Questões de Concurso – Aprova Concursos

81271)

Q807176 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Pedagogo

Francisca Ana compreende que seu papel como educadora
é transmitir os conhecimentos que os alunos precisarão
para ascender socialmente e fiscalizar a absorção
do transmitido pelos alunos por meio de provas para
controlar o nível de aprendizagem. Já Francisco José
defende que seu papel como educador é esperar o aluno
amadurecer, deixar o aluno ser ativo, no processo de
aprendizagem. Na obra Avaliação: concepção dialética-
-libertadora do processo de avaliação escolar, Vasconcellos
(2008), defende uma concepção

a)
semelhante à de Francisca, pois entende que o objetivo
do currículo é ajudar o aluno a exercer com
eficiência as tarefas da vida adulta
b)
semelhante à de Francisco, pois entende que a seleção
dos conceitos de ensino e aprendizagem deve
ser feita de forma neutra
c)
diferente dos dois educadores, pois entende o currículo
como uma questão de saber, poder e identidade.
d)
semelhante aos dois educadores, pois entende que
o currículo é uma arena política, território contestado
e disputa de poder
e)
diferente dos dois educadores, pois entende que o
currículo é uma questão técnica, estabelecendo padrões,
organização e mensuração

81272)

Q807183 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Pedagogo

Na acepção de Oliveira (2002), o desenvolvimento humano
é uma tarefa conjunta e recíproca. Para a criança, ser
colocada em um ambiente que não lhe desperte medo,
mas a incentive a explorá-lo e ter a sua atenção dirigida
a aspectos significativos para si mesma são elementos
que ampliam seu sucesso na aventura de conhecer. Esse
processo é coordenado pela inteligência, que representa
a eficácia de um indivíduo em administrar conhecimentos
disponíveis ou construir outros novos, tendo em vista a
realização de um projeto. Nesse sentido, no entendimento
da autora, a motivação para aprender surge

a)
como uma competência individual inata que não
muda qualitativamente ao longo do tempo, apenas
se aperfeiçoa.
b)
à medida que a criança busca dominar algo como
meio de satisfazer certas necessidades.
c)
com a disciplina comportamental em sala de aula
desde os primeiros anos escolares.
d)
da exigência conjunta da família e da escola de uma
atitude positiva que a criança deve assumir frente ao
conhecimento.
e)
de um ambiente externo que apresente estímulos
adequados às respostas que se espera obter das
crianças

81273)

Q807188 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Pedagogo

A Resolução CNE/CEB no 05/2009 institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil a serem observadas na organização de propostas pedagógicas para esta etapa da educação básica. De acordo com a referida Resolução, é correto afirmar que

a)
a proposta pedagógica das instituições de Educação
Infantil deve garantir à criança conhecimentos e
aprendizagens de diferentes linguagens por meio da
separação das dimensões expressivo-motora, afetiva
e cognitiva.
b)
a proposta pedagógica das instituições de Educação
Infantil deve garantir que elas assumam a responsabilidade
de compartilhar e complementar a educação
e cuidado das crianças com as famílias.
c)
as crianças que completam 6 anos após o dia 31 de
março devem ser matriculadas na Educação Infantil,
pois a frequência na Educação Infantil é pré-requisito
para a matrícula no Ensino Fundamental.
d)
na transição para o Ensino Fundamental a proposta
pedagógica deve prever a continuidade do processo
de aprendizagem por meio da antecipação de conteúdos
que serão trabalhados no Ensino Fundamental.
e)
as instituições de Educação Infantil devem criar
procedimentos para acompanhamento do trabalho
pedagógico e avaliação do desenvolvimento das
crianças, com o objetivo de promoção ao Ensino
Fundamental

81274)

Q807190 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Pedagogo

A Resolução CNE/CEB no 03/2010 institui Diretrizes Operacionais
para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade
mínima para ingresso nos cursos e exames de EJA, à
certificação nos exames de EJA, à Educação de Jovens
e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância
(EAD), a serem obrigatoriamente observadas pelos
sistemas de ensino, na oferta e na estrutura dos cursos
e exames de Ensino Fundamental e Ensino Médio que
se desenvolvem em instituições próprias integrantes dos
Sistemas de Ensino Federal, Estaduais, Municipais e do
Distrito Federal. Ao trabalhar com o púbico de EJA, o pedagogo,
a partir dessa Resolução, deve considerar que

