De acordo com a Lei Estadual n° 20.756/2020, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, assinale a alternativa que apresenta o conceito de servidor público.
Mário é servidor público e cometeu transgressão disciplinar de natureza média, sendo aplicável ao caso a pena de suspensão. Ocorre que a ausência de Mário trará gravíssimo prejuízo ao serviço pela impossibilidade de sua substituição, em razão dos prazos internos do órgão público onde atua.
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 20.756/2020, como a Administração poderá proceder?
Segundo a Lei Estadual n° 20.756/2020, que dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade no serviço público
No que concerne às previsões legais relativas a concurso público, nos termos da Lei Estadual n° 20.756/2020, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
Em relação à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à Lei Estadual nº 18.456/2014, que dispõe sobre a prevenção e a punição de assédio moral no âmbito da Administração estadual, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 20.756/2020), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
O servidor público não aprovado no estágio probatório será _______________ ou, se estável, _____________ ao cargo anteriormente ocupado.
De acordo com o Manual Operacional do Corpo de Bombeiros de Goiás, sobre Combate a Incêndio, em relação à combustão, é correto afirmar que
O Plano Estadual de Educação (PEE) de Goiás, para o decênio de 2015/2025, aprovado na forma dos anexos da Lei nº 18.969/2015, apresenta 21 metas e respectivas estratégias para buscar o desenvolvimento permanente da educação. A meta 9 pretende “consolidar a educação escolar do campo, das populações tradicionais, das comunidades indígenas, quilombolas e itinerantes”.
Entre as estratégias que devem ser utilizadas para alcançar a mencionada meta, é correto citar a de
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei no 13.005/2014, tem como diretriz a
A carga horária mínima anual de 800 horas, prevista na Lei no 9.394/1996, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, refere-se
Dentre os requisitos para celebração do acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos previstos na lei estadual n. 18.672, de 13 de novembro de 2014, cita-se:
De acordo com a lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021, caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução dessa lei que preencham, dentre outros, o seguinte requisito:
De acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Goiás, são princípios institucionais da Polícia Civil, EXCETO
Depois de um longo período de estudos, Eloá logrou êxito no concurso público para o cargo de agente da Polícia Civil do Estado de Goiás, estando classificada, ao final do certame, dentro do número de vagas previstas em edital.
Diante do caso narrado e considerando as disposições da Lei Estadual nº 20.756/2020 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Goiás), é correto afirmar que
