Questões de Concurso – Aprova Concursos

310921)

Q237805 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

No que diz respeito ao recurso de revista, assinale a opção correta.

a) O prazo para a interposição do recurso, em razão de sua natureza extraordinária, é de 15 dias.
b) Nas razões do recurso de revista, é vedada a discussão a respeito de afronta direta e literal à Constituição Federal, já que tal matéria cabe apenas a análise do STF.
c) Não cabe recurso de revista para discutir interpretação de cláusula de contrato de trabalho.
d) Em sede de recurso de revista, não é cabível nenhum tipo de depósito recursal.

310922)

Q237812 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.

a) As entidades do denominado sistema S (SESI, SESC, SENAI, SENAC) não se submetem à regra da licitação nem a controle pelo TCU.
b) As entidades paraestatais estão incluídas no denominado terceiro setor.
c) As organizações sociais são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por iniciativa de particulares, para desempenhar atividade típica de Estado.
d) As organizações da sociedade civil de interesse público celebram contrato de gestão, ao passo que as organizações sociais celebram termo de parceria.

310923)

Q237817 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

João auferiu renda superior a R$ 100.000,00 no ano calendário de 2005, mas não apresentou declaração ao fisco federal em virtude de essa renda ter sido proveniente da prática de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. Em regular atividade fiscal, João foi compelido a pagar multa pecuniária pelo atraso na entrega de sua declaração de renda.

Considerando a situação hipotética apresentada acima e as normas do sistema tributário nacional, assinale a opção correta.

a) Constitui tributo a multa imposta a João pelo atraso na entrega de sua declaração de renda.
b) João não está obrigado a pagar o imposto de renda em razão de os valores por ele auferidos terem sido provenientes de atividade ilícita.
c) O imposto de renda poderá ser instituído por lei complementar, lei ordinária, medida provisória ou decreto.
d) O imposto de renda deve ser informado pelos critérios da universalidade, da progressividade e da generalidade.

310924)

Q237824 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

No que concerne ao lançamento do crédito tributário, assinale a opção correta.

a) A data da ocorrência do fato gerador vai definir a legislação tributária que regerá a constituição do crédito tributário. Todavia, aplica-se ao lançamento a legislação posterior a esta data que tenha outorgado ao crédito maiores privilégios, para o efeito de atribuir responsabilidade tributária a terceiros.
b) Não existindo disposição legal em contrário, nos casos em que o valor tributário esteja expresso em moeda estrangeira, deverá ser feita a sua conversão em moeda nacional ao câmbio do dia em que se proceder ao lançamento tributário.
c) Qualquer modificação nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento, introduzida em conseqüência de decisão judicial, somente pode ser efetiva, em relação a um mesmo sujeito passivo, quanto a fato gerador ocorrido posteriormente à sua introdução.
d) É de cinco anos o prazo prescricional para cobrança de crédito tributário, contados da data do fato gerador da obrigação tributária.

310925)

Q237829 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

O plano de recuperação judicial para microempresas e para empresas de pequeno porte

a) prevê parcelamento das dívidas em até 72 parcelas mensais, iguais e sucessivas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 6% a.a.
b) abrange toda e qualquer sorte de crédito.
c) estabelece a necessidade de autorização do juiz, após ouvidos o administrador judicial e o comitê de credores, para o devedor aumentar despesas ou contratar empregados.
d) prevê o pagamento da primeira parcela das dívidas no prazo máximo de 30 dias, contados da distribuição do pedido de recuperação judicial.

310926)

Q237831 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Acerca da sociedade em comum, assinale a opção correta.

a) Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem aquele que contratou pela sociedade.
b) O regime da sociedade em comum aplica-se também às sociedades por ações em organização.
c) A sociedade em comum é uma espécie societária personificada.
d) Os bens e as dívidas da sociedade em comum constituem patrimônio especial, administrado e titularizado pelo sócio administrador.

310927)

Q237843 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Acerca da execução penal, assinale a opção correta.

a) O condenado à pena privativa de liberdade é obrigado a realizar qualquer trabalho que lhe for conferido, independentemente de suas aptidões e de sua capacidade.
b) O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da administração direta ou indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina.
c) É permitido o emprego de cela escura.
d) São permitidas as sanções coletivas.

310928)

Q237848 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Na justiça do trabalho, os beneficiários da justiça gratuita são isentos do pagamento de custas. Entre os isentos do pagamento de custas, incluem-se as

a)
empresas públicas.
b)
fundações públicas estaduais que não explorem atividade econômica.
c)
sociedades de economia mista.
d)
empresas privadas.

310929)

Q237850 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A empresa Rio Corrente Ltda. funcionava em um único estabelecimento e empregava 15 funcionários. No mês de setembro, uma forte chuva de granizo destruiu por completo o estabelecimento onde funcionava a empresa, de forma que os prejuízos econômicos sofridos tornaram inviável a sua continuidade. Nos quadros da empresa, não havia nenhum empregado que gozasse de estabilidade.

Nessa situação hipotética, a empresa deve rescindir os contratos de trabalho de seus empregados

a) sem justa causa, e pagar todas as verbas devidas previstas nos casos de rescisão sem justa causa.
b) com justa causa, com fundamento no motivo de força maior.
c) com fundamento no motivo de força maior, e pagar indenização equivalente à metade da que seria devida em caso de rescisão sem justa causa.
d) com justa causa, mas pagar as verbas devidas como se a rescisão tivesse ocorrido sem justa causa.

310930)

Q237855 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Hugo, bancário, moveu reclamação trabalhista contra o Banco Santo André S.A., formulando pedido de pagamento de jornada extraordinária que ele alega ter trabalhado e não recebido. Uma vez que as horas extras eram habituais, Hugo formulou pedido de integração das horas extras habituais ao salário. Também em decorrência da habitualidade das horas extras, Hugo pediu a integração das horas extras para efeito de cálculo dos repousos semanais remunerados, argumentando que, no caso de bancário, os repousos semanais incluem os sábados e os domingos.

A propósito da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.

a) As horas extras trabalhadas devem ser pagas a Hugo, mas não há que se falar em integração ao salário, já que não existe previsão legal para tal pedido.
b) O sábado do bancário é considerado dia útil, e não como repouso semanal remunerado. Logo, não há que se falar em repercussão do pagamento de horas extras habituais em sua remuneração.
c) Uma vez que os bancos não funcionam nos dias de sábado e domingo, tais dias podem ser considerados como repouso semanal remunerado. Sendo assim, é devida a repercussão dos valores pagos a título de horas extras na remuneração dos sábados e domingos.
d) O pedido formulado por Hugo poderá ser procedente se existir, em convenção coletiva, previsão da integração das horas extras ao salário.

310931)

Q237862 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

O recurso de revista possui a característica de ser uma espécie de recurso extraordinário. Sendo assim, o prazo para a interposição do citado recurso é de

a) 5 dias.
b) 8 dias.
c) 10 dias.
d) 15 dias.

310932)

Q237867 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Interpretar a norma jurídica consiste em identificar o seu sentido e alcance. Chama-se hermenêutica a ciência da interpretação. A interpretação (ou exegese) é necessária para que se possa aplicar a lei às situações concretas que nela se subsumam.
Luciano Amaro. Direito tributário brasileiro. 11.^a ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 205.

A partir do texto acima, é correto afirmar que se interpreta literalmente a legislação que disponha sobre

a) extinção do crédito tributário.
b) prescrição e decadência.
c) dispensa do cumprimento de obrigações tributárias principais.
d) exclusão do crédito tributário.

310933)

Q237874 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

À luz do atual Código Civil, assinale a opção correta acerca das características das sociedades cooperativas.

a) As quotas do capital são amplamente transferíveis a terceiros estranhos à sociedade.
b) Os sócios têm direito de voto na proporção de sua participação no capital da cooperativa.
c) A dispensa ou a variabilidade do capital social é admitida.
d) O valor da soma de quotas de cada sócio é ilimitado.

310934)

Q237879 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que

a) determina a utilização compulsória de arbitragem.
b) estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores.
c) transfere responsabilidades a terceiros.
d) estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor.

