Questões de Concurso – Aprova Concursos

310981)

Q237804 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A respeito do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue os itens seguintes.

I O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente.
II As demandas em que é parte a administração pública direta, autárquica ou fundacional também podem se submeter ao procedimento sumaríssimo, se o valor pleiteado não exceder a quarenta vezes o salário mínimo.
III Não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e do endereço do reclamado.
IV As partes poderão arrolar até no máximo três testemunhas cada, que comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Estão certos apenas os itens

a)
I e II.
b)
I e III.
c)
II e IV.
d)
III e IV.

310982)

Q237809 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A respeito dos contratos administrativos, assinale a opção correta.

a) Os contratos administrativos diferenciam-se dos demais contratos privados no que se refere às chamadas cláusulas exorbitantes, como a cláusula que autoriza à administração impor penalidades administrativas.
b) Como os contratos administrativos também se submetem ao princípio da formalidade, eles devem ser obrigatoriamente escritos.
c) A administração pode alterar, de forma unilateral, os contratos que celebrar. No entanto, no que se refere à alteração quantitativa, a lei estabelece, como limite para os acréscimos e supressões nas obras, serviços ou compras, o percentual de 50% em relação ao valor original do contrato.
d) A administração pode rescindir o contrato, de forma unilateral, na ocorrência de caso fortuito ou força maior, não ficando obrigada ao pagamento de qualquer indenização.

310983)

Q237811 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Em relação à organização da administração pública, assinale a opção correta.

a) Os dirigentes das empresas estatais que não são empregados dessas empresas não são considerados celetistas.
b) A Receita Federal (fazenda pública) tem natureza jurídica autárquica.
c) Com o fim do regime jurídico único, os funcionários públicos das empresas estatais, quando prestadoras de serviço público, podem, atualmente, ser estatutários.
d) As autarquias, fundações e empresas estatais, de acordo com o princípio da legalidade, devem ser criadas por meio de lei.

310984)

Q237816 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Acerca da improbidade administrativa, assinale a opção correta.

a) O Ministério Público deve provar, logo na inicial, o ato qualificado como de improbidade administrativa, não bastando que se afirme que o fará ao longo da instrução processual.
b) Prevalece o entendimento de que a ação judicial cabível para apurar e punir os atos de improbidade de natureza civil deve ser titularizada, com exclusividade, pelo Ministério Público.
c) A competência judicial para apurar ato de improbidade de governador de estado é do STJ.
d) Considere que um ex-servidor público tenha praticado ato de improbidade administrativa, mas somente três anos depois desse ato tenha sido afastado do exclusivo cargo em comissão que ocupava. Nessa situação, o prazo prescricional de 5 anos para que seja proposta a pertinente ação de improbidade tem início com o término do exercício do referido cargo e não, da prática do ato.

310985)

Q237823 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Um navio cargueiro, em trânsito para a Argentina, atracou em porto brasileiro com três lotes de automóveis com as características a seguir.

lote 1 automóveis fabricados nos Estados Unidos da América para serem vendidos no Brasil;
lote 2 automóveis fabricados no Brasil, reimportados para a realização de reparos em razão de defeitos técnicos;
lote 3 automóveis em trânsito, para serem vendidos na Argentina.

Com relação ao imposto de importação, assinale a opção correta, tendo como referência inicial a situação hipotética acima apresentada.

a)
Incide imposto de importação apenas sobre os automóveis dos lotes 1 e 2.
b)
Incide imposto de importação apenas sobre os automóveis do lote 3.
c)
O imposto de importação é de caráter marcadamente fiscal.
d)
A alteração das alíquotas do imposto de importação não se sujeita aos princípios constitucionais tributários da legalidade e da anterioridade.

310986)

Q237828 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Texto para as questões 96 e 97

Marcos, empresário individual, emitiu uma duplicata

contra Lucas, no valor de R$ 5.000,00, com praça de pagamento

em Brasília DF. Após isso, Marcos colocou o título em

circulação, endossando-o a Mateus, que, por sua vez, também por

endosso, transferiu-o a João. A par do endosso, Mateus fez vir à

duplicata, em seu favor, aval de Josué, cônjuge de Maria.

Com relação à duplicata descrita no texto, assinale a opção correta.

a)
A denominação duplicata não precisa estar expressa no título para que este valha como tal.
b)
Para que o aval de Josué seja eficaz, não é necessária autorização de Maria.
c)
Conforme a jurisprudência do STJ, mesmo sem aceite e desprovida de prova de entrega da mercadoria ou da prestação do serviço, a duplicata pode ser executada contra o sacador-endossante e seus garantes.
d)
A validade da obrigação de Josué, como avalista, depende da existência e da validade das obrigações de Mateus, Marcos e Lucas.

310987)

Q237830 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Com relação ao capital das companhias, assinale a opção correta.

a) Pode ser formado com contribuições em dinheiro, em serviços ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
b) Quando a entrada consistir em crédito, o subscritor ou o acionista responderá pela solvência do devedor.
c) Em regra, apenas os acionistas titulares de ações ordinárias têm direito de preferência na hipótese de aumento do capital.
d) O valor do capital social, expresso em moeda nacional ou estrangeira, é fixado pelo estatuto da companhia.

310988)

Q237842 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

As medidas que podem ser aplicadas pela autoridade competente ao adolescente que pratique ato infracional não incluem a

a) obrigação de reparar o dano.
b) liberdade assistida.
c) inserção em regime de semi-liberdade.
d) prestação de trabalhos forçados.

310989)

Q237847 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.

a) Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito.
b) A testemunha deve prestar o depoimento oralmente ou trazê-lo por escrito.
c) Ao juiz é vedado ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.
d) As testemunhas da acusação e da defesa serão inquiridas umas na presença das outras.

310990)

Q237854 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Márcio ingressou com reclamação trabalhista contra a empresa Asa Branca, pleiteando o recebimento do adicional de insalubridade durante todo o período do pacto laboral, sob o argumento de que trabalhava em local insalubre. A empresa argumentou que não era devido o adicional de insalubridade, já que Márcio não trabalhava em caráter permanente em local insalubre, e, sendo assim, expunha-se a situação insalubre apenas de forma intermitente.

Diante da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.

a) O adicional de insalubridade deve ser pago aos empregados que trabalham em caráter permanente em ambientes ou locais insalubres. Sendo assim, Márcio não adquiriu o direito de recebê-lo.
b) A intermitência do trabalho em local insalubre afasta o direito do empregado de receber o adicional, pois não há exposição contínua à insalubridade. Logo, é correta a tese sustentada pela empresa.
c) Márcio tem o direito de receber o adicional de insalubridade, já que esse é um direito de todo trabalhador que exerça qualquer tipo de atividade, ainda que por tempo ínfimo, em local insalubre.
d) A simples alegação da intermitência do trabalho em local insalubre não afasta, por si só, o direito do empregado de receber o adicional.

310991)

Q237859 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

José tabagista que consome um maço de cigarros por dia é empregado de uma indústria de cigarros. Recebe por mês um salário de R$ 1.000,00 e uma quantidade de cigarros equivalente a um maço por dia de trabalho.

Acerca da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.

a)
Os cigarros fornecidos pela empresa a José constituem salário, já que são uma prestação habitual fornecida pela empresa.
b)
Salário corresponde apenas ao valor em dinheiro pago pela empresa aos seus empregados, portanto, os cigarros fornecidos pela empresa a José não podem constituir salário.
c)
Os cigarros fornecidos pela empresa a José integram o seu salário, já que a atitude da empresa atenua o seu gasto mensal, uma vez que José teria de comprar diariamente um maço de cigarros para suprir a sua necessidade de fumar.
d)
Os cigarros fornecidos pela empresa a José não podem ser considerados como salário in natura.

