Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ.
Havendo motivo plausível e preexistente, a arguição de suspeição do relator poderá ser suscitada até dez dias após a distribuição; no caso de motivo superveniente, o prazo antes referido será contado do fato que o ocasionou.
Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, são estáveis após:
Situação que pode levar a falsa leitura de baixa pressão arterial:
Alguns marcos teóricos foram significativos na construção de uma conceituação de família:
1- Famílias foram conceituadas como unidades de reprodução social.
2- Famílias foram definidas também como unidades de relações sociais.
3- Família é um grupo social composto por indivíduos diferenciados por sexo e idade.
4- Existe uma completa harmonia e unidade interna nas famílias.
5- A dinâmica familiar é observada como espaço possível de mudanças.
A alternativa que identifica corretamente esses marcos teóricos é:
Para o Ministério Público, Promotoria da Infância e da Juventude e Conselho Tutelar da localidade, quanto à notificação de maus-tratos, é correto afirmar que:
No atendimento à criança e ao adolescente, de acordo com o Código de Ética Profissional dos Psicólogos, é correto afirmar que:
Nos termos do Código Tributário Nacional, das opções seguintes, não é considerada fundamento para a extinção do crédito tributário:
A sociedade anônima W, de capital fechado, pretende lançar ações no mercado bursátil aberto. No sistema jurídico brasileiro, ela deve obter autorização ao seguinte órgão:
Determinada lei estadual organiza a carreira de engenheiro, estabelecendo níveis diferenciados a partir do ingresso na referida carreira. Além disso, a legislação prevê a criação de cargos de confiança que devem ser ocupados, preferencialmente, por integrantes da carreira. Tendo sido nomeado o engenheiro Esculápio para exercer a função de Chefia do Departamento de Logística da Secretaria de Obras, o que ocorreu por longos anos, vem o mesmo, de surpresa, a ser exonerado por ato do novo Secretário, em função de critérios políticos. Sobre os cargos e funções de confiança, é possível afirmar:
Determinado magistrado está lotado na Comarca Y mas vem a sofrer processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina a sua remoção. Sobre tal hipótese é correto afirmar, com base nas normas constitucionais e na sua interpretação:
Não se caracteriza como qualquer conduta tipificada pela lei penal a prática de algum dos atos abaixo relacionados.
Assinale-a:
Dentre as penas possíveis de serem aplicadas aos infratores da lei, expressamente previstas na Constituição da República, de 1988, podem ser enumeradas as seguintes, EXCETO:
Relativamente à pessoa do juiz que presidir a tramitação e julgamento do processo criminal, pode-se afirmar, dentre as proposições abaixo, que apenas uma alternativa é CORRETA. Assinale-a:
O crime de condescendência criminosa, para a sua configuração, exige alguns requisitos decorrentes do exercício do cargo e sem os quais jamais se tipificará.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a única que não corresponde ao tipo penal indicado:
A Hipertensão Arterial é comprovadamente uma condição de risco para doenças cardiovasculares. Ampliar o conhecimento com relação é imprescindível para a abordagem junto à população na atenção preventiva e curativa. Analise as alternativas e marque a opção INCORRETA:
Sobre os Deputados Estaduais, indique a hipótese CORRETA, conforme estabelecido pela Constituição Estadual de Minas Gerais:
Analise as seguintes afirmativas sobre os processos da biblioteca ITIL.
I. Gerenciamento de Incidentes consiste na prevenção da reincidência de erros na infraestrutura de TI por meio da identifcação da causa-raiz.
II. Gerenciamento de Mudanças tem como objetivo assegurar que os métodos e procedimentos padronizados estão sendo utilizados corretamente em todas as mudanças.
III. Gerenciamento da Confguração proporciona um modelo lógico da infraestrutura de TI mediante identifcação, controle, manutenção e verifcação da versão de todos os itens de confguração existentes.
Assinale a alternativa CORRETA:
São ferramentas e técnicas para estimar custos de projetos, de acordo com o PMI, EXCETO:
Marque a opção CORRETA, de acordo com o estatuto do servidor:
A Constituição Estadual trata da remuneração dos servidores públicos sendo CORRETO afrmar que inclui a seguinte disposição:
Em relação à equipe de gerência de projetos, pode-se dizer que são partes do esforço da equipe para gerenciar as partes interessadas, EXCETO:
Os contratos de mútuo e comodato têm em comum as seguintes características:
Antonio obrigou-se a entregar a Benedito, Carlos, Dario e Ernesto um determinado touro reprodutor, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Embora bem guardado e bem tratado em lugar apropriado e seguro, o animal morreu afogado em inundação causada por fortes chuvas. Nesse caso, a obrigação é
Terras devolutas são terras
O Princípio da Função Social da Propriedade Rural
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Lei Estadual nº 10.460/88)
Se o resultado de determinado crime ambiental tiver atingido área integrante de unidade de conservação, tem-se como ocorrida
Determinado Município institui ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) incidente sobre serviço notarial e de registro. A lei instituidora traz como fato gerador a prestação do serviço notarial e de registro. O valor do imposto é fixo para este serviço tributado no Município, equivalente a cinco mil reais por ano. O valor anual pode ser parcelado sem juros em até três vezes ou, com juros e correção pela taxa SELIC, em até doze vezes. Sobre este imposto é correto afirmar que
Quanto à atividade empresarial, é correto afirmar:
Sobre plebiscito, referendum e iniciativa popular é correto afirmar que