a)
para o melhor desenvolvimento da EJA, cabe a institucionalização
de um sistema educacional público de
Educação Básica de jovens e adultos, como política
pública de governo e não apenas de Estado
b)
quanto à duração dos cursos presenciais de EJA,
para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a duração
deve ficar a critério da realidade de cada escola
para favorecer a diminuição da evasão
c)
a idade mínima para o desenvolvimento da EJA com
mediação da EAD será de 18 anos completos para o
segundo segmento do Ensino Fundamental e vinte e
um anos completos para o Ensino Médio
d)
a Educação de Jovens e Adultos e o ensino regular
sequencial para os adolescentes com defasagem
idade-série devem estar inseridos na concepção de
escola unitária e politécnica
e)
a avaliação da aprendizagem dos estudantes nos
cursos presenciais deve ser coletiva e contínua; na
modalidade EAD, deve ser pontual e individual, de
acordo com a disponibilidade dos alunos.

81275)

Q807195 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Pedagogo

A concepção de educação deve orientar a institucionalização
do regime de colaboração entre União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, no contexto da estrutura federativa
brasileira, em que convivem sistemas educacionais
autônomos, para assegurar efetividade ao projeto da
educação nacional, vencer a fragmentação das políticas
públicas e superar a desarticulação institucional. Conforme
artigo 7o § 3o da Resolução CNE/CEB no 04/2010, o regime
de colaboração entre os entes federados pressupõe

a)
a superação do rito escolar, desde a construção do
currículo até os critérios que orientam a organização
do trabalho escolar em sua multidimensionalidade,
privilegia trocas, acolhimento e aconchego, para garantir
o bem-estar de crianças e adolescentes
b)
a ampliação da jornada escolar, em único ou diferentes
espaços educativos, nos quais a permanência do
estudante vincula-se tanto à quantidade e qualidade
do tempo diário de escolarização quanto à diversidade
de atividades de aprendizagens
c)
o entendimento de currículo como experiências escolares
que se desdobram em torno do conhecimento,
permeadas pelas relações sociais, articulando vivências
e saberes dos estudantes com os conhecimentos
historicamente acumulados pela humanidade
d)
a organização do percurso formativo, aberto e contextualizado,
construída em função das peculiaridades
do meio e das características, interesses e necessidades
dos estudantes, conforme cada projeto escolar.
e)
o estabelecimento de regras de equivalência entre
as funções distributiva, supletiva, normativa, de supervisão
e avaliação da educação nacional, respeitada
a autonomia dos sistemas e valorizadas as diferenças
regionais

81276)

Q807203 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Psicólogo

Durante uma sessão de ludoterapia, uma criança de quatro
anos começa a empilhar blocos coloridos. Ela pede
ajuda ao terapeuta para separar os blocos, mas não o
inclui no jogo. Muda de atividade e esta não se ajusta a
nenhum plano; acontece de forma automática e lábil. Ela
passa de um jogo ao outro, sem terminar nenhum deles,
e parece se ocupar especialmente com a manipulação
dos objetos escolhidos. De uma perspectiva psicanalítica,
a atividade da criança caracteriza

a) um jogo típico de crianças nesse estágio de desenvolvimento.
b) uma modalidade de brincadeira que indica retração
autista
c) pouca criatividade devido ao temor diante de ansiedades
primitivas.
d) perseveração e severa dificuldade no relacionamento
interpessoal.
e) defesa maníaca contra a onipotência dos afetos.

81277)

Q807208 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Psicólogo

Para avaliar o potencial cognitivo de uma criança de dez anos, especificamente o fator relacionado à Velocidade de Processamento (VP), um psicólogo utilizou a Wechsler Intelligence Scale for Children – WISC IV. As provas que permitem avaliar esse fator são

a)
Arranjo de Figuras; Vocabulário.
b)
Informação; Completar Figuras.
c)
Labirintos; Raciocínio Matricial.
d)
Sequência de Números e Letras; Cubos
e)
Códigos; Procurar Símbolos.

81278)

Q807210 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Psicólogo

Diversos quadros clínicos provocam o comprometimento das funções executivas do cérebro. Os quadros que decorrem de lesões envolvendo os circuitos pré-frontais orbitofrontais são marcados por

a)
dificuldades cognitivas que envolvem o estabelecimento
de metas.
b)
manifestações de apatia e dificuldade no controle
atencional.
c)
dificuldades na memória operacional e abstração.
d)
alterações abruptas da personalidade e do comportamento.
e)
alteração na articulação da linguagem e da vocalização.