310992)

Q237861 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Amarildo, policial militar, trabalhava para a empresa Boliche e Cia. como agente de segurança, nos horários em que não estava a serviço da corporação militar. Na referida empresa, Amarildo cumpria expressamente as ordens emanadas da direção, recebia um salário mensal, e trabalhava de forma contínua e ininterrupta, todas as vezes que não estava escalado na corporação.

Considerando a situação apresentada, assinale a opção correta.

a) Não existe vínculo empregatício entre Amarildo e a empresa Boliche e Cia., já que o trabalho prestado por Amarildo para essa empresa constitui trabalho eventual autônomo.
b) A justiça do trabalho não pode reconhecer nenhuma espécie de vínculo empregatício entre Amarildo e a empresa Boliche e Cia., já que Amarildo é policial militar.
c) Existe vínculo empregatício entre a empresa Boliche e Cia. e Amarildo, porém esse vínculo jamais poderá ser reconhecido, em razão da situação de militar de Amarildo.
d) É legítimo o reconhecimento da relação de trabalho entre Amarildo e a empresa Boliche e Cia., independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no estatuto do policial militar.

310993)

Q237866 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Segundo o que dispõe o CTN, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. A partir dessa informação, assinale a opção correta no que se refere a lançamento e suas modalidades.

a)
O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e a taxa de limpeza pública são tributos normalmente submetidos ao lançamento de ofício.
b)
A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) constitui tributo sujeito ao lançamento por declaração.
c)
A legislação aplicável ao lançamento será a vigente na data em que o mesmo for efetivado.
d)
No lançamento por declaração, o sujeito passivo deve verificar a ocorrência do fato gerador, calcular o montante do tributo devido e efetuar o pagamento, cabendo ao sujeito ativo apenas conferir a apuração e o pagamento já realizados.

310994)

Q237873 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Os irmãos João Silva e Carlos Silva constituíram sociedade limitada com Alberto Souza, sob a firma social Silva & Souza Comércio de Bebidas Limitada. Após algum tempo, Alberto resolveu alienar suas quotas a Carlos, e sair da sociedade. O contrato social é omisso sobre essa hipótese. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) Após a alienação das quotas de Alberto, a sociedade poderá continuar suas atividades sob sua firma original.
b) De acordo com o Código Civil, Alberto só poderá ceder suas quotas a Carlos se João não se opuser.
c) A cessão das quotas de Alberto opera efeitos perante terceiros desde o momento em que for aperfeiçoada, independentemente de averbação no respectivo órgão de registro.
d) Caso Alberto tivesse optado por ceder suas quotas a terceiro estranho à sociedade, de acordo com o Código Civil, poderia fazê-lo, desde que não houvesse oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.

310995)

Q237878 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Com relação ao nome empresarial, assinale a opção correta.

a)
Em princípio, o nome empresarial, após ser registrado, goza de proteção em todo território nacional.
b)
O empresário individual opera sob denominação.
c)
O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
d)
As companhias podem adotar firma ou denominação social.

310996)

Q237880 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Relativamente aos princípios gerais do direito ambiental e a suas formas de materialização, assinale a opção correta.

a) Em decorrência do princípio da prevenção, o empreendedor deve apresentar ao poder público estudo prévio de impacto ambiental referente a qualquer atividade que implique a utilização ou transformação de recursos naturais.
b) O princípio da função socioambiental da propriedade autoriza o poder público a impor limites apenas ao uso de bens imóveis localizados em área rural, no que respeita à exploração de seus recursos naturais, não se aplicando, porém, tal preceito à propriedade urbana.
c) De acordo com o princípio da precaução, diante de ameaças de danos sérios e irreversíveis, a falta de certeza científica não pode ser invocada como motivo para se adiarem medidas destinadas a prevenir a degradação ambiental, podendo a administração pública, com base no poder de polícia, embargar obras ou atividades.
d) Consoante o princípio do poluidor-pagador, a definição dos custos de produção de determinada empresa poluidora não pode levar em consideração os custos sociais externos decorrentes de sua atividade poluente, sob pena de cometimento de infração administrativa ambiental.

310997)

Q237885 - CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Com relação aos mecanismos de tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.

a)
No exercício do poder de polícia administrativa, o órgão ambiental pode lavrar autos de infração e aplicar multas apenas nos casos em que a conduta lesiva ao meio ambiente estiver descrita em lei como crime ambiental.
b)
No exercício do poder de polícia administrativa, o órgão ambiental poderá aplicar sanções referentes a condutas lesivas ao meio ambiente, bastando que estas, em consonância com o princípio da taxatividade, estejam expressa e previamente tipificadas em portaria ou resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
c)
A implantação de reserva legal florestal em imóvel rural gera, para o proprietário, direito a indenização, em face da limitação ao potencial econômico do bem.
d)
A fixação de um regime peculiar de fruição de um bem imóvel em área merecedora de especial proteção, em razão de sua relevância ambiental, nem sempre dependerá de desapropriação pelo poder público.

310998)

Q418125 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

Representar objetos

tridimensionais em uma folha

de papel nem sempre é tarefa

fácil. O artista holandês

Escher (1898-1972) explorou

essa dificuldade criando várias

figuras planas impossíveis de

serem construídas como

objetos tridimensionais, a

exemplo da litografia

Belvedere, reproduzida ao

lado.

Considere que um marceneiro tenha encontrado algumas

figuras supostamente desenhadas por Escher e deseje

construir uma delas com ripas rígidas de madeira que

tenham o mesmo tamanho. Qual dos desenhos a seguir

ele poderia reproduzir em um modelo tridimensional real?

a)
b)
c)
d)
e)

310999)

Q418132 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

A queima de cana aumenta a concentração de

dióxido de carbono e de material particulado na atmosfera,

causa alteração do clima e contribui para o aumento de

doenças respiratórias. A tabela abaixo apresenta números

relativos a pacientes internados em um hospital no período

da queima da cana.

Escolhendo-se aleatoriamente um paciente internado

nesse hospital por problemas respiratórios causados pelas

queimadas, a probabilidade de que ele seja uma criança é

igual a

a)
0,26, o que sugere a necessidade de implementação de medidas que reforcem a atenção ao idoso internado com problemas respiratórios.
b)
0,50, o que comprova ser de grau médio a gravidade dos problemas respiratórios que atingem a população nas regiões das queimadas.
c)
0,63, o que mostra que nenhum aspecto relativo à saúde infantil pode ser negligenciado.
d)
0,67, o que indica a necessidade de campanhas de conscientização que objetivem a eliminação das queimadas.
e)
0,75, o que sugere a necessidade de que, em áreas atingidas pelos efeitos das queimadas, o atendimento hospitalar no setor de pediatria seja reforçado.

311000)

Q418149 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

Um dia, os imigrantes aglomerados na

amurada da proa chegavam à fedentina quente de um

porto, num silêncio de mato e de febre amarela.

Santos. — É aqui! Buenos Aires é aqui! — Tinham

trocado o rótulo das bagagens, desciam em fila.

Faziam suas necessidades nos trens dos animais

onde iam. Jogavam-nos num pavilhão comum em São

Paulo. — Buenos Aires é aqui! — Amontoados com

trouxas, sanfonas e baús, num carro de bois, que

pretos guiavam através do mato por estradas

esburacadas, chegavam uma tarde nas senzalas

donde acabava de sair o braço escravo. Formavam

militarmente nas madrugadas do terreiro homens e

mulheres, ante feitores de espingarda ao ombro.

Oswald de Andrade. Marco Zero II –

Chão. Rio de Janeiro: Globo, 1991

Levando-se em consideração o texto de Oswald de

Andrade e a pintura de Antonio Rocco reproduzida

acima, relativos à imigração européia para o Brasil,

é correto afirmar que

a)
a visão da imigração presente na pintura é trágica e, no texto, otimista.
b)
a pintura confirma a visão do texto quanto à imigração de argentinos para o Brasil.
c)
os dois autores retratam dificuldades dos imigrantes na chegada ao Brasil.
d)
Antonio Rocco retrata de forma otimista a imigração, destacando o pioneirismo do imigrante.
e)
Oswald de Andrade mostra que a condição de vida do imigrante era melhor que a dos exescravos.

