Os empregados de uma sociedade empresária do setor metalúrgico atuavam em turnos ininterruptos de revezamento, cumprindo jornada de 6 horas diárias, conforme previsto na Constituição Federal, observado o regular intervalo.
O sindicato dos empregados, provocado pela sociedade empresária, convocou assembleia no ano de 2018, e, após debate e votação, aprovou acordo coletivo para que a jornada passasse a ser de 8 horas diárias, com o respectivo acréscimo salarial, observado o regular intervalo, mas sem que houvesse qualquer vantagem adicional para os trabalhadores.
Diante da situação apresentada e de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.
Considere as situações a seguir.
I. Victor é um artista mirim e precisa de autorização judicial para poder participar de uma peça
cinematográfica como ator coadjuvante.
II. A empresa FFX Ltda. foi multada por um auditor fiscal do trabalho e deseja anular judicialmente o auto de infração, alegando vícios e nulidades.
III. O empregado Regis teve concedido pelo INSS auxílio-doença comum, mas entende que deveria receber auxílio-doença acidentário, daí porque pretende a conversão judicial do benefício.
IV. Jonilson, advogado, foi contratado por um cliente para o ajuizamento de uma ação de despejo, mas esse cliente não pagou os honorários contratuais que haviam sido acertados.
Diante da norma de regência acerca da competência, assinale a opção que indica quem deverá ajuizar ação na Justiça do Trabalho para ver seu pleito atendido.
No Brasil, o(s) único(s) ente(s) federativo(s) que NÃO possui/em competência judiciária é/são:
A respeito do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
A respeito dos deveres dos Agentes Públicos, é correto afirmar que
O Direito Penal brasileiro considera como momento do cometimento do crime
No tocante à Lei de Tóxicos n° 11.343/06, para a lavratura do auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas previsto no art. 33 caput, é indispensável para a materialidade do delito
Classifica-se como crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma
De acordo com a Lei n° 10.826/03 (estatuto do desarmamento), o sujeito que for preso em via pública portando arma de fogo, que não contém mecanismo de acionamento, terá sua conduta considerada como atípica em razão do instituto
O sujeito que inova artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, ou, ainda, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, responderá pelo crime de
Seguindo as diretrizes registradas em nossa legislação extravagante, de acordo com a Lei n° 12.850/13 (organização criminosa), compreende-se como organização criminosa
Uma vez a autoridade judicial determinando o arquivamento do inquérito policial por não haver base para a denúncia, é possível que a autoridade policial proceda a novas pesquisas com relação aos mesmos fatos?
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito das medidas socioeducativas estipuladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
À luz da Lei n° 7.210/1984, que disciplina a execução penal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que a palavra seja formada por prefixação.
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo com os verbos entre parênteses conjugados na 1ª pessoa do plural do pretérito imperfeito do modo indicativo:
Enquanto ________ (estudar), tu fazias o nosso almoço.
Eu e Daiane ________ (correr) para pegar o ônibus.
Quando ________ (dormir) tarde, era difícil acordar cedo pela manhã.
Considerando-se a Constituição Federal, relativo ao que são princípios da Republica Federativa do Brasil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Concessão de asilo político.
(---) Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
(---) Dependência Nacional.
Leia a tirinha.
Disponível em: <HTTPS://ppavonts2.wordpress.com/2007/11/12/calvin-haroldo-avonts-001/>.
A respeito das classes de palavras e das funções sintáticas dos termos nas frases, avalie as afirmações a seguir.
I. Em um dos quadrinhos, um dos verbos está flexionado incorretamente.
II. No primeiro quadrinho, a expressão "de fome" é um complemento nominal.
III. No segundo quadrinho, a palavra "fome" exerce a função de sujeito da oração.
IV. No terceiro quadrinho, um dos adjuntos adnominais está representado por um pronome.
V. No último quadrinho, em um dos balões, identifica-se um período simples com uma oração absoluta.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
A Lei n° 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Considere o disposto na legislação em pauta, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Considera-se pessoa com deficiência àquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) O Poder Judiciário criará instrumentos para avaliação da deficiência.
( ) As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nos sistemas e meios de transportes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Uma editora acaba de lançar o livro “Os Meninos da Caverna”, que conta a dramática história do resgate de um time de futebol juvenil que ficou dezoito dias preso em uma caverna na Tailândia.
A capa do livro traz o seguinte texto:
“O passeio de um sábado à tarde que durou dezoito dias preocupou o mundo e mobilizou mil pessoas em um resgate quase impossível na Tailândia”.
O problema estrutural desse pequeno texto da capa é:
As classificações legais da despesa pública foram criadas com o objetivo de gerar informações que subsidiem a aplicação e o controle dos recursos públicos.
Uma das classificações mais relevantes do ponto de vista informacional é a programática, que pode ser caracterizada por:
Assinale a alternativa que está em conformidade com a norma culta
Associe a coluna 1 com os conceitos da coluna 2, de acordo com os conhecimentos das concepções e tendências da Educação Física escolar.
Coluna 1 Concepções e Tendências
1. Desenvolvimentista
2. Ensino Aberto
3. Sistêmica
4. Educação Física Plural
5. Construtivista
Coluna 2 Conceitos
( ) Aponta a importância de a Educação Física na escola considerar o conhecimento motor e cultural que a criança já possui.
( ) Propõe uma interação entre o professor e o aluno em diferentes etapas de ensino que incluem a escolha dos conteúdos, o planejamento e a determinação dos objetivos.
( ) Educação Física deve proporcionar ao aluno condições para que seu comportamento motor seja desenvolvido através da interação entre a diversificação e a complexidade dos movimentos.
( ) Tem como eixo principal integrar o aluno nas práticas corporais, ressaltando o princípio da não exclusão e da diversidade de conteúdos, segundo o qual nenhuma atividade poderá excluir qualquer aluno das aulas da Educação Física.
( ) Entende o movimento como técnica corporal construída e definida culturalmente e que se caracteriza pelo seu meio social, propondo o atendimento à totalidade dos alunos sem exclusão durante todo o processo de ensino e aprendizagem.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Assinale a alternativa em que o uso da crase está INCORRETO:
Os princípios são orientadores de todo o processo orçamentário. Vale destacar que princípio, em qualquer contexto, representa um conjunto de normas orientadoras de todo um processo. Quanto ao orçamento público, esses princípios vão orientar o processo orçamentário, que vai desde a elaboração até o controle e avaliação. Neste contexto, assinale a opção que apresenta regra decorrente do princípio da unidade:
Considere as afirmações a seguir e o respectivo valor lógico atribuído a cada uma.
I. Eliana é programadora ou Carlos é analista. VERDADEIRA.
II. Bruno é agente administrativo ou Denise é chefe de departamento. VERDADEIRA.
III. Se Ana é supervisora, então Bruno é agente administrativo. FALSA.
IV. Denise é chefe de departamento e Eliana é programadora. FALSA.
A partir dessas informações, é correto concluir que
No primeiro jogo de uma decisão de vôlei, a razão entre o número de homens e mulheres presentes no ginásio era 4/3. No segundo jogo, em relação ao primeiro jogo, o número de mulheres presentes foi 123 a mais e o número de homens presentes foi menor, de modo que a razão entre o número de homens e mulheres presentes no ginásio foi 3/4. Se o total de pessoas presentes no segundo jogo foi 882, o número de homens presentes no primeiro jogo excedeu o número de homens presentes no segundo jogo em
São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, EXCETO:
