Atualmente, grandes barragens estão sendo planejadas no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo brasileiro, que visa a estimular o crescimento econômico do país por meio de investimento em obras de infra estrutura, como estradas e barragens. Na região amazônica, as usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, são exemplos desse tipo de projeto. Uma crítica dos grupos opositores a essas hidrelétricas e um ponto positivo argumentado pelos que defendem a sua construção estão citados, respectivamente, na seguinte alternativa:
O dever do Estado com a educação escolar pública na educação básica, em conformidade com a atual legislação educacional brasileira, estabelece a obrigatoriedade na seguinte faixa etária:
Duas cargas pontuais, ambas iguais +Q, estão fixas nas posições de coordenadas (a,0) e (-a,0) em relação ao referencial cartesiano XOY mostrado na figura abaixo.
Uma terceira carga pontual –Q é abandonada (sem velocidade inicial) na posição de coordenadas (0,B) e passa a se mover sob a ação, exclusivamente, das forças de origem elétrica exercidas sobre ela pelas cargas +Q. Sendo K a constante eletrostática, o valor máximo da energia cinética adquirida pela carga –Q é:
Na década de 1950, o governo brasileiro começou a tomar algumas medidas para integrar a Amazônia ao restante do país e, assim, impedir sua internacionalização, isto é, a exploração econômica estrangeira. Inúmeras foram as dificuldades para tal empreitada, no entanto, as ações públicas foram imprescindíveis nesse sentido. Sobre as ações públicas, que contribuíram na ocupação da Amazônia, assinale a opção correta.
Observe as informações.
A galactosemia é uma doença genética humana causada por um gene autossômico recessivo. Sabendo que essa característica segue os padrões de herança decorrentes da la lei de Mendel, assinale a opção que apresenta, em suas devidas proporções, os genótipos e os fenótipos dos descendentes do cruzamento de dois indivíduos normais (não galactosêmicos) heterozigotos, nesta ordem.
CIENTISTAS FAZEM FERRO FICAR TRANSPARENTE
b
(Adaptado de: http://agencia.fapesp.br/15156. Acesso em fevereiro de 2013.)
A estrutura atômica desse isótopo do ferro apresenta:
Abraham Maslow foi psicólogo clínico e pioneiro no desenvolvimento das teorias das necessidades. O modelo por ele desenvolvido está baseado em que as necessidades, subjacentes a toda a motivação humana, poderiam ser organizadas numa hierarquia de 5 níveis básicos. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo.
I. A necessidade de estima pode ser satisfeita apenas por fontes externas ao indivíduo.
II. As necessidades de segurança têm a ver com aquisição de objetos e relações que protegem seu possuidor contra ameaças futuras.
III. As necessidades de autonomia referem–se ao último conjunto de necessidades, no topo da hierarquia de Maslow. É formulada como a necessidade de amigos e de vir a ser tudo o que somos capazes de ser.
IV. As necessidades são estados de carência. Satisfeita a necessidade, a motivação cessa.
É correto o que se afirma em
O psicodiagnóstico é um processo científico que parte de perguntas específicas e formula hipóteses que serão confirmadas ou não. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
A NR17 visa a estabelecer parâmetros que permitam a
adaptação das condições de trabalho às características
psicofisiológicas dos trabalhadores. Essa legislação
aborda diretamente a ergonomia. Considerando a
ergonomia como ciência e a NR17, marque V para
verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a
alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A organização do trabalho, para efeito da referida
NR, deve levar em consideração as normas de
produção e o modo operatório.
( ) A organização do trabalho, para efeito desta NR,
deve levar em consideração o ritmo de trabalho.
( ) Está englobada, nas características
psicofisiológicas, a ergonomia cognitiva.
( ) A ergonomia sempre foi uma preocupação, sendo
que, desde o início da industrialização, procurava–se
adaptar as condições de trabalho ao ser humano. O
que faltava era tecnologia para melhorar a eficiência
dos equipamentos e do ambiente de trabalho.
