No período neonatal sao sinais clínicos mais comuns em caso de meningite, exceto:
Em relação aos atos administrativos, consoante
orientação doutrinária prevalente, assinale a
alternativa correta.
Observe uma eletromicrografia da porção interna de uma
célula eucarionte.
A mitocôndria e o núcleo celular, indicados na figura, apresentam,
respectivamente, as funções de
A deficiência de ferro no organismo é a mais comum das
causas da anemia, e pode ser corrigida com uma dieta da
qual participam alimentos enriquecidos com ferro.
Uma amostra contendo 2 g de um cereal enriquecido com
ferro ((III) foi transferida para um frasco contendo solução
aquosa de ácido sulfúrico e em seguida titulada com solução
padronizada de KMnO4, conforme descrito na literatura. A
equação iônica da titulação está representada a seguir:
Terminada a titulação, calculou-se que foram consumidos
0,00075 mol de KMnO4. Sabendo que a massa molar do Fe
é 56 g/mol, a quantidade, em g de ferro (III) na amostra analisada
é
Já com o carro acidentado conectado ao guincho, o perito que acompanhava a retirada do veículo teve sua atenção voltada para um objeto sobre a rampa e, para averiguar, solicitou a interrupção da subida do carro, que já se encontrava a meio caminho da pista. Sendo T a tração no cabo do guincho, N a força de reação normal da rampa sobre o carro e P o peso do carro, a tração imposta ao cabo na situação de equilíbrio tem seu valor calculado por
Nas buscas pela provável causa de um incêndio, foi encontrado no interior da residência um pequeno botijão de gás inflamável, próximo a um fogareiro. O botijão estava destruído por sua explosão, que posteriormente ficou comprovada e apontada como a causa do rápido alastramento do incêndio. O volume de gás combustível armazenado em um desses botijões é de 1 L e, à temperatura de 27 ºC, a pressão interna é de 2 atm. Se o limite de pressão suportável para que o botijão não exploda é 10 atm e supondo que se possa comparar o gás a um gás ideal, a temperatura do gás contido no botijão encontrado ultrapassou o valor de temperatura, em kelvins, de
A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em
geral, prevê o Código de Processo Penal que, quando a infração
deixar vestígios, será
É dever do funcionário, previsto no Estatuto dos Funcioná-
rios Públicos Civis do Estado de São Paulo,
Prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos que o casamento
Assinale a alternativa correta em relação a funcioná–
rio público de acordo com o Código Penal.
A composição civil dos danos, de acordo com o art. 74
da Lei nº 9.099/95,
As sanções previstas pela Lei de Improbidade Administrativa
são:
Sobre o acesso aos autos judiciais e administrativos
de processos em andamento ou findos, tendo em
vista as Normas da Corregedoria Geral de Justiça
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é
correto afirmar que
Sobre as licitações no âmbito da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que
Considere as proposições 1 e 2 a seguir.
1– Consoante à jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça, a constatação de ilegalidade em
procedimento licitatório configura improbidade
administrativa independente da demonstração de
lesão ao erário,
PORQUE,
2– a responsabilização não prescinde do elemento
subjetivo.
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise o caso a seguir.
Mediante um disparo com arma de fogo, o agente
produziu na vítima um ferimento. Por considerar que o
disparo fosse suficiente para causar a morte da vítima, o
agente cessou sua ação. Recolhida a um hospital, a
vítima morreu pela ingestão de uma substância tóxica,
que ao invés do medicamento prescrito, lhe ministrou
inadvertidamente uma enfermeira. As lesões sofridas
pela vítima inicialmente não lhe causariam morte, sendo
esta causada exclusivamente pela ingestão da
substância tóxica.
Na hipótese, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito da prisão e medidas cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o instituto da posse no Código Civil,
analise as afirmativas a seguir.
I. O possuidor de boa–fé tem direito à indenização
das benfeitorias necessárias e úteis, abrangendo,
inclusive, o direito de retenção pelo seu valor.
II. Aquele que edifica em terreno próprio com
materiais alheios responde por perdas e danos,
ainda que tenha agido de boa–fé.
III. Contra o terceiro que recebeu a coisa esbulhada,
ainda que não soubesse que o era, pode o
possuidor intentar ação de esbulho ou de
indenização.
IV. Terá direito a indenização, se agiu de boa–fé,
aquele que semeia, planta ou edifica em terreno
alheio.
Estão CORRETAS as afirmativas
Sobre direito das obrigações no Código Civil, analise as
afirmativas a seguir.
I. O credor pode, em caso de urgência, desfazer ou
mandar desfazer, independentemente de
autorização judicial, ato, a cuja abstenção se
obrigara, praticado pelo devedor.
II. Tanto o devedor primitivo, quanto o terceiro
poderão assinalar prazo ao credor para que
consinta na assunção da dívida, interpretando–se o
seu silêncio como recusa.
III. Sub–roga–se nos direitos do credor o terceiro não
interessado que paga a dívida em seu próprio
nome, tendo direito a reembolsar–se do que pagar.
IV. As arras terão função indenizatória e suplementar
quando o direito de arrependimento for estipulado
no contrato para qualquer das partes.
Estão INCORRETAS as afirmativas
Analise o caso a seguir.
M.C.M, de 16 anos de idade, foi acusado de ter cometido
ato infracional passível de medida sócioeducativa.
Instaurado o procedimento legalmente previsto para a
apuração da ocorrência ou não do referido ato
infracional, o Ministério Público apresentou
representação em desfavor de M.C.M requerendo a
internação do mesmo, peça na qual, além de descrever
os fatos, arrolou testemunhas que, supostamente,
poderiam confirmar a conduta imputada ao dito menor.
Realizada audiência de apresentação, M.C.M, na dita
assentada, confessou o cometimento do ato infracional,
motivo pelo qual o Promotor de Justiça desistiu da oitiva
das testemunhas arroladas na representação. Por sua
vez, apresentada defesa prévia em favor de M.C.M, esta
se limitou a alegar sua inocência, sem, contