Q795998 - IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária,

O Decreto nº 5.296/2004 traz definições relacionadas à acessibilidade. Acerca das definições previstas no decreto, assinale a alternativa correta.

a) Barreiras nas comunicações e informações são as existentes nos serviços de transportes
b) Edificações de uso público são aquelas administradas por entidades da administração pública, direta e indireta, ou por empresas prestadoras de serviços públicos e destinadas ao público em geral
c) Edificações de uso coletivo são as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público
d) Barreiras nas edificações são aquelas destinadas à habitação, que podem ser classificadas como unifamiliar ou multifamiliar

Direito da Pessoa com Deficiência