Com relação a bem imóvel urbano vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e registrado em nome de banco estatal que possua personalidade jurídica de direito privado e atue como agente financeiro na implementação de política nacional de habitação, a jurisprudência do STJ estabelece que esse bem
Alexandre possui contrato de plano de saúde com uma empresa e, em razão da negativa de autorização para realização de determinada cirurgia, ajuizou ação contra ela.
Em sua petição inicial, deduziu pedido único principal objetivando a referida autorização e requereu a concessão de tutela provisória de urgência satisfativa, em caráter incidental. O juiz concedeu a tutela provisória, determinando seu cumprimento imediato.
Realizada a cirurgia, foi marcada audiência inicial de conciliação, oportunidade em que o autor apresentou pedido de desistência da ação, sob o argumento de que houvera perda de objeto. Por esse motivo, o magistrado prolatou sentença terminativa, sem resolução de mérito. Posteriormente, a empresa apresentou, no mesmo processo, pedido de ressarcimento referente ao valor gasto com a cirurgia.
Nessa situação hipotética, a empresa
A respeito de membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos estaduais e de suas atribuições, considerando a matéria de sua competência originária nos órgãos da justiça eleitoral em que atuam, assinale a opção correta.
Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta, referente a recurso eleitoral.
João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a sub-rogação do crédito tributário ocorrerá sobre
Um médico atendeu em seu consultório uma criança que apresentava fraturas e hematomas por todo o corpo e alegava maus-tratos. A criança estava acompanhada de seu responsável e, por isso, o médico decidiu não comunicar à autoridade competente os maus-tratos contra a criança.
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta do médico
A associação X, de proteção ao meio ambiente, ajuizou uma ação civil pública contra a indústria Y, fabricante de agrotóxicos, para impedi-la de realizar determinado processo químico que gerava fumaça tóxica causadora da mortandade de pássaros típicos da região. Na ação, a associação alegou que, em apenas seis meses, a atuação da indústria Y havia dizimado 30% desses pássaros na região. Como a associação X não pôde custear a perícia, a ação foi julgada improcedente por falta de provas e transitou em julgado.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da
No Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às
Sem direito e Poesia
Eis me aqui, iniludível. Incipiente na arte da escrita, desfraldo sentimentos vestindo-os com as palavras que lhes atribuem significado. Às vezes dá vontade ser assim, hermético. Talvez, porque eu sinta
que o mundo não me entende ou porque, talvez, eu não me encaixe harmonicamente no mundo, é que sinto esta liberdade em não me fazer entender. É que, talvez, a vida seja mesmo um mal entendido.
Portanto, despiciendo as opiniões e me faço prolixo. Suasório para o intento de escrever em uma língua indecifrável ao homem comum. Meu vocabulário, quando quero, é um quarto cerrado e, nele me tranco e jogo fora a chave do entendimento. Dizem-me que as palavras devem ser um instrumento para comunicar-se e que isto é fazer-se entender. Mas eu, que do mundo nada entendo, por que razão deveria me fazer entender?
Sinto o decesso aproximar-se, pelo esvair-se do fluido vital, e, sem tempo para o recreio desejado, com os ombros arcados pelos compromissos assumidos, tenho no plenilúnio um desejo imarcescível de que haja vida no satélite natural. Talvez, após o decesso, eu possa lá estabelecer morada e, vivendo em uma sociedade singular, haja o recreio em espírito. Na realidade. Na iniludível realidade, meu recreio é uma sala ampla. Teto alto. Prateleiras rústicas com farta literatura e filosofia. Nenhuma porta ou janela aberta a permitir à passagem do tempo. Uma poltrona aveludada. Frio. Lareira acesa. Vinho tinto seco, Malbec.
O amor? O entregar-se? Não!
Tratar-se-ia apenas de amor próprio. Sem entrega. Apenas eu. Apenas eu e o tempo. Cerrado na sala cerrada. Divagando sobre o nada e refletindo sobre tudo. Imarcescível seria tal momento. Mas a vida. A vida é singular ao tempo, pois que o tempo é eterno, e a criatura humana é botão de rosa, matéria orgânica falível na passagem do eterno. Sigo... Soerguendome...Sobrevivo...
(Fonte: Nelson Olivo Capeleti Junior/ Artigos13/04/2018 - JUS Brasil)
De acordo com o texto, assinale a alternativa correta.
Sem direito e Poesia
Eis me aqui, iniludível. Incipiente na arte da escrita, desfraldo sentimentos vestindo-os com as palavras que lhes atribuem significado. Às vezes dá vontade ser assim, hermético. Talvez, porque eu sinta
que o mundo não me entende ou porque, talvez, eu não me encaixe harmonicamente no mundo, é que sinto esta liberdade em não me fazer entender. É que, talvez, a vida seja mesmo um mal entendido.
Portanto, despiciendo as opiniões e me faço prolixo. Suasório para o intento de escrever em uma língua indecifrável ao homem comum. Meu vocabulário, quando quero, é um quarto cerrado e, nele me tranco e jogo fora a chave do entendimento. Dizem-me que as palavras devem ser um instrumento para comunicar-se e que isto é fazer-se entender. Mas eu, que do mundo nada entendo, por que razão deveria me fazer entender?
