Leia o trecho abaixo: “Nasci numa tarde de julho, na pequena cidade onde havia uma cadeia, uma igreja e uma escola bem próximas umas das outras, e que se chamava Turmalinas.” (L.1/2). De referência ao período em destaque, pode-se afirmar: `
A alternativa em que o uso do pronome contraria a norma culta de emprego dos pronomes oblíquos, entretanto a liberdade literária permite o uso em tais caos é
Pedro, servidor público da Prefeitura Municipal, deseja fazer o backup do computador do Departamento de Pessoal, após selecionar todas as pastas verificou o tamanho dos arquivos conforme imagem abaixo:
Com base na situação acima responda:
Sobre o Sistema Único de Saúde, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa em que a partícula “que” exerce a mesma função que a presente nesta frase: “É tão baixo que não alcança a mesa”.
Considerando-se as novas formas de desestatização da prestação de serviços públicos de caráter social, as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que, atendidos os requisitos previstos em lei, firmam parceria com o poder público, por instrumento de contrato de gestão, para a execução de atividades de interesse público — especialmente ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde — recebem a qualificação de
Com relação a parceria público-privada (PPP), assinale a opção correta.
Joaquim fez com Norberto contrato de promessa de compra e venda para adquirir deste um imóvel por R$ 200.000: Joaquim deu R$ 150.000 de sinal e pretendia conseguir financiamento dos R$ 50.000 restantes em uma instituição bancária. Segundo cláusula do contrato que regulava o negócio, em caso de inexecução por culpa do comprador, este perderia o sinal em favor do vendedor. Por desídia de Joaquim, que não apresentou todos os documentos exigidos pela instituição bancária, o financiamento não foi aprovado, de maneira que o contrato não pôde ser cumprido. Joaquim buscou ajuda na justiça comum.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com a legislação pertinente e a posição dos tribunais superiores.
Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta, a respeito de locação de imóveis urbanos.
A respeito do procedimento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
No âmbito do Poder Legislativo Federal, as comissões parlamentares de inquérito
A respeito do conselho tutelar, assinale a opção correta.
Com base no que prevê o ECA a respeito da atuação do advogado, julgue os itens a seguir.
I. Adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional poderá ser processado, desde que tenha advogado ou defensor nomeado pelo juiz, salvo nas hipóteses em que esteja ausente ou foragido.
II. O promotor de justiça não pode impedir a presença de advogado no momento da oitiva informal do adolescente a quem seja atribuída a autoria de ato infracional, embora tal ato seja privativo do Ministério Público e realizado antes do início da relação processual — portanto, antes de instaurado o contraditório.
III. A criança ou o adolescente, seus pais ou responsáveis, e qualquer pessoa que tenha legítimo interesse na solução da lide poderão intervir nos procedimentos de que trata o ECA por intermédio de advogado, o qual será intimado para todos os atos, pessoalmente ou por publicação oficial, respeitado o segredo de justiça.
IV. A outorga de mandato, quando se tratar de advogado constituído ou mesmo defensor nomeado, é indispensável, uma vez que o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição ou para praticar ato considerado urgente.
Estão certos apenas os itens
Em se tratando de regime aberto, a pena deverá ser cumprida em
De acordo com a jurisprudência do STJ, a utilização de escore de crédito para a avaliação do risco de concessão de crédito é prática
Acerca da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços, assinale a opção correta de acordo com as regras e os princípios previstos no CDC.
Com relação aos institutos da gratuidade da justiça e da assistência jurídica pública gratuita, assinale a opção correta.
Acerca da pena de morte e da tortura, assinale a opção correta.
Com relação à classificação dos crimes, julgue os itens a seguir.
I. Denomina-se crime plurissubsistente o crime cometido por vários agentes.
II. Se o sujeito fizer tudo o que está ao seu alcance para a consumação do crime, mas o resultado não ocorrer por circunstâncias alheias a sua vontade, configura-se crime falho.
III. Havendo, em razão do tipo, dois sujeitos passivos, o crime é denominado vago.
IV. Crime habitual cometido com ânimo de lucro é denominado crime a prazo.
V. Crime praticado por intermédio de automóvel é denominado delito de circulação.
Estão certos apenas os itens
Com relação às escolas e às teorias jurídicas do direito penal, assinale a opção correta.
Com relação à tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento, assinale a opção correta.
A respeito da gratuidade da justiça para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, assinale a opção correta.
Beatriz ajuizou ação de cobrança contra determinada empresa. Paralelamente, por petição simples, ela instaurou, contra a mesma empresa, incidente de desconsideração da personalidade jurídica contemporânea e em apenso à petição inicial. No âmbito da ação de cobrança, foi julgado procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica que havia sido formulado.
Com relação ao incidente referido na situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito de nulidade, julgue os itens a seguir.
I. A inobservância da regra de competência por prevenção gera nulidade absoluta por ofensa ao princípio do juiz natural.
II. A inexistência de oportunidade para a entrevista reservada entre o acusado e seu defensor no momento que antecede a audiência de instrução é causa de nulidade relativa.
III. Intimado o defensor, a não apresentação de defesa escrita na primeira fase do procedimento do júri não ensejará nulidade.
IV. A participação de pessoa como jurado em julgamento de processo no qual ela tenha exercido essa mesma função anteriormente não gera nulidade.
Estão certos apenas os itens
Acerca dos procedimentos nos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Tributário Nacional, as hipóteses de suspensão do crédito tributário incluem a
Diferentes materiais de moldagem são utilizados em Prótese Parcial Fixa como os polissulfetos, o poliéter, a silicona de condensação e a silicona de adição, por exemplo. Sobre esses materiais, julgue as afirmações a seguir:
I – Os polissulfetos ou mercaptanas são os elastômeros menos rígidos utilizados em prótese fixa.
II – O poliéter é o único material de moldagem que apresenta adesivo para sua utilização com moldeiras individuais e/ou casquetes de moldagem.
III – As siliconas de condensação apresentam o álcool etílico como subproduto da reação de presa, que é o responsável pela baixa estabilidade dimensional do material.
IV – As siliconas de adição são materiais de moldagem hidrofílicos e por isso não podem ser manipuladas com luvas de látex.
São CORRETAS as afirmações:
Certa torneira mal fechada desperdiça 2,5 ml de água por minuto. Nesse ritmo, quantos litros de água essa torneira desperdiçará em uma semana?
Assinale a alternativa CORRETA.
Orientações gerais para o ensino fundamental foram elaboradas e divulgadas em forma de documentos pelo Ministério da Educação após 1996. Tais orientações incluem a área de arte, com um histórico da área no ensino fundamental, e também objetivos, conteúdos, critérios de avaliação, orientações didáticas e bibliografia para o ensino das artes visuais, da dança, da música e do teatro. Esses documentos são:
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais.
Conforme a CF, o poder emana do povo e é exercido por meio de representantes eleitos, não havendo previsão do exercício do poder diretamente pelo povo.