( ) A organização do trabalho, para efeito desta NR,
deve levar em consideração o conteúdo das tarefas.
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, o emprego dos pronomes de tratamento obedece à secular tradição. É de uso consagrado o pronome “Vossa Excelência” para as seguintes autoridades do Poder Legislativo:
O funcionário que exigir tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, empregar na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, cometerá o delito descrito no Código Penal como
Com o objetivo específico de desenvolver um Planejamento Estratégico de Marketing para a Consultoria ConsMax S/A, o assessor de marketing iniciou os trabalhos desenvolvendo uma análise SWOT (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças). A partir desses dados, desenvolveu uma estratégia mercadológica e comunicacional, porém não levou em conta as características da concorrência do mercado na região de atuação. Com base nessas informações, assinale a alternativa que corresponde a uma estratégia de Marketing correta.
Majoritariamente, a doutrina jurídica entende que há obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos,
independentemente de se tratar de ato vinculado ou discricionário.
A motivação do ato administrativo é requisito indispensável à sua
A psicanálise trouxe contribuições teóricas importantes para o campo da psicologia clínica. Tomando como viés essa abordagem, julgue os itens a seguir.
No quadro de histeria, o sintoma conversivo pode ser compreendido como um retorno do recalcado. Dessa maneira,o sintoma histérico tem sentido, ainda que o sujeito desconheça qual seja.
Relativamente à permissão de uso de bem público e à desapropriação por utilidade pública, julgue os itens a seguir.
Permissão de uso de bem público é o contrato administrativo
pelo qual o poder público confere a pessoa determinada o uso
privativo do bem, de forma remunerada ou a título gratuito.
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes.
O Congresso Nacional, mediante delegação, atribuiu ao
Senado Federal a competência para suspender a execução do
todo ou de parte de lei declarada inconstitucional por decisão
definitiva do STF.
À luz das normas constitucionais relativas a matéria tributária, julgue os itens que se seguem
Os royalties que são pagos pelas concessionárias em razão da exploração de petróleo enquadram-se no âmbito constitucional do Sistema Tributário Nacional.
De acordo com as normas relativas a parcelamento, cautelar fiscal e repetição de tributos, julgue os itens que se seguem.
Há hipóteses em que é permitido à administração tributária ajuizar medida cautelar fiscal sem a prévia constituição de crédito tributário.
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.
A concessão do benefício de auxílio-doença, em regra, exige
período de carência de doze contribuições mensais. Todavia,
a lei prevê casos em que a concessão do referido benefício
independe de carência, entre os quais se inclui a situação na
qual o segurado venha a ser vítima de moléstia profissional ou
do trabalho.
Considerando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.o 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos itens.
Caso um segurado do RGPS, no local e no horário do trabalho,
seja vítima de acidente em consequência de ato de terrorismo
praticado por terceiro, tal fato não se equiparará a acidente do
trabalho.
Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir.
Na hipótese de supressão de vegetação nativa para uso
alternativo do solo, em áreas públicas ou privadas, fica
dispensada a autorização do órgão ambiental competente,
desde que o imóvel esteja registrado no Cadastro Ambiental
Rural.
CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena cidade no interior do país, estratégica para as operações comerciais da referida sociedade. João Paulo é servidor público municipal e, há cinco anos, herdara a padaria de seu pai, o qual colocara letreiro na entrada principal denominando-a de Padaria Santo Antônio. Essa padaria ocupava por inteiro imóvel de propriedade de João Paulo e, sob o comando deste, produzia e vendia produtos alimentícios ao público em geral, funcionando sete dias por semana, das seis às vinte horas, com oito empregados regularmente contratados e comandados por João Paulo. Apesar de João Paulo não se ter registrado como empresário individual, e de não existir pessoa jurídica vinculada à padaria, a sociedade limitada CD, ainda assim, resolveu adquirir a Padaria Santo Antônio, tendo celebrado contrato de trespasse que englobou todos os elementos componentes daquele estabelecimento.
