No mapeamento do Parque Estadual do Ara, no município de Valinhos, a primeira etapa foi estabelecer pontos de controle em campos para seu georreferenciamento com equipamentos de alta precisão. Para um desses pontos, registrou-se o par de coordenadas 23º00'34"S e 47º04'11,4"W. Sobre isso é correto afirmar que
Segundo o art. 3o da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938 de 1981) entende(m)-se por meio ambiente
Ao longo do tempo, o desenvolvimento do ecossistema,
mais conhecido como sucessão ecológica, envolve mudanças
na repartição de energia, na estrutura das espécies
e nos processos da comunidade. Se forças externas
no ambiente de entrada regularmente afetam ou controlam
as mudanças, haverá uma sucessão:
Em um município do interior paulista, aprovaram-se as
obras para um novo sistema de abastecimento de água,
resultando em impactos negativos, os quais irão requerer
medidas mitigatórias, ou seja:
Ao pegar um envelope de material esterilizado para realizar
um curativo, o enfermeiro conferiu o rótulo no qual
constava o nome do produto, o método de esterilização e
o nome do responsável. Não havia o número de lote ou
a data do processamento do material. Nessa situação, o
enfermeiro deve
Quadros convulsivos são indicativos de alterações neurológicas.
Sobre eles, é correto afirmar que
A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem
viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito,
especialmente nos indivíduos que apresentam fatores
ou condições de risco para as complicações da infecção
(crianças menores de 5 anos de idade, gestantes,
adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças
crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas
especiais). Para redução desse risco, desde 1999, são
realizadas campanhas de vacinação cuja meta, para os
grupos elegíveis para a vacinação, é de
Na consulta de pré-natal de baixo risco, o enfermeiro
avalia a presença de edema na gestante. Está correta
a correlação entre achados, anotação (–,+,++ ou +++) e
conduta, descrita em:
Uma dona de casa chega ao serviço de saúde com queimadura
no antebraço e na mão direita causada por gordura
quente. No local, verifica-se a formação de bolhas
róseas úmidas e dolorosas. Essas características permitem
classificar a queimadura como de
Maria, grávida de 9 meses, juntamente com seu esposo José, estavam caminhando na rua, quando foram atropelados por Carlos. José faleceu imediatamente em razão do atropelamento. Verificou-se que o atropelamento se deu em razão de Carlos não ter realizado as devidas manutenções em seu veículo que estava com defeitos no sistema de frenagem. O atropelamento ocorreu no dia 01.03.2003. Carlos foi condenado por homicídio culposo e cumpriu pena. Em 02.03.2019, Joaquim, filho de Maria e José, na época do acidente, nascituro, nascido um dia após a morte do pai, assistido por aquela, ajuizou ação de indenização por danos morais contra Carlos. Acerca do caso hipotético, é possível afirmar corretamente que
Caio e Tício celebraram, em 01.01.2007, um compromisso de compra e venda por meio do qual este promete àquele vender um imóvel urbano, de 1800 m2 de terreno. O compromisso previu uma entrada no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e 60 parcelas de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Caio pagou o valor da entrada, edificou no terreno e mudou-se para o imóvel no final do ano de 2007, estabelecendo sua moradia definitiva e ininterrupta, e então deixou de pagar as demais prestações. Em razão do inadimplemento, Tício notificou Caio extrajudicialmente, em 01.01.2008, para que pagasse os valores em atraso. Este, por sua vez, em 01.02.2008, contranotificou Tício, alegando que não mais pagaria qualquer valor, em razão da edificação que realizou, afirmando textualmente que já se considerava “dono” do terreno. Tício foi convidado para ser o Diretor Executivo de uma empresa multinacional, mudando-se para a Alemanha em 01.05.2008, somente retornando ao Brasil em 01.01.2019. Em 01.06.2019, Caio ajuizou uma ação de usucapião. Sobre o caso relatado, pode-se afirmar corretamente:
No regime da comunhão parcial de bens, pode-se afirmar corretamente:
Com relação à produção antecipada de prova, é correto
afirmar que
A respeito do procedimento especial de dissolução parcial da sociedade, assinale a alternativa correta.
Segundo o inteiro e exato teor das súmulas vigentes editadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca das relações de consumo, é correto afirmar que
Com relação à adoção, nos termos dos artigos 39 e seguintes do ECA, é correto afirmar:
Em relação às autorizações judiciais de viagem para crianças e adolescentes, e nos termos do que estabelece o ECA, é correto afirmar:
A respeito da prescrição penal, é correto afirmar que
Tício foi preso em flagrante por ter praticado o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência (apenado com detenção de 3 meses a 2 anos), em razão de ter ido à casa da ex-mulher, violando a medida protetiva anteriormente imposta por Juízo Cível. A Autoridade Policial arbitrou fiança e, uma vez paga, Tício foi posto em liberdade. Intimado posteriormente para prestar depoimento, Tício não comparece, razão pela qual a Autoridade Policial considerou quebrada a fiança, determinando a imediata prisão. Tendo em conta a situação hipotética, assinale a alternativa correta
Tendo em conta a Lei das Organizações Criminosas, assinale a alternativa correta.
A respeito das disposições processuais penais constantes da Lei no 4.737/65 (Código Eleitoral) e da Lei no 11.101/05 (Recuperação Judicial e Falência), assinale a alternativa correta.
A partir do quanto previsto pela Constituição Federal a respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
Com relação aos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
A sociedade Holdco Ltda. possui 25% do capital votante em companhia fechada, Operações S.A., controlada pela sociedade CW S.A.. A controladora vem abusando de seu poder de controle para extrair benefícios indevidos, como contratos firmados por ela, ou suas partes relacionadas, em condições não equitativas com a companhia. Tendo nomeado a maioria dos administradores da Companhia, a controladora não teve dificuldade em obter o apoio desses administradores na aprovação dos referidos contratos e outros atos lesivos ao interesse da Companhia e seus minoritários. Nesse contexto,
A empresa XYZ recebeu em boa-fé, por endosso, um título de crédito à ordem, não regido por lei especial, da empresa ABC, que, por sua vez, havia recebido o título do emitente original, em pagamento de negócio jurídico subjacente, com o benefício de um aval aposto no anverso do título pela empresa RST. O aval, entretanto, foi firmado pelo Sr. José, indivíduo que não tinha poderes suficientes para representar e obrigar a empresa RST. Diante desse contexto, é correto afirmar que
A vedação constitucional à cobrança de tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou aplica-se, entre outros, aos seguintes tributos:
A Constituição Federal de 1988 prevê o Plano Diretor como o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, devendo o conteúdo definir as exigências a serem atendidas pela propriedade urbana, para cumprimento da sua função social. Para o bom cumprimento dessa função, o Estatuto da Cidade estabelece que a ordenação e o controle do uso do solo devem ser organizados de modo a evitar
Segundo o artigo 225, § 3o , da Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao Meio Ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas e jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Acerca da tríplice responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Em relação à contabilidade de custos, assinale a alternativa
que apresenta exemplo de custo variável
