Questões de Concurso – Aprova Concursos

240931)

Q343751 - CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Contabilidade

No que se refere a suprimento de fundos e sua regulamentação, julgue os itens subsecutivos.

O fracionamento da despesa não se caracteriza pela mesma classificação contábil em qualquer dos níveis, mas por aquisições de mesma natureza física e funcional. Um indício de fracionamento é a concessão de suprimento de fundos a vários supridos simultaneamente.

Errado
Certo

240932)

Q343756 - CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Contabilidade

Julgue os itens a seguir, a respeito de tributos, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Código Tributário Nacional (CTN).

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, ao criarem tributos, exercitam competências atribuídas pela CF.

Errado
Certo

240933)

Q343768 - CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Contabilidade

Julgue os itens que se seguem, acerca das Instruções Normativas n.o 971/2009 e n.o 1.234/2012, ambas da Receita Federal do Brasil.

Os valores correspondentes ao imposto sobre a renda não serão retidos na fonte em pagamentos efetuados a partidos políticos, sindicatos de empregados e pessoas jurídicas exclusivamente distribuidoras de jornais e revistas.

Errado
Certo

240934)

Q343770 - CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Engenharia

Com relação às operações de terraplenagem e às obras de estradas, julgue os itens a seguir.

A introdução de aditivos, como o cimento e a cal, em bases

granulares visa aumentar o índice de plasticidade do solo.

Errado
Certo

240935)

Q315414 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II

O princípio da especialidade decorre dos princípios da:

a) Legalidade e da impessoalidade
b) Publicidade e da eficiência
c) Moralidade e da publicidade
d) Isonomia e da impessoalidade
e) Legalidade e da indisponibilidade do interesse público.

240936)

Q315419 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II

A apreensão de veículos pela autoridade administrativa competente, em virtude de transporte coletivo irregular, decorre do poder:

a) Hierárquico.
b) De polícia
c) Discricionário.
d) Regulamentar.
e) Disciplinar

240937)

Q315421 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II

O Prefeito de determinado Município fez publicar um decreto de desapropriação de imóvel, com a finalidade de usar o bem para a construção de escola Entretanto, na verdade, o ato foi editado com o fim de prejudicar seu desafeto político. Considerando tais fatos:

a)
O decreto não pode ser anulado, pois encontra fundamento no Decreto-lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública
b) Não apresenta vício ou desvio de finalidade, pois a intenção manifestada no ato é de interesse público, não importando a questão pessoal entre a autoridade e oproprietário do imóvel desapropriado.
c) Apresenta vício pela ilegalidade do ato, pois não foi observada a sua form(A)
d) Constitui desvio de finalidade ou de poder.
e) Poderá ser anulado pelo Poder Judiciário, mas não pela própria Administração Públic(A)

240938)

Q315426 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II

Com relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa INCORRETA:

a) Para fins de aplicação da lei penal no tempo, o Código Penal considera praticado o crime no momento da ação ou omissão do agente, ainda que outro seja o momento do resultado.
b) A lei penal, durante o período de vacatio legis, não pode ser aplicada, ainda que mais benéfica ao agent(E)
c) É vedada, em Direito Penal, a aplicação da analogia in malam partem.
d) Cessada a vigência da lei penal, ela jamais poderá ter efeitos ultrativos.
e) Não há crime, se o agente pratica o fato durante o período de vacatio legis da lei nov(A)

240939)

Q315433 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II

Nos termos da atual redação do artigo 107 do Código Penal, são causas extintivas da punibilidade, EXCETO:

a) O casamento do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes.
b) A morte do agente
c) A anistia e a graça
d) O perdão judicial, nos casos em que a lei o admite
e) A prescrição e a decadência

240940)

Q315438 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II

Aquele que, usando de violência, com o fim de

favorecer interesse alheio, contra pessoa que funciona

em processo administrativo, comete o crime de:

a)
Abuso de Autoridade
b)
Coação no curso do processo.
c)
Violência Arbitrária
d)
Tráfico de Influência
e)
Fraude Processual.

