Você, como advogado(a), recebeu uma família cujo filho mais velho é pessoa com deficiência. Na conversa inicial, os pais relataram algumas situações em que certas barreiras eram verdadeiros obstáculos para que seu filho pudesse exercer seus direitos.
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, cabe a você, como advogado(a), esclarecer que uma das barreiras mais significativas é a atitudinal. Assinale a afirmativa que a caracteriza.
O Estado de bem-estar social é um Estado assistencialista, em que o governo deve prover as necessidades básicas da população. Para se configurar um Estado de bem-estar social é necessário que
Marta, pessoa com deficiência, é parte em processo administrativo que tramita junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado Alfa.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), Marta
Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das legislações de regência.
Define-se pessoa com modalidade reduzida como aquela que tem dificuldade de movimentação temporária que gere redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção
Leia as informações a seguir.
Neste contexto, desde a instituição da legislação, asseverase pelo uso adequado do termo referente aos sujeitos amparados pela legislação, que é:
Acerca de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e de prioridade de atendimento, julgue o item que se segue, à luz das legislações de regência.
Atendimento imediato é aquele prestado às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida antes de qualquer outra, assim que concluído o atendimento que estiver em andamento.
É pessoa com deficiência, de acordo com a definição legal,
Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo,
assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, assinale a alternativa que não contemple um desses princípios.
A Lei nº 8080/1990 contempla regramento específico acerca da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde. Sobre essa previsão legal, é certo afirmar que
Quantos são os pontos do sistema de coordenadas cartesianas que pertencem simultaneamente às funções f(x) = 2x2 + 3x – 2 e g(x) = 7x – 4 ?
A Lei n° 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Considere o disposto na legislação em pauta, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Considera-se pessoa com deficiência àquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) O Poder Judiciário criará instrumentos para avaliação da deficiência.
( ) As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nos sistemas e meios de transportes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Sobre as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência e o reconhecimento igual perante a lei, analise as afirmativas abaixo.
I. Pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.
II. É facultado à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
III. A curatela afeta os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial, pessoal e negocial.
Assinale a alternativa correta.
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.
A pessoa com deficiência e sob curatela assiste o direito ao matrimônio.
Assinale a alternativa CORRETA:
Conforme a Lei nº 13.146/2015, “Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades como as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação".
Assinale a alternativa ERRADA:
