriores, existe uma que, quando ativada, faz que o vídeo desligue, a ventoinha geralmente pare e uma luz no exterior do gabinete do computador pisque ou fique amarela, para indicar que o computador encontra-se nesse modo de operação. A opção de desligamento do computador descrita denomina-se
Uma criança de 02 anos de idade no tocante à capacidade tributária prevista no Código Tributário Nacional
A ação anulatória de decisão administrativa que denega a restituição de crédito tributário pago indevidamente prescreverá em
No que diz respeito aos Procuradores, a Lei n. 13.105/15 (Código de Processo Civil), determina que
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, as emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com
Quanto aos sujeitos inexistentes e desinenciais, pode-se AFIRMAR, de acordo com o texto, que:
Para realizar a obra de engenharia de reforma em sua sede própria a Câmara de Elói Mendes reuniu sua equipe para decidir pela modalidade a ser utilizada no procedimento licitatório, à luz da Lei 8666/93, com recomendação de se realizar com a maior celeridade possível, respeitadas as regras legais. Seu Controlador Interno indicou a modalidade Convite. A assessoria jurídica recomendou Tomada de Preços. O diretor insistiu que deveria ser uma “dispensa de licitação” pois o preço da obra já estava planilhado em R$ 149.500,00, bastando consultar 3 empresas construtoras concorrentes. Por fim, o contador ponderou que a modalidade correta seria a Concorrência. Qual deles têm razão e amparo na Lei 8666/93?
Sobre a formação da MESA DIRETORA da Câmara é correto afirmar, EXCETO:
Considere a charge para responder à questão.
Assinale a alternativa em que a frase baseada na charge está correta quanto ao emprego do sinal indicativo de crase.
Em uma loja, dois fogões semelhantes, das marcas B e C, tinham preços unitários iguais a P e Q, respectivamente. Sabe-se que houve um aumento de 20% no preço P, obtendo-se um novo preço P1 que ultrapassou Q em R$ 200,00. Em seguida, houve um desconto de 10% sobre o preço Q, e o novo preço obtido, Q1 , ficou igual a P. Nessas condições, é correto afirmar que o preço P era, em reais, igual a
Dois capitais distintos, C1 e C2, sendo C2 maior que C1, foram aplicados por prazos iguais, a uma mesma taxa de juros simples e geraram, ao final da aplicação, montantes iguais a 
dos respectivos capitais iniciais. Se a diferença entre os valores recebidos de juros pelas duas aplicações foi igual a R$ 500,00, então C2 – C1 é igual a
Dois recipientes, A e B, totalmente cheios, continham, juntos, 508 mililitros de certo líquido. Foram utilizados 
do líquido contido em A e 
do líquido contido em B, e a quantidade de líquido restante nos dois recipientes, juntos, ficou igual a 92 mililitros. Desse modo, é correto afirmar que a capacidade total, em litros, do recipiente A é igual a
O seguinte e-mail foi encaminhado para vários destinatários, conforme ilustra a figura, convidando para uma reunião.
Assinale a alternativa que só apresenta os e-mails de quem recebeu o e-mail em duplicata, convidando para a reunião.
Considere a seguinte situação hipotética: Cidadão de Barueri pleiteia licença para realizar reforma e construção em imóvel de que é proprietário, mas a Municipalidade rejeita seu pleito. Entendendo o Cidadão que preenche todos os requisitos que o habilitam a reformar e construir em sua propriedade, apresenta recurso do indeferimento. Passam-se mais de 120 (cento e vinte) dias e não há resposta ao recurso. Neste caso, diante da omissão da Municipalidade, o Cidadão pode demandar a análise do caso pelo Poder Judiciário, por meio de
Dispõe a Lei nº 9.717/98 que fica facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a constituição de fundos integrados de bens, direitos e ativos, com finalidade previdenciária, desde que observados os critérios da lei e, adicionalmente, o seguinte preceito:
Assinale a alternativa que é acentuada pela mesma regra gramatical de acentuação da palavra “ninguém” no diálogo:
Assinale a alternativa que é acentuada pela mesma regra gramatical de acentuação da palavra “quilômetros” (linha 8):