Sinto o decesso aproximar-se, pelo esvair-se do fluido vital, e, sem tempo para o recreio desejado, com os ombros arcados pelos compromissos assumidos, tenho no plenilúnio um desejo imarcescível de que haja vida no satélite natural. Talvez, após o decesso, eu possa lá estabelecer morada e, vivendo em uma sociedade singular, haja o recreio em espírito. Na realidade. Na iniludível realidade, meu recreio é uma sala ampla. Teto alto. Prateleiras rústicas com farta literatura e filosofia. Nenhuma porta ou janela aberta a permitir à passagem do tempo. Uma poltrona aveludada. Frio. Lareira acesa. Vinho tinto seco, Malbec.
O amor? O entregar-se? Não!
Tratar-se-ia apenas de amor próprio. Sem entrega. Apenas eu. Apenas eu e o tempo. Cerrado na sala cerrada. Divagando sobre o nada e refletindo sobre tudo. Imarcescível seria tal momento. Mas a vida. A vida é singular ao tempo, pois que o tempo é eterno, e a criatura humana é botão de rosa, matéria orgânica falível na passagem do eterno. Sigo... Soerguendome...Sobrevivo...
(Fonte: Nelson Olivo Capeleti Junior/ Artigos13/04/2018 - JUS Brasil)
O enunciado abaixo é parte do 2º parágrafo do texto. Sem que altere seu sentido e significação, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
"Portanto, _____ as opiniões e me faço _____. ______ para o intento de escrever em uma língua ______ ao homem comum."
Quanto às regras de ortografia, assinale a alternativa em que há uma palavra grafada incorretamente.
Acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.
( ) Os requisitos básicos para investidura em cargo público estão contidos no artigo 5º e portanto, as atribuições do cargo não podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.
( ) O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
( ) A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
O Decreto nº 5.296/2004 traz definições relacionadas à acessibilidade. Acerca das definições previstas no decreto, assinale a alternativa correta.
Flávio é 0,25cm mais alto que seu irmão Felipe, que é 0,35cm mais baixo que seu primo Marcos e a soma das medidas dos três é 5,1m. Qual é a altura de Marcos?
TEXTO 01
O texto abaixo servirá de base para responder a questão.
A desinência nominal da palavra servidores (§ 5) seria:
Assinale a alternativa em que todas as palavras estão grafadas CORRETAMENTE.
Assinale a frase que em o pronome é empregado de maneira INCORRETA.
A maioria dos gerenciadores de e-mail, incluindo Gmail, Yahoo, Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird, permite que você envie um único e-mail para um grande número de destinatários. Você pode fazer isso colocando todos os destinatários no campo:
( I ) Para
( II ) CC
( III) CCO
(__) Sigla para "cópia oculta". Apesar de também ser uma cópia, a pessoa que recebe esse e-mail não consegue ver quem mais recebeu uma cópia deste.
(__) É o destinatário original do e-mail. A mensagem pode ser enviada para mais de um destinatário, e todos dessa lista saberão quem recebeu o e-mail.
(__) Sigla para o termo "com cópia". Geralmente, é enviado para quem é interessado, mas não é o destinatário principal do e-mail. Todos que recebem essa cópia conseguem ver o endereço de quem mais a recebeu.
Marque a alternativa que apresente a sequência CORRETA de cima para baixo.
Em relação a Apuração dos Resultados, selecione entre as opções abaixo a que está CORRETA.
A essência deste método, universalmente aceito, é que o registro de qualquer operação implica que a um débito em uma ou mais contas deve corresponder um crédito equivalente, em uma ou mais contas, de forma que a soma dos valores __________ seja sempre igual à soma dos valores __________.
Assinale a opção que apresenta todas as duas propostas de preenchimento das lacunas do texto no que se refere ao Método de Partidas Dobradas, entre as opções abaixo selecione a que está CORRETA.
As Contas de Resultado são as que representam as variações patrimoniais. Dividem-se em Contas de _________ e Contas de _________.
Assinale a opção que apresenta todas as duas propostas de preenchimento das lacunas do texto no que se refere as Contas de Resultado, entre as opções abaixo selecione a que está CORRETA.
Acerca do pensamento de Lev Vygotsky, julgue as frases abaixo.
- Vygotsky defendia que as relações sociais tinham um pape fundamental no processo de ensino-aprendizagem.
- De acordo com Vygotsky, na ausência do outro, o homem não se constrói homem.
- Um conceito-chave de Vygotsky é a mediação a qual pode ser entendida como a relação que o indivíduo estabelece com o mundo.
Estão CORRETAS as seguintes proposições:
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma causa para as dificuldades da relação professor-aluno e seus efeitos no processo de
ensino-aprendizagem.
Henri Wallon foi um pesquisador interessado nos estudos sobre psiquismo humano a partir da:
Quantos números de dois algarismos podem ser formados, nos quais o algarismo das dezenas é um número ímpar maior que 1 e o algarismo das unidades é um múltiplo de 2 maior que 1?
Conforme a Lei Orgânica do município de Xaxim, legislar sobre assuntos de interesse local e preservar a fauna, a flora e os recursos hídricos são, respectivamente:
De acordo com a Lei Orgânica municipal, para fins administrativos, o município de Xaxim:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar acerca das fundações.