240941)

Q315440 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II

Com relação às disposições da Lei n° 9.455/97 (Lei de Tortura, assinale a alternativa CORRETA:

a) O crime de tortura é afiançável, porém, é insuscetível de graça e anistia
b) O condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto
c) A Lei de Tortura é aplicada, mesmo que o crime não tenha sido cometido no território nacional, se a vítima for brasileira
d) A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência ou maior de 60 (sessenta) anos, apenas.
e) O crime de tortura não pode ser praticado por conduta omissiva

240942)

Q315445 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II

De acordo com o artigo 185, do Código de Processo Penal, o interrogatório do réu preso será realizado:

a) No estabelecimento prisional, em sala própria, que garanta a publicidade do ato e a segurança de todos os envolvidos.
b) Em juízo, apenas se não for possível sua realização no estabelecimento prisional.
c) Em juízo, apenas se não for possível sua realização por sistema de videoconferência
d) Sempre em juízo.
e) Preferencialmente por sistema de videoconferência

240943)

Q315452 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II

Com relação ao pedido de interceptação telefônica previsto na Lei Federal n° 9.296/1996, assinale a alternativa CORRETA:

a) Será feito, apenas, por escrito, e deverá ser decidido em 48 (quarenta e oito. horas.
b) Como regra, será feito verbalmente ao juiz, para preservar o sigilo das investigações, e deverá ser decidido em 48 (quarenta e oito. horas.
c) Será feito, apenas, por escrito, contendo a demonstração de sua necessidade para a apuração da infração penal, indicando os meios a serem empregados, e deverá ser decidido em 24 (vinte e quatro. horas.
d) Como regra, será feito por escrito e, em casos excepcionais, o juiz poderá admitir seja formulado verbalmente e, em ambos os casos, deverá ser decidido em 24 (vinte e quatro. horas.
e) Como regra, será feito por escrito e, em casos excepcionais, o juiz poderá admitir seja formulado verbalmente e, em ambos os casos, deverá ser decidido em 48 (quarenta e oito. horas.

240944)

Q315457 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II

As demonstrações financeiras devem exprimir com

clareza a situação do patrimônio da companhia e as

mutações ocorridas no exercício social. Ademonstração

de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:

I.O saldo do início do período, os ajustes de exercícios

anteriores e a correção monetária do saldo inicial;

II.As reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

III.As transferências para reservas, os dividendos, a

parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao

fim do período.

Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:

a)
I e II.
b)
II e III.
c)
I, II e III.
d)
le III.
e)
III.

240945)

Q315159 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção INCORRETA:

a) Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
b) O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
c) Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.
d) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
e) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade policial competente.

240946)

Q315161 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

Relativamente às garantias e às vedações impostas aos membros do Ministério Público, pode–se afirmar corretamente que:

a) A inamovibilidade garante ao promotor de justiça, de modo absoluto, a impossibilidade de remoção sem seu consentimento.
b) Aos promotores de justiça é vedado exercer outro cargo ou função, inclusive o magistério, salvo, neste último caso, se estiverem disponibilidade.
c) A irredutibilidade de subsídio garante aos membros do Ministério Público imunidade tributária de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
d) Aos membros do Ministério Público é vedado dedicarse à atividade político–partidária, bem como receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo e honorários.
e) A vitaliciedade é equivalente à estabilidade, posto que os membros do Ministério Público e os servidores públicos podem perder o cargo não só por decisão judicial, como também por processo administrativo e mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

240947)

Q315166 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

De acordo com a disciplina prevista na Lei Orgânica do

Ministério do Estado de São Paulo, assinale a opção

CORRETA:

a)
Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça recomendarão Corregedor–Geral do Ministério Público a instauração de procedimento disciplinar contra membro do Ministério Público.
b)
O Procurador–Geral de Justiça será escolhido pelo Conselho Superior do Ministério Público, dentre os Promotores de Justiça integrantes de lista sêxtupla, para mandato de quatro anos, proibida a recondução.
c)
Os Centros de Apoio Operacional são órgãos da Administração do Ministério Público, que integram as Procuradorias de Justiça.
d)
As Procuradorias de Justiça são órgãos de investigação do Ministério Público, com cargos de Promotor de Justiça.
e)
O Corregedor–Geral do Ministério Público será nomeado por ato do Governado do Estado.

