Constitui um recurso expressivo de linguagem figurada o uso da expressão
O número de solicitações mensais feitas no primeiro semestre ao departamento de Recursos Humanos foram 32, 27, 36, 42, 32 e 53.
Com base nessas informações, podemos corretamente afirmar que:
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, o quórum mínimo para efeito de funcionamento
De acordo com a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é assegurada a plena capacidade civil da pessoa com deficiência, inclusive para
I. exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária, bem como para casar-se e constituir união estável.
II. exercer direitos sexuais e reprodutivos, ressalvada situação de risco à sua integridade física ou psicológica, em que se admite esterilização compulsória, mediante prévia determinação judicial.
III. exercer o direito à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo vedado, contudo, exercer guarda, tutela ou curatela.
IV. exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar.
Está correto o que se afirma APENAS em
Acerca dos princípios e diretrizes de governança como estabelecidos pelo Referencial Básico do TCU, integra o conjunto de valores interdependentes
Dentre as competências do Presidente da República que podem ser delegadas a autoridades referidas no texto constitucional está a de
A empresa de energia solar Sol de Rachar celebrou acordo com seus empregados do setor de vendas para prestarem serviços em teletrabalho durante a pandemia de Covid-19. A empresa pretende, a partir de 2023, que tais empregados retornem às atividades presenciais. Nessa hipótese, de acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, a empregadora 
e observar o prazo mínimo de 
de transição.
As lacunas I e II se preenchem correta e respectivamente com
Platão está sendo contratado pela Empresa de Pesca Leão do Mar e, pela atividade de risco que irá desempenhar, vai receberadicional de periculosidade, além do salário de R$ 3.000,00, gratificação de função de R$ 500,00 e prêmio produtividade de R$ 300,00.
Nessa hipótese, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, perceberá a título de adicional de periculosidade o valor de
Um ente público estadual apresentou, no exercício financeiro de 2021, receita corrente líquida e receita corrente total arrecadada de R$ 5.780.000,00 e R$ 6.310.000,00, respectivamente.
De acordo com a Lei Complementar no 101/2000, o limite máximo da Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo do referido ente, no exercício financeiro de 2021, foi, em R$,
De acordo com a Lei no 4.320/1964, para a abertura de um crédito
Em Escravo que fugia assim (2o parágrafo), o termo sublinhado exerce a mesma função sintática da expressão sublinhada em:
A produção de 864 veículos de uma fábrica foi planejada de forma que os números de veículos brancos e de veículos cinza produzidos fossem, respectivamente, o triplo e o quíntuplo do número de veículos pretos produzidos.
O número de veículos pretos produzidos deve ser
No tocante ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
De acordo com a NBC TSP 04, estoques de
As despesas para a aquisição de materiais de limpeza registrados no estoque de uma entidade pública quando recebidos, para a concessão do adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas e para a aquisição de um veículo novo que será utilizado por 7 anos por uma entidade pública dão origem, respectivamente, a despesas orçamentárias classificadas quanto ao impacto na situação patrimonial líquida em
As informações a seguir se referem ao adiantamento de valor concedido a um servidor de um ente público:
20/12/2021: empenho da despesa pelo valor de R$ 185,00.
21/12/2021: liquidação da despesa pelo valor total empenhado.
23/12/2021: pagamento da despesa ao servidor pelo valor total empenhado.
10/01/2022: devolução de R$ 185,00 pelo servidor em decorrência da não utilização do adiantamento recebido em 23/12/2021.
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o referido ente público reconheceu
Embora a definição de “economia orçamentária” seja doutrinária, variando entre as fontes, é mais comum que seja definida como a diferença entre a despesa fixada em lei e a despesa empenhada até o fim do exercício. Considere um cenário em que a contabilidade do exercício indique economia orçamentária positiva, segundo a definição apresentada, bem como montante de despesas pagas inferior ao de despesas liquidadas, e este, por sua vez, inferior ao de despesas empenhadas.
Nesse caso
São exemplos de integrantes da Administração direta e da Administração indireta, respectivamente:
Quanto aos poderes administrativos é
Informações adicionais:
− Incidência de ICMS (alíquota: 18%), tanto na compra quanto na venda de mercadorias.
− O lucro apurado em 20X1 foi retido por meio da constituição de reservas. Não houve distribuição de lucros durante o período.
− Os empregados são funcionários próprios da empresa.
O valor em Reais (R$) correspondente ao valor adicionado total a distribuir, apresentado na Demonstração do Valor Adicionado (DVA) da empresa Concursos S.A, para o exercício fiscal de 20X1, foi:
O narrador dirige-se explicitamente a seus leitores no seguinte trecho:
Ao definir as modalidades de licitação, a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece que se utiliza
Observe os excertos a seguir retirados do texto “Ciência e a percepção intuitiva das crianças” e assinale a alternativa em que se estabelece uma relação semântica de condição.
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A cidade de Natal foi fundada tendo o Forte dos Reis Magos (Fortaleza dos Santos Reis), construído em 1598, como marco inicial. Assinale a alternativa correta quanto ao contexto histórico da construção desse edifício para a fundação de Natal.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
A Assembleia conhecerá da declaração de inconstitucionalidade de lei estadual ou municipal, consoante decisão ________________ de Tribunal, através de comunicação do Presidente do Tribunal, de representação do Procurador-Geral de Justiça ou de projeto de
________________________ de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Romeu foi eleito deputado estadual nas últimas eleições e iniciou sua trajetória na Assembleia Legislativa colecionando polêmicas. Em uma delas, proferiu discursos em plenário revelando detalhes pessoais da biografia do presidente do parlamento, com o fim de debochá-lo e impedir sua continuidade no cargo. Acionado perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Romeu foi convocado a prestar esclarecimentos sobre sua conduta.
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, em relação a esse Conselho, assinale a alternativa correta.
Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a gestão do desempenho organizacional é um aspecto considerado para a adoção de ferramentas gerenciais.
Com base nesse aspecto, assinale a alternativa correta.
A Resolução nº 90/2017 dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Considerando a referida resolução, assinale a alternativa correta.
Como servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, espera-se que você conheça, em detalhes, as normas e resoluções em vigor. Em relação à Resolução nº 90/2017, assinale a alternativa correta.