311001)

Q418151 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

Em 4 de julho de 1776, as treze colônias que vieram

inicialmente a constituir os Estados Unidos da América (EUA)

declaravam sua independência e justificavam a ruptura do Pacto

Colonial. Em palavras profundamente subversivas para a época,

afirmavam a igualdade dos homens e apregoavam como seus

direitos inalienáveis: o direito à vida, à liberdade e à busca da

felicidade. Afirmavam que o poder dos governantes, aos quais cabia

a defesa daqueles direitos, derivava dos governados.

Esses conceitos revolucionários que ecoavam o Iluminismo

foram retomados com maior vigor e amplitude treze anos mais

tarde, em 1789, na França.

Emília Viotti da Costa. Apresentação da coleção. In: Wladimir Pomar.

Revolução Chinesa. São Paulo: UNESP, 2003 (com adaptações).

Considerando o texto acima, acerca da independência dos EUA e

da Revolução Francesa, assinale a opção correta.

a)
A independência dos EUA e a Revolução Francesa integravam o mesmo contexto histórico, mas se baseavam em princípios e ideais opostos.
b)
O processo revolucionário francês identificou-se com o movimento de independência norte-americana no apoio ao absolutismo esclarecido.
c)
Tanto nos EUA quanto na França, as teses iluministas sustentavam a luta pelo reconhecimento dos direitos considerados essenciais à dignidade humana.
d)
Por ter sido pioneira, a Revolução Francesa exerceu forte influência no desencadeamento da independência norteamericana.
e)
Ao romper o Pacto Colonial, a Revolução Francesa abriu o caminho para as independências das colônias ibéricas situadas na América.

311002)

Q418156 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

Comparando-se esses dois textos, verifica-se que, na

segunda versão, houve mudanças relativas a

a)
vocabulário.
b)
construções sintáticas.
c)
pontuação.
d)
fonética.
e)
regência verbal.

311003)

Q418163 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

São características do tipo de reprodução representado na

tirinha:

a)
simplicidade, permuta de material gênico e variabilidade genética.
b)
rapidez, simplicidade e semelhança genética.
c)
variabilidade genética, mutação e evolução lenta.
d)
gametogênese, troca de material gênico e complexidade.
e)
clonagem, gemulação e partenogênese.

311004)

Q418168 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

É título adequado para a matéria jornalística em que o

gráfico acima seja apresentado:

a)
Apicultura: Brasil ocupa a 33 posição no ranking mundial de produção de mel — as abelhas estão desaparecendo no país
b)
O milagre do mel: a apicultura se expande e coloca o país entre os seis primeiros no ranking mundial de produção
c)
Pescadores do mel: Brasil explora regiões de mangue para produção do mel e ultrapassa a Argentina no ranking mundial
d)
Sabor bem brasileiro: Brasil inunda o mercado mundial com a produção de 15 mil toneladas de mel em 2005
e)
Sabor de mel: China é o gigante na produção de mel no mundo e o Brasil está em 15 .lugar no ranking

311005)

Q418170 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

Nos últimos 50 anos, as temperaturas de inverno

na península antártica subiram quase 6 o

C. Ao contrário do

esperado, o aquecimento tem aumentado a precipitação

de neve. Isso ocorre porque o gelo marinho, que forma um

manto impermeável sobre o oceano, está derretendo

devido à elevação de temperatura, o que permite que mais

umidade escape para a atmosfera. Essa umidade cai na

forma de neve.

Logo depois de chegar a essa região, certa espécie

de pingüins precisa de solos nus para construir seus ninhos

de pedregulhos. Se a neve não derrete a tempo, eles põem

seus ovos sobre ela. Quando a neve finalmente derrete, os

ovos se encharcam de água e goram.