81279)

Q807215 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Psicólogo

De acordo com as diretrizes da Política em Saúde Mental, no que se refere à Rede de Atenção em Saúde (RAS), os ambulatórios de saúde mental devem

a)
concentrar suas atividades no atendimento aos casos
encaminhados pelos profissionais das unidades
de saúde da Atenção Básica
b)
oferecer atendimento exclusivo aos portadores de
transtornos mentais que são egressos de hospitais
psiquiátricos.
c)
ser progressivamente substituídos pelos atendimentos
realizados pelos Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS) e pelos atendimentos em Atenção Básica.
d)
atender a todas as demandas em saúde mental do
território no qual estão inseridos, identificando as
ações que são prioritárias.
e)
constituir a porta de entrada para o atendimento aos
usuários dos serviços em saúde mental da Rede de
Atenção em Saúde (RAS).

81280)

Q807222 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Psicólogo

matriciamento, em relação à política de saúde mental, constitui uma ferramenta para transformação da realidade de trabalho de equipes multiprofissionais e de suas relações com as pessoas e a comunidade atendidas. O matriciamento pressupõe que

a)
as ações de atenção em saúde mental sejam realizadas predominantemente pelos profissionais especializados da equipe.
b)
as intervenções psicossociais coletivas sejam conduzidas apenas pelo profissional denominado matriciador na equipe.
c)
as equipes multiprofissionais tenham claramente estabelecidos os papéis e a hierarquia que vai conduzir as ações do grupo.
d)
a comunicação e a coordenação de cuidados sejam efetivas entre todos os profissionais das equipes que integram a rede de cuidados.
e)
os profissionais das equipes de saúde tenham todos as mesmas atribuições em relação aos cuidados com as pessoas e a comunidade.

81281)

Q807227 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Professor Educação Física

Bracht e Almeida (2003) destacam que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) – Lei nº 9.394/96 garante a Educação Física como componente curricular obrigatório da Educação Básica. Todavia, são notórias as dificuldades enfrentadas pela disciplina para permanecer na dinâmica curricular das instituições de ensino. Para os autores, houve, historicamente, a associação entre esporte e Educação Física e a presença do modelo de esporte competitivo nas escolas. Segundo eles, tal modelo

a)
foi suficiente para que a Educação Física se tornasse
uma disciplina importante para a formação integral
dos alunos e valorizada pela gestão escolar, pelos
professores de outras disciplinas e pais de alunos.
b)
constituiu-se em um mecanismo eficaz de legitimação
da Educação Física como componente curricular
nas instituições de ensino, merecendo destaque nos
Projetos Políticos Pedagógicos
c)
não foi suficiente para tornar a Educação Física uma
disciplina importante, principalmente perante a coordenação
pedagógica e os professores de outras
disciplinas.
d)
possibilitou que a Educação Física tivesse um maior
status entre a comunidade escolar, isto é, sua valorização
no currículo da instituição de ensino.
e)
forneceu subsídios para que a Educação Física se
justificasse como componente curricular obrigatório
da Educação Básica.

81282)

Q807234 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Professor Educação Física

Carla, técnica de voleibol, estudou a obra de Vieira, Oliveira,
Vissoci e Sonoo (In: Brandão e Machado, 2010)
sobre o trabalho do treinador e o processo de intervenção
psicológica, compreendeu que a alta percepção de competência
dos atletas, seu maior aproveitamento, a baixa
ansiedade, a maior aprendizagem e o comportamento
esportivo mais positivo resulta do fato de os atletas perceberem
que participam de um clima

a)
cooperativo entre funcionários e atletas.
b)
sociocultural dos atletas envolvidos.
c)
organizacional entre clube e atletas.
d)
motivacional para a maestria.
e)
de desempenho da equipe.

81283)

Q807239 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Professor Educação Física

Segundo Betti (2001), todo o esporte que está na mídia é, na verdade, um esporte da mídia, mais especificamente a televisiva, porque não aborda o esporte na sua inteireza. O referido autor ressalta que há ênfase na falação esportiva, monocultura esportiva, superficialidade, prevalência de interesses econômicos e na

a)
sobrevalorização do conteúdo em relação à forma.
b)
sobrevalorização da forma em relação ao conteúdo.
c)
divulgação da concepção humanista do esporte.
d)
contextualização sociocultural do fenômeno esportivo.
e)
espetacularização do esporte de maneira integral.