Com base na situação hipotética acima apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, julgue os itens subsequentes.
Se a sociedade limitada CD tornar-se insolvente e, por evidente
fraude, não pagar o que for devido a João Paulo, este poderá
lançar mão da teoria maior da desconsideração da
personalidade e alcançar os bens particulares dos sócios, caso
em que a responsabilidade de Leandra Lopes advirá de ser
administradora e a de Armando Augusto, de ser sócio
majoritário.
Texto para os itens de 136 a 142 Carnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também exporta esses produtos para diferentes países. Não obstante ela ser companhia sólida e com ações vendidas em bolsa de valores, Paulino dos Santos e Alice Nova, como seus administradores e acionistas, resolveram duplicar o faturamento da sociedade, negociando a compra e venda de dólares no mercado de câmbio futuro. Apesar de inexistir autorização nos estatutos da sociedade para tal, assim o fizeram sem consultar os demais órgãos da companhia e os agentes reguladores competentes. Ocorre que a cotação do dólar os surpreendeu, levando a que a situação financeira da Carnes da Planície S.A. beirasse a insolvência.
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A respeito da situação hipotética descrita no texto e de aspectos a ela correlacionados, julgue os itens que se seguem à luz das leis a eles aplicáveis.
Cabe ao Conselho Monetário Nacional fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto a operações em moeda estrangeira, embora ele possa conceder ao Banco Central do Brasil o monopólio das operações de câmbio.
Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.
Suspenso o contrato de trabalho em virtude de aposentadoria por invalidez, o empregado perde o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica a ele oferecido pela empresa.
Julgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade.
O CP prevê uma redução de pena para aquele que, em virtude
de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento
mental incompleto ou retardado, não seja inteiramente capaz
de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de
acordo com esse entendimento, circunstância que enseja
uma menor reprovabilidade da conduta do agente
comprovadamente naquelas condições. Tem-se, nesse caso, a
denominada semi-imputabilidade, também nominada pelos
doutrinadores como responsabilidade penal diminuída.
Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes.
Os autos referentes à interceptação de comunicações
telefônicas correrão em apenso aos autos do inquérito policial
ou do processo criminal.
Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes.
Aquele que fizer inserir elemento falso ou omitir elemento exigido pela legislação em demonstrativos contábeis de instituição financeira cometerá o delito de falsidade ideológica.
Ergonomia é a ciência que estuda as relações entre o homem e o seu trabalho, os equipamentos que utiliza e o meio ambiente. Ela surgiu pela necessidade do homem facilitar a sua vida, diminuindo cada vez mais a quantidade de esforço físico e mental, aplicado na execução de suas tarefas. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.
Em situação hipotética, constatou-se epidemia de dengue
no município Cidade Feliz. Para solucionar o problema,
o gestor local do SUS foi orientado a contratar agentes
comunitários de saúde, de acordo com o previsto no art. 198
da Constituição Federal. Diante disso, a contratação poderá
ser realizada
Em um edifício, o reservatório superior de água apresenta capacidade de 108 m3 (consumo e reserva de incêndio) e é suprido por estação elevatória, desde o reservatório inferior. O sistema motriz foi dimensionado para que o enchimento, em volume, equivalente a toda a capacidade do reservatório superior, mediante bombeamento, seja feito em 6 horas. Considere a exigibilidade de que um projeto de instalação predial de água fria, conforme preceito normativo (NBR 5626), deva evitar níveis de ruídos inadequados, com vazões satisfatórias, inclusive na definição da velocidade de escoamento. Qual o diâmetro nominal (DN) requerido da tubulação de recalque, em PVC, para que a velocidade de escoamento seja a inferior, mais próxima da limitação normativa?