240948)

Q315173 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

Segundo a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão nas seguintes sanções, EXCETO:

a) Pena de reclusão.
b) Ressarcimento ao erário.
c) Perda da função pública.
d) Indisponibilidade dos bens.
e) Suspensão dos direitos políticos.

240949)

Q315178 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

A embriaguez completa e fortuita é:

a) Causa de diminuição de pena.
b) Causa atenuante de pena.
c) Causa excludente de antijuridicidade.
d) Causa de isenção de pena.
e) Não interfere na imputabilidade penal.

240950)

Q315180 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina no

Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

42.0 crime de roubo impróprio, previsto no artigo 157,

parágrafo 1o, do Código Penal, caracteriza–se com o

emprego de:

a)
Violência imprópria, após a subtração da coisa.
b)
Violência própria, durante a subtração.
c)
Violência imprópria, apenas.
d)
Qualquer modalidade de violência.
e)
Violência própria, apenas.

240951)

Q315185 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

Segundo o Código de Processo Penal, estão isentos do serviço do Júri, EXCETO:

a) Os militares em serviço ativo.
b) Os Prefeitos e seus respectivos Secretários.
c) Os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
d) Os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa.
e) Os Governadores e seus respectivos Secretários.

240952)

Q315192 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo:

a) Não se admite a proposta de aplicação de medida alternativa restritiva de direitos ou multa.
b) A proposta de aplicação imediata de medida alternativa restritiva de direitos ou multa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, poderá ser formulada, independentemente da recuperação do dano ambiental.
c) A proposta de aplicação imediata de medida alternativa restritiva de direitos ou multa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, fica a critério do representante do Ministério Público, em face da extensão do dano.
d) A proposta de aplicação imediata de medida alternativa restritiva de direitos ou multa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, somente poderá ser formulada desde que tenha havido a prévia composição do dano ambiental, salvo em caso de comprovada impossibilidade.
e) Admite–se a aplicação imediata de medida alternativa restritiva de direitos e multa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, desde que o acusado apresente plano de recuperação do dano ambiental.

240953)

Q315197 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA:

a) Ao possuidor de má–fé serão ressarcidas as benfeitorias úteis e necessárias; não lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
b) O possuidor de boa–fé não responde pela perda ou deterioração da coisa a que não deu causa.
c) O possuidor de má–fé responde pela perda ou deterioração da coisa ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado estando ela na posse do reivindicante.
d) O possuidor de má–fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má–fé; mas tem direito às despesas da produção e custeio.
e) O possuidor de boa–fé tem direito à indenização dasbenfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá–las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.

240954)

Q315200 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

“Boa Ideia Ltda.”, pessoa jurídica regularmente constituída, contrata a prestação de serviços de telefonia da empresa “Liga Pra Mim S/A”. Considerando a existência de cláusulas abusivas nesse contrato, o Código de Defesa do Consumidor determina que:

a) São anuláveis as cláusulas contratuais que impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos serviços.
b) Não se aplicam as regras de proteção previstas na Lei nº 8.078/1990, pois pessoa jurídica não se enquadra no conceito de consumidor.
c) É dever do representante legal da pessoa jurídica consumidora requerer à entidade que o represente ou ao Ministério Público que ajuíze a competente ação para ser declarada a nulidade de cláusula contratual que não assegure o justo equilíbrio entre direitos e obrigações das partes.
d) São nulas as cláusulas contratuais que atenuem a responsabilidade do fornecedor por defeitos de qualquer natureza dos serviços. Entretanto, a indenização deverá ser aquela pactuada no respectivo instrumento.
e) São nulas de pleno direito, as cláusulas contratuais que impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos serviços. Entretanto, a indenização poderá ser limitada, em situações justificáveis.

