De acordo com a Lei Estadual n° 20.756/2020, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, assinale a alternativa que apresenta o conceito de servidor público.
Sobre a destinação de resíduos sólidos, assinale a alternativa incorreta.
Mário é servidor público e cometeu transgressão disciplinar de natureza média, sendo aplicável ao caso a pena de suspensão. Ocorre que a ausência de Mário trará gravíssimo prejuízo ao serviço pela impossibilidade de sua substituição, em razão dos prazos internos do órgão público onde atua.
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 20.756/2020, como a Administração poderá proceder?
Sobre resíduos sólidos (Lei nº 14.248, de 29 de Julho de 2002), analise a definição abaixo.
“Os ______ são aqueles provenientes do meio ______ que, pelo seu volume ou por suas propriedades intrínsecas, exigem sistemas especiais para acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final, de forma a evitar danos ao meio ambiente.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Acerca das indenizações previstas na Lei Estadual no 20.756/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Goiás, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o processo administrativo previsto na Lei Estadual no 13.800/2001, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo a Lei Estadual n° 20.756/2020, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade no serviço público
Sobre as unidades de conservação do Estado
de Goiás, leia as informações a seguir.
“Art. 8º. O grupo das unidades de proteção integral
é composto pelas seguintes categorias de unidades
de conservação:
I. ______;
II. ______;
III. ______;
IV. ______.”
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
Miguel é servidor público da Polícia Civil de Goiás e cometeu transgressão disciplinar em razão de trabalho mal prestado.
De acordo com a Lei Estadual no 20.756/2020, assinale a alternativa que representa as penalidades previstas no referido texto legal para essa situação.
Considere a situação hipotética na qual o Delegado Titular de uma das delegacias da Polícia Civil de Goiás sairá de licença. Nesse caso, em relação à substituição do Delegado de Polícia e considerando o que dispõe a Lei Estadual no16.901/2010 – Lei Orgânica da Polícia Civil de Goiás –, assinale a alternativa correta.
No que concerne às previsões legais relativas a concurso público, nos termos da Lei Estadual n° 20.756/2020, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca dos processos administrativos de acordo com o que dispõe a Lei Estadual de Goiás nº 13.800/2001 e suas alterações.
De acordo com o que dispõe a Lei Estadual n° 18.456/2014, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Todo ato resultante de assédio moral é nulo de pleno direito.
( ) Dentre as penalidades aplicáveis em razão de assédio moral, está a repreensão, que é aplicada verbalmente nos casos em que a
conduta do agente for considerada leve.
( ) Durante a pena de suspensão, o agente público perderá todas as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo.
( ) A pretensão punitiva administrativa em face do autor do assédio moral prescreve em três anos para a pena de demissão.
Em relação à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Manual Operacional do Corpo de Bombeiros de Goiás, sobre Combate a Incêndio, em relação à combustão, é correto afirmar que