310935)

Q237881 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção correta.

a) A responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, por ser de natureza objetiva, exige a caracterização de culpa para efeito de obrigação de reparar os prejuízos causados.
b) Em razão da necessidade de melhor proteção ao meio ambiente, é objetiva a natureza das responsabilidades penal e administrativa por danos causados a esse bem jurídico.
c) A responsabilidade civil em matéria ambiental é de caráter objetivo, prescindindo-se, para sua caracterização, do elemento culpa e do nexo causal entre a conduta e o evento danoso.
d) A natureza objetiva da responsabilidade civil por danos ambientais inspira-se em um postulado de eqüidade, pois aquele que obtém lucros com uma atividade deve responder por eventuais prejuízos dela resultantes, independentemente de culpa, sendo igualmente irrelevante saber se a atividade danosa é lícita ou ilícita.

310936)

Q237886 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Com relação a tratados, acordos e convenções no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.

a)
Tratado é todo acordo internacional concluído apenas entre Estados e regulado pelo direito internacional.
b)
A extinção de um tratado por ab-rogação ocorre sempre que a intenção terminativa emana de uma das partes por ele obrigadas.
c)
A Convenção de Viena de 1969 destina-se a regular toda a legislação relacionada com as organizações internacionais.
d)
O Brasil submete-se à jurisdição de tribunal penal internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

310937)

Q418121 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

Não só de aspectos físicos se constitui a cultura

de um povo. Há muito mais, contido nas tradições, no

folclore, nos saberes, nas línguas, nas festas e em

diversos outros aspectos e manifestações transmitidos oral

ou gestualmente, recriados coletivamente e modificados ao

longo do tempo. A essa porção intangível da herança

cultural dos povos dá-se o nome de patrimônio cultural

imaterial.

Internet: .

Qual das figuras abaixo retrata patrimônio imaterial da

cultura de um povo?

a)
b)
c)
d)
e)

310938)

Q418126 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

A figura abaixo é parte de uma campanha publicitária.

Essa campanha publicitária relaciona-se diretamente com

a seguinte afirmativa:

a)
O comércio ilícito da fauna silvestre, atividade de grande impacto, é uma ameaça para a biodiversidade nacional.
b)
A manutenção do mico-leão-dourado em jaula é a medida que garante a preservação dessa espécie animal.
c)
O Brasil, primeiro país a eliminar o tráfico do mico-leão-dourado, garantiu a preservação dessa espécie.
d)
O aumento da biodiversidade em outros países depende do comércio ilegal da fauna silvestre brasileira.
e)
O tráfico de animais silvestres é benéfico para a preservação das espécies, pois garante-lhes a sobrevivência.

310939)

Q418133 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

Ao beber uma solução de glicose (C₆H₁₂O₆), um corta-cana

ingere uma substância

a)
que, ao ser degradada pelo organismo, produz energia que pode ser usada para movimentar o corpo.
b)
inflamável que, queimada pelo organismo, produz água para manter a hidratação das células.
c)
que eleva a taxa de açúcar no sangue e é armazenada na célula, o que restabelece o teor de oxigênio no organismo.
d)
insolúvel em água, o que aumenta a retenção de líquidos pelo organismo.
e)
de sabor adocicado que, utilizada na respiração celular, fornece CO₂ para manter estável a taxa de carbono na atmosfera.

310940)

Q418152 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

Em 1947, a Organização das Nações Unidas (ONU)

aprovou um plano de partilha da Palestina que previa a criação de

dois Estados: um judeu e outro palestino. A recusa árabe em aceitar

a decisão conduziu ao primeiro conflito entre Israel e países árabes.

A segunda guerra (Suez, 1956) decorreu da decisão

egípcia de nacionalizar o canal, ato que atingia interesses anglofranceses

e israelenses. Vitorioso, Israel passou a controlar a

Península do Sinai. O terceiro conflito árabe-israelense (1967) ficou

conhecido como Guerra dos Seis Dias, tal a rapidez da vitória de

Israel.