Scientific American Brasil, ano 2, n.º 21, 2004, p.80 (com adaptações).

A partir do texto acima, analise as seguintes afirmativas.

I O aumento da temperatura global interfere no ciclo da

água na península antártica.

II O aquecimento global pode interferir no ciclo de vida

de espécies típicas de região de clima polar.

III A existência de água em estado sólido constitui fator

crucial para a manutenção da vida em alguns biomas.

É correto o que se afirma

a)
apenas em I.
b)
apenas em II.
c)
apenas em I e II.
d)
apenas em II e III.
e)
em I, II e III.

311006)

Q418175 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

As informações acima permitem afirmar que

a)
as pessoas de pele muito sensível, ao usarem filtro solar, estarão isentas do risco de queimaduras.
b)
o uso de filtro solar é recomendado para todos os tipos de pele exposta à radiação solar.
c)
as pessoas de pele sensível devem expor-se 6 minutos ao sol antes de aplicarem o filtro solar.
d)
pessoas de pele amarela, usando ou não filtro solar, devem expor-se ao sol por menos tempo que pessoas de pele morena.
e)
o período recomendado para que pessoas de pele negra se exponham ao sol é de 2 a 6 horas diárias.

311007)

Q418182 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

Uma equipe de paleontólogos descobriu um rastro de dinossauro carnívoro e nadador, no norte da Espanha.

O rastro completo tem comprimento igual a 15 metros e consiste de

vários pares simétricos de duas marcas de três

arranhões cada uma, conservadas em arenito.

O espaço entre duas marcas consecutivas

mostra uma pernada de 2,5 metros. O rastro difere

do de um dinossauro não-nadador: “são as unhas

que penetram no barro — e não a pisada —, o que

demonstra que o animal estava nadando sobre a

água: só tocava o solo com as unhas, não pisava",

afirmam os paleontólogos.

Internet: (com adaptações).

Qual dos seguintes fragmentos do texto, considerado

isoladamente, é variável relevante para se estimar o

tamanho do dinossauro nadador mencionado?

a)
“O rastro completo tem 15 metros de comprimento"
b)
“O espaço entre duas marcas consecutivas mostra uma pernada de 2,5 metros"
c)
“O rastro difere do de um dinossauro nãonadador"
d)
“são as unhas que penetram no barro — e não a pisada"
e)
“o animal estava nadando sobre a água: só tocava o solo com as unhas"

311008)

Q418187 - INEP - 2007 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - prova amarela

As energias I e II, representadas no esquema acima,

podem ser identificadas, respectivamente, como

a)
cinética e elétrica.
b)
térmica e cinética.
c)
térmica e elétrica.
d)
sonora e térmica.
e)
radiante e elétrica.

311009)

Q809215 - ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual

Entre as medidas a seguir relacionadas, assinale a que não está prevista entre as compreendidas em Regime Especial de Fiscalização e Controle do ICMS.

a) Imposição de adicional sobre o imposto a ser recolhido.
b) Fixação de prazo especial e sumário para recolhimento do ICMS devido.
c) Cancelamento de todos os benefícios fi scais de que goze o contribuinte
d) Execução, pelo órgão competente, em caráter prioritário, de todos os débitos fi scais.
e) Recolhimento antecipado do ICMS incidente sobre a entrada de mercadoria

311010)

Q809234 - ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual

Marque as afi rmativas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que contém a seqüência correta.
( ) Se o imposto pago indevidamente tiver sido acrescido de multa, a restituição do tributo dá lugar à restituição da multa.
( ) Somente o contribuinte é legitimado a requerer restituição de tributo recolhido indevidamente.
( ) Será indeferido o pedido de restituição que não estiver instruído com via original do auto de infração e do comprovante de recolhimento.
( ) Não cabe recurso de decisão que indeferir o pedido de restituição de tributo oriundo de auto de infração.

a) V, F, V, V
b) V, F, F, F
c) F, V, F, F
d) F, F, V, V
e) F, V, V, F

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