Segundo Perrenoud, na perspectiva de uma escola mais eficaz para todos, organizar e dirigir situações de aprendizagens é manter um espaço justo para tais procedimentos, despender energia, tempo e dispor das competências profissionais necessárias para imaginar e criar situações de aprendizagens. As didáticas contemporâneas encaram como situações amplas, carregadas de sentido e regulamentação, as quais requerem um método de pesquisa, de identificação e de resolução de problemas. NÃO é uma característica específica, de acordo com o enunciado dado:
Considerando o que dispõe a Constituição Federal, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, o candidato aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, será convocado:
NÃO prevê multa o Código de Obras de Campo Verde:
A Constituição Federal de 1988 reparte a competência para a instituição de impostos entre os entes federativos (União, Estados e Municípios). Correlacione as assertivas conforme os códigos apresentados: 
A sequência está correta em:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como crime inafiançável, EXCETO:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato:
Estabelece a súmula vinculante no 10 do Supremo Tribunal Federal que viola cláusula constitucional "a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte". O enunciado em questão decorre da previsão constitucional segundo a qual
No âmbito da análise de prestação de contas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Mato Grosso ? SENAR/MT, perante o Tribunal de Contas da União ? TCU, foram suscitadas irregularidades referentes à aquisição de veículo de "modelo demasiadamente sofisticado, sem justificativa de necessidade e adequação às características exigidas". A aquisição teria custado R$ 146.500,00 ao ente, tendo contudo restado demonstrado que havia outros modelos no mercado que poderiam atender, pela metade do preço, aos requisitos de luxo e conforto exigidos. O Tribunal, ao final, decidiu pela aplicação de multa aos responsáveis pela despesa (Acórdão nº 3441/2010 ? 1a Câmara, TC 012.289/2005-6, Rel. Min. Marcos Bemquerer Costa, in Informativo de Jurisprudência sobre Licitações e Contratos nº 20).
A decisão do TCU
Dentre outras características, distingue-se a autarquia das empresas estatais em razão de a primeira
A imprescritibilidade dos bens públicos
A apuração de infração administrativa disciplinar praticada por servidor público
Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em
Sobre as operações de crédito, é correto afirmar:
Os créditos adicionais, nas modalidades especial e extraordinário, poderão ter vigência no exercício financeiro seguinte ao de sua abertura na hipótese do ato de autorização ter sido promulgado
Sobre vigência e aplicação da legislação tributária, com base nas disposições constitucionais e no Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a
No tocante à ação penal, é correto afirmar que
Segundo o estabelecido pelo Código de Processo Penal,
Considera-se bem imóvel para os efeitos legais
A licitação para a concessão florestal, nos termos da Lei no 11.284/2006,
As contas do Governador do Estado devem ser prestadas ao Tribunal de Contas
A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá autoriza o Conselheiro do Tribunal de Contas a
Uma Prefeitura do Estado do Amapá teve suas contas referentes ao exercício de 2009 apreciadas de forma definitiva. O Assessor Jurídico, ao tomar conhecimento da decisão, observou que houve um erro de cálculo. Dessa decisão caberá
Com base em disposições da legislação e da normatização
tributárias, julgue os itens a seguir.
Os valores dos tributos retidos dos contribuintes que prestarem serviços à administração federal são devidos, exclusivamente, na fonte, não podendo ser compensados com os demais valores devidos na apuração dos respectivos tributos.
A respeito do controle interno administrativo, julgue os seguintes
itens.
Os controles administrativos dizem respeito, especialmente, às operações de uma empresa. Em uma auditoria típica, o auditor independente deve verificar os controles administrativos, mas não lhe cabe avaliar a relação entre seus custos e os respectivos benefícios.
Com base na legislação pertinente, julgue os itens de 77 a 80,
acerca da metodologia de trabalho do Sistema de Controle Interno.
O servidor que, no exercício de suas funções, tomar conhecimento de irregularidades deve comunicá-las, em caráter sigiloso, ao órgão de controle externo e à auditoria independente.
Acerca da demonstração do fluxo de caixa e de acordo com os
atuais pronunciamentos contábeis brasileiros, julgue os itens a
seguir.
A entidade deve testar a redução ao valor recuperável de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando seu valor contábil com seu valor recuperável, caso exista alguma indicação de redução no mercado ativo do intangível.
Considerando as informações de uma empresa comercial hipotética,
mostrados na tabela acima, relacionadas à demonstração do fluxo
de caixa, julgue os itens a seguir.
A atividade que mais causou impacto no fluxo de caixa no período é a operacional.
Considerando apenas os dados contábeis que compõem a tabela
acima (valores em reais), selecionadas das demonstrações contábeis
de determinada empresa, julgue os próximos itens.
O índice de liquidez corrente da entidade foi superior a 0,5.
Julgue os itens a seguir, relativos ao reconhecimento e à
mensuração de contas patrimoniais.
No caso de existir um contrato oneroso, isto é, um contrato que não pode ser cancelado sem se pagar compensação a outra parte, a obrigação contábil será reconhecida e mensurada como provisão no passivo.