Em 6 de outubro de 1973, quando os judeus comemoravam

o Yom Kippur (Dia do Perdão), forças egípcias e sírias atacaram de

surpresa Israel, que revidou de forma arrasadora. A intervenção

americano-soviética impôs o cessar-fogo, concluído em 22 de

outubro.

A partir do texto acima, assinale a opção correta.

a)
primeira guerra árabe-israelense foi determinada pela ação bélica de tradicionais potências européias no Oriente Médio.
b)
Na segunda metade dos anos 1960, quando explodiu a terceira guerra árabe-israelense, Israel obteve rápida vitória.
c)
A guerra do Yom Kippur ocorreu no momento em que, a partir decisão da ONU, foi oficialmente instalado o Estado de Israel.
d)
A ação dos governos de Washington e de Moscou foi decisiva para o cessar-fogo que pôs fim ao primeiro conflito árabeisraelense.
e)
Apesar das sucessivas vitórias militares, Israel mantém suas dimensões territoriais tal como estabelecido pela resolução de 1947 aprovada pela ONU.

310941)

Q418157 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

A leitura comparativa dos dois textos acima indica que

a)
ambos têm como tema a figura do indígena brasileiro apresentada de forma realista e heróica, como símbolo máximo do nacionalismo romântico.
b)
a abordagem da temática adotada no texto escrito em versos é discriminatória em relação aos povos indígenas do Brasil.
c)
as perguntas “— Quem há, como eu sou?" (1.o texto) e “Quem podia saber do Herói?" (2.o texto) expressam diferentes visões da realidade indígena brasileira.
d)
o texto romântico, assim como o modernista, aborda o extermínio dos povos indígenas como resultado do processo de colonização no Brasil.
e)
os versos em primeira pessoa revelam que os indígenas podiam expressar-se poeticamente, mas foram silenciados pela colonização, como demonstra a presença do narrador, no segundo texto.

310942)

Q418164 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

Uma das principais causas da degradação de peixes

frescos é a contaminação por bactérias. O gráfico

apresenta resultados de um estudo acerca da temperatura

de peixes frescos vendidos em cinco peixarias. O ideal é

que esses peixes sejam vendidos com temperaturas entre

2 ºC e 4 ºC. Selecionando-se aleatoriamente uma das

cinco peixarias pesquisadas, a probabilidade de ela vender

peixes frescos na condição ideal é igual a

a)
b)
c)
d)
e)

310943)

Q418169 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

A situação descrita acima retrata

a)
o fortalecimento de atividades produtivas tradicionais em Bangladesh em decorrência dos efeitos do aquecimento global.
b)
a introdução de uma nova atividade produtiva que amplia a oferta de emprego.
c)
a reestruturação de atividades produtivas como forma de enfrentar mudanças nas condições ambientais da região.
d)
o dano ambiental provocado pela exploração mais intensa dos recursos naturais da região a partir do cultivo do camarão.
e)
a busca de investimentos mais rentáveis para Bangladesh crescer economicamente e competir no mercado internacional de grãos.

310944)

Q418171 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

Devido ao aquecimento global e à conseqüente

diminuição da cobertura de gelo no Ártico, aumenta a

distância que os ursos polares precisam nadar para

encontrar alimentos. Apesar de exímios nadadores, eles

acabam morrendo afogados devido ao cansaço.

A situação descrita acima

a)
enfoca o problema da interrupção da cadeia alimentar, o qual decorre das variações climáticas.
b)
alerta para prejuízos que o aquecimento global pode acarretar à biodiversidade no Ártico.
c)
ressalta que o aumento da temperatura decorrente de mudanças climáticas permite o surgimento de novas espécies.
d)
mostra a importância das características das zonas frias para a manutenção de outros biomas na Terra.
e)
evidencia a autonomia dos seres vivos em relação ao habitat, visto que eles se adaptam rapidamente às mudanças nas condições climáticas.