81284)

Q807241 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Professor Educação Física

A classificação das diferentes formas de deficiência é um desafio para os organizadores de jogos paraolímpicos, porque os competidores são agrupados em categorias de acordo com o comprometimento apresentado pelo atleta. De acordo com Marques e colaboradores (2009), são colocados em prática dois tipos de sistemas de classificação: o

a)
psicológico e o operativo.
b)
psicológico e o funcional.
c)
funcional e o cognitivo.
d)
médico e o funcional.
e)
médico e o cognitivo.

81285)

Q807246 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Professor Educação Física

Leia o trecho a seguir a respeito da iniciação esportiva.
“À luz do paradigma da complexidade, a iniciação esportiva é relevante para desenvolver capacidades motoras e para educar para a ; para educar as habilidades específicas e para investir em aulas que sinalizem para o fato de a criança aprender a gostar de esporte; para ensinar as habilidades táticas e para introduzir uma cultura de ...”
Assinale a alternativa que contém as palavras que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas do trecho, segundo Santana (In: Paes & Balbino, 2005).

a)
competição ... alto rendimento.
b)
autonomia ... alto rendimento
c)
autonomia ... lazer esportivo
d)
produtividade ... competição
e)
especialização ... desempenho.

81286)

Q807253 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Professor Educação Física

A perda de massa muscular tem sido relacionada a alguns
riscos à saúde do idoso, como a diminuição da capacidade
aeróbia máxima, intolerância à glicose, baixa
taxa metabólica de repouso, disfunção imune, diminuição
na velocidade de andar e dependência funcional.
Segundo Matsudo e colaboradores (2000), a principal
estratégia para prevenir ou reabilitar esses indivíduos é
a introdução de programas de treinamentos físicos em
suas rotinas, principalmente o treinamento

a)
aeróbio.
b)
cognitivo.
c)
de força muscular.
d)
de flexibilidade..
e)
de velocidade máxima..

81287)

Q807683 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Contador,

Disponível em: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,bom-exemplo-na-saude,70002493782. Acesso em 11/07/2019 (adaptado)

A partir do contexto apresentado pelo TEXTO acima, podemos inferir que a palavra “panaceia” (l.4) significa:

a) algo que possa remediar vários ou todos os males.
b) confisco de bens privados essenciais para a promoção do bem comum.
c) parceria público-privada.
d) aumento da carga tributária.

81288)

Q807688 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Contador,

Disponível em: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,bom-exemplo-na-saude,70002493782. Acesso em 11/07/2019 (adaptado)

Assinale abaixo a única opção que preenche, de modo coeso e coerente, o espaço vazio 01 (l.5), no texto:

a) quando
b) em que
c) onde
d) que

81289)

Q807690 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Contador,

Disponível em: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,bom-exemplo-na-saude,70002493782. Acesso em 11/07/2019 (adaptado)

Uma das UTIs do Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, não registra nenhum daqueles três tipos de infecção há cinco meses. Os bons resultados do programa, observados em todas as regiões, levou o Ministério da Saúde a fixar a meta ambiciosa de redução de 50% da infecção hospitalar na rede do SUS até 2020. Isso significará salvar 8.500 vidas de pacientes de UTI. O programa também permitirá, segundo estimativa do Ministério, reduzir R$ 1,2 bilhão nos gastos com internação.

A classe de palavras a que pertence a palavra sublinhada é a dos:

a)
substantivos
b)
advérbios
c)
pronomes
d)
adjetivos

81290)

Q807695 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Contador,

Considere que as informações seguintes são todas verdadeiras:

Se Eduardo é cantor, então Lara é atriz.
José é estudante ou Lara é atriz.
Eduardo não é cantor.
Luis não é engenheiro.

Baseado nas frases anteriores, conclui-se corretamente que:

a) se José é estudante, então Luis é engenheiro.
b) Eduardo é cantor e Lara não é atriz.
c) José é estudante ou Luis é engenheiro.
d) se Eduardo é cantor, então Luis não é engenheiro.

81291)

Q807703 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Contador

Após uma análise nas assertivas a seguir enumeradas, identifique com ( F ) as falsas e com ( V ) as verdadeiras.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta de cima para baixo.

a) V ; V ; V ; F;
b) V ; F ; F ; V;
c) F ; V ; V ; F;
d) F ; V ; F ; V.

