Em relação à composição da dívida consolidada e da dívida consolidada líquida para o exercício de 2025, bem como a outros aspectos relacionados ao endividamento dos entes da Federação, assinale a opção correta com base no Manual de Demonstrativos Fiscais (14.ª edição).
No contexto da consolidação das contas públicas, em conformidade com o Manual de Demonstrativos Fiscais (14.ª edição), a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF)
De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais (14.ª edição), no Demonstrativo 1 – Metas Anuais, a metodologia de projeção das receitas orçamentárias deve
Julgue os seguintes itens, relacionados aos procedimentos contábeis patrimoniais contemplados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Todos os custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais devem ser incluídos no valor de custo dos estoques.
Em relação aos limites constitucionais para reserva orçamentária, julgue o próximo item.
A Constituição Federal de 1988 determina que os estados apliquem na manutenção e no desenvolvimento de serviços públicos de saúde, anualmente, pelo menos 25% de sua receita resultante da arrecadação de impostos.
A estrutura de apresentação do Balanço Orçamentário é organizada pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) em três quadros, visando a uma apresentação mais detalhada e transparente da execução orçamentária.
Em decorrência disso, a análise da estrutura do quadro principal do Balanço Orçamentário possibilita identificar:
Acerca de agendas orçamentárias transversais, julgue os itens a seguir.
O orçamento verde é um processo no qual as contribuições ambientais e climáticas de cada rubrica orçamentária são identificadas e avaliadas em relação a indicadores de desempenho específicos, com o objetivo de alinhar a política orçamentária com os objetivos climáticos e ambientais.
Acerca de agendas orçamentárias transversais, julgue os itens a seguir.
No quesito transparência, o Brasil está na vanguarda dos países que permitem o acompanhamento diário da aplicação de recursos públicos em programas e políticas voltados às mulheres.
Julgue os seguintes itens, relacionados aos procedimentos contábeis patrimoniais contemplados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Em conformidade com o regime de competência, os passivos relacionados ao décimo terceiro salário devem ser apropriados no mês de dezembro de cada exercício financeiro.
Em relação aos limites constitucionais para reserva orçamentária, julgue o próximo item.
A Constituição Federal de 1988 determina que os estados apliquem na manutenção e no desenvolvimento de serviços públicos de saúde, anualmente, pelo menos 25% de sua receita resultante da arrecadação de impostos.
Acerca de agendas orçamentárias transversais, julgue os itens a seguir.
O orçamento verde é um processo no qual as contribuições ambientais e climáticas de cada rubrica orçamentária são identificadas e avaliadas em relação a indicadores de desempenho específicos, com o objetivo de alinhar a política orçamentária com os objetivos climáticos e ambientais.
Julgue os seguintes itens, relacionados aos procedimentos contábeis patrimoniais contemplados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Todos os custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais devem ser incluídos no valor de custo dos estoques.
Julgue os próximos itens com base no Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público e na Lei estadual n.º 17.065/2019.
A alienação de bens imóveis do governo do estado do Ceará deve ser realizada mediante concorrência ou leilão público.
Acerca de agendas orçamentárias transversais, julgue os itens a seguir.
No quesito transparência, o Brasil está na vanguarda dos países que permitem o acompanhamento diário da aplicação de recursos públicos em programas e políticas voltados às mulheres.
Julgue os seguintes itens, relacionados aos procedimentos contábeis patrimoniais contemplados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Em conformidade com o regime de competência, os passivos relacionados ao décimo terceiro salário devem ser apropriados no mês de dezembro de cada exercício financeiro.