240955)

Q315229 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I

Podem tomar compromisso de ajustamento de conduta:

a)
O Ministério Público, a Defensoria Pública e as Associações.
b)
A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.
c)
O Ministério Público, apenas.
d)
Todos os legitimados para a propositura da ação civil pública.
e)
As Associações e os Sindicatos

240956)

Q315298 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II

O artigo 6° da Constituição da República, ainda que

de forma genérica, faz alusão aos direitos sociais.

Com efeito, NÃO é direito social, como expressamente

previsto no texto constitucional, o (a ) :

a)
Lazer.
b)
Felicidade.
c)
Segurança.
d)
Proteção à infância.
e)
Proteção à maternidade.

240957)

Q315301 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II

Com relação à Administração Pública, a Constituição

Federal prevê que a lei disciplinará as formas de

participação do usuário na administração pública direta

e indireta, regulando especialmente:

a)
A disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo do mandato eletivo do chefe do Poder Executivo.
b)
A fixação da política tarifária das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos por meio de assembléias extraordinárias.
c)
As bases do planejamento equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de associativismo dos usuários.
d)
A participação dos usuários na gestão das empresas estatais, e, excepcionalmente, nos lucros ou resultados obtidos com as tarifas de serviço público.
e)
As reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, extema e intema, da qualidade dos serviços.

240958)

Q315306 - IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II

Considerando a disciplina constitucional para a

proteção da família, da criança, do adolescente, do

jovem e do idoso, assinale a opção CORRETA:

a)
Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes rodoviários e aéreos.
b)
Entende-se como entidade familiar a comunidade formada apenas pela união entre o homem e a mulher.
c)
O direito a proteção especial do adolescente e do jovem compreende a proibição de trabalho urbano e rural aos menores de 18 anos.
d)
A lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
e)
Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em unidades terapêuticas de saúde ou em abrigos de caridade para albergue de necessitados.

240959)

Q310433 - CRSP - PMMG - 2013 - PM-MG - Oficial de Saúde - Ortodontia

A Promoção de “Saúde Bucal para todos" constitui o objetivo

principal das organizações de serviços odontológicos. Há de se pensar na

relevância do planejamento das ações para se intervir na realidade em busca desse

objetivo. Marque alternativa CORRETA sobre planejamento:

a)
( ) É considerado problema de saúde pública aquele que constitui causa comum de morbidade ou mortalidade, quando ainda não existem métodos eficazes de prevenção e controle adequados e os métodos existentes não estão sendo efetivos.
b)
( ) As instâncias que constituem uma organização didática do método de planejamento de nenhuma forma devem ser vistas como uma sequência rígida de passos a serem dados, uma vez que a realidade não é estática e com frequência exige do planejador que execute ações referentes a mais de uma instância ao mesmo tempo.
c)
( ) Com grande e cada vez maior frequência, as verdadeiras causas das deficiências encontradas no campo específico da saúde bucal situam-se na estrutura do setor de saúde.
d)
( ) Em saúde, a avaliação de um planejamento e programa é um processo exato, e os números refletem toda a realidade.

240960)

Q310438 - CRSP - PMMG - 2013 - PM-MG - Oficial de Saúde - Ortodontia

Segundo Enlow (1993), no movimento dentário a membrana

periodontal desempenha papel fundamental. Marque a alternativa CORRETA,

quanto à importância da membrana periodontal:

a)
( ) Durante os movimentos dentários ativos, a membrana periodontal é movida, como um todo, para novas posições.
b)
( ) Só existe um meio de ligação periodontal à superfície alveolar óssea operante, que envolve áreas dispersas, nas quais algumas fibras de matriz óssea são transformadas em fibras periodontais à medida que ocorre a reabsorção óssea.
c)
( ) Se o grau de pressão exercido por um dente sobre a membrana periodontal, causado por forças ortodônticas excessivas, causar uma grave compressão na membrana, resultará em reabsorção corrosiva.
d)
( ) Existem dois alvos gerais para a força biomecânica que age sobre um osso e que responde de forma semelhante: a membrana do osso e a matriz calcificada do osso.

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