81292)

Q807708 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Contador

A planificação das contas aplicada no setor público é identificada por sete códigos de desdobramento, composto por nove dígitos com a seguinte estrutura. X . X . X . X . X . XX . XX. O que representa, respectivamente, o terceiro e quarto dígito?

a) Classe e Grupo;
b) Título e Subtítulo;
c)

Subgrupo e Título;
d) Grupo e Subtítulo;

81293)

Q807710 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Contador

Com base no que disciplina a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal n.º 1.234/2012 e suas alterações, a qual dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, assinale a opção incorreta.

a) As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura;
b) Não Serão retidos os valores correspondentes ao imposto de renda e às contribuições nos pagamentos efetuados a instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos;
c) Não serão retidos valores correspondentes ao imposto de renda e às contribuições nos pagamentos realizados à título de suprimento de fundos;
d) O órgão ou a entidade que efetuar a retenção não necessita fornecer, à pessoa jurídica beneficiária do pagamento, comprovante anual de retenção;

81294)

Q807715 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Contador

Enumere a segunda coluna de acordo com os elementos indicados na primeira coluna.

Assinale a sequência correta de cima para baixo:

a) 2 ; 3 ; 4 ; 1 ; 5;
b) 3 ; 1 ; 5 ; 2 ; 4;
c) 3 ; 2 ; 4 ; 1 ; 5;
d) 2 ; 1 ; 5 ; 3 ; 4.

81295)

Q807722 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Contador

Assinale a opção correta acerca dos procedimentos contábeis patrimoniais.

a) É exemplo, respectivamente, de variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas: a permuta de bens entre unidades gestoras da administração direta de um mesmo ente público e cancelamento de crédito de dívida ativa;
b) A alienação em dinheiro de bens permanentes e o pagamento de despesa relativo a folha de pagamento dos servidores são, respectivamente, casos de variações patrimoniais qualitativa e quantitativa diminutiva;
c) A alienação em dinheiro de bens permanentes e o pagamento de despesa relativo a folha de pagamento dos servidores são, respectivamente, casos de variações patrimoniais quantitativa aumentativa e quantitativa diminutiva;
d) A emissão de uma requisição de material de consumo do almoxarifado e a emissão de uma nota de empenho para aquisição de material permanente são, respectivamente, exemplos de variações patrimoniais quantitativas diminutiva e aumentativas.

81296)

Q807727 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Contador

Analise as descrições relacionadas com a classificação dos gastos públicos, julgando-as verdadeiras (V) ou falsas (F).

Aponte a alternativa que demonstra os itens com descrição incorreta.

a) III, IV e V;
b) I, IV e V;
c) I e III;
d) II, III e V.

81297)

Q807734 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Advogado

Com base na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa correta:

a) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto de alguma forma, independentemente de ser destinatário final do mesmo.
b) Produto é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
c) Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
d) A pessoa física não pode ser considerada fornecedor de produto ou serviço.

81298)

Q807739 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Advogado

Sobre a responsabilidade civil da Administração Pública, assinale a alternativa correta:

a) É possível que a Administração Pública seja responsabilizada por atos omissivos que gerarem danos aos particulares.
b) A pretensão indenizatória, decorrente de responsabilidade civil do Estado, prescreve em 03 (três) anos, conforme previsto na legislação.
c) Se o dano ao particular ocorrer dentro de instituições militares, a responsabilidade civil da Administração Pública será sempre de natureza subjetiva.
d) Na hipótese de o dano ter sido causado por militar, a Constituição Federal veda que a Administração Pública se utilize do direito de regresso.

81299)

Q807741 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Advogado

Com base nas disposições da Lei n° 9.784/99 sobre o processo administrativo, analise os itens abaixo:

A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.
Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de atuação conforme a lei e o Direito, bem como adoção de formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados.

Assinale:

a) se apenas a afirmativa I estiver correta.
b) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
c) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
d) se todas as afirmativas estiverem corretas.

81300)

Q807746 - IDIB - 2019 - CREMERJ - Advogado

Assinale abaixo a tipificação prevista no Código Penal para o crime de falsidade ideológica:

a)

Falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou de atestado verdadeiro, para prova de fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem.
b) Ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor.
c) Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
d) Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.

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