310945)

Q418176 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

te para uma temporada de férias. Fazem parte da

família um garoto de 4 anos de idade, que se recupera de

icterícia, e um bebê de 1 ano de idade, ambos loiros de

olhos azuis. Os pais concordam que os meninos devem

usar chapéu durante os passeios na praia. Entretanto,

divergem quanto ao uso do filtro solar. Na opinião do pai, o

bebê deve usar filtro solar com FPS ≥ 20 e o seu irmão não

deve usar filtro algum porque precisa tomar sol para se

fortalecer. A mãe opina que os dois meninos devem usar

filtro solar com FPS ≥ 20

Na situação apresentada, comparada à opinião da mãe, a

opinião do pai é

a)
correta, porque ele sugere que a família use chapéu durante todo o passeio na praia.
b)
correta, porque o bebê loiro de olhos azuis tem a pele mais sensível que a de seu irmão.
c)
correta, porque o filtro solar com FPS ≥ 20 bloqueia o efeito benéfico do sol na recuperação da icterícia.
d)
incorreta, porque o uso do filtro solar com FPS ≥ 20, com eficiência moderada, evita queimaduras na pele.
e)
incorreta, porque é recomendado que pessoas com olhos e cabelos claros usem filtro solar com FPS ≥ 20.

310946)

Q418183 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

A pintura rupestre acima, que é um patrimônio cultural brasileiro,

expressa

a)
o conflito entre os povos indígenas e os europeus durante o processo de colonização do Brasil.
b)
a organização social e política de um povo indígena e a hierarquia entre seus membros.
c)
aspectos da vida cotidiana de grupos que viveram durante a chamada pré-história do Brasil.
d)
os rituais que envolvem sacrifícios de grandes dinossauros atualmente extintos.
e)
a constante guerra entre diferentes grupos paleoíndios da América durante o período colonial.

310947)

Q418188 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

Se comparado com o uso do milho como matéria-prima na

obtenção do etanol, o uso da cana-de-açúcar é

a)
mais eficiente, pois a produtividade do canavial é maior que a do milharal, superando-a em mais do dobro de litros de álcool produzido por hectare.
b)
mais eficiente, pois gasta-se menos energia fóssil para se produzir 1 litro de álcool a partir do milho do que para produzi-lo a partir da cana.
c)
igualmente eficiente, pois, nas duas situações, as diferenças entre o preço de venda do litro do álcool e o custo de sua produção se equiparam.
d)
menos eficiente, pois o balanço energético para se produzir o etanol a partir da cana é menor que o balanço energético para produzi-lo a partir do milho.
e)
menos eficiente, pois o custo de produção do litro de álcool a partir da cana é menor que o custo de produção a partir do milho.

310948)

Q418190 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

Qual das seguintes fontes de produção de energia é a

mais recomendável para a diminuição dos gases

causadores do aquecimento global?

a)
Óleo diesel.
b)
Gasolina.
c)
Carvão mineral.
d)
Gás natural.
e)
Vento.

310949)

Q7409 - UFPR - 2007 - PC-PR - Delegado de Polícia

Para evitar o atropelamento de pedestre que atravessa a rodovia fora da passarela de segurança, um motorista invade a pista contrária em manobra evasiva e acaba abalroando outro veículo que trafegava corretamente, causando danos materiais e morais ao seu condutor. Essa situação caracteriza:

a) ato ilícito que gera a obrigação de indenizar os danos materiais e morais causados ao condutor do veículo que trafegava corretamente na outra pista.
b) ato lícito praticado em estado de necessidade, que exclui o dever de indenizar os danos causados ao condutor do outro veículo.
c) ato lícito praticado em estado de necessidade que obriga o motorista à reparação dos danos materiais e morais causados ao condutor do outro veículo, mas que lhe assegura ação regressiva para haver do pedestre a importância que tiver ressarcido ao lesado.
d) ato ilícito praticado em estado de necessidade, acobertado pela excludente de responsabilidade civil.
e) ato lícito praticado em estado de necessidade que obriga o motorista à reparação dos danos materiais e morais causados ao condutor do outro veículo, sem direito de ação regressiva em face do pedestre.

310950)

Q7411 - UFPR - 2007 - PC-PR - Delegado de Polícia

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade as pessoas e órgãos adiante nominados, EXCETO:

a) o Vice-Presidente da República.
b) o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
c) partido político com representação no Congresso Nacional.
d) a Mesa da Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
e) o Governador de Estado ou do Distrito Federal.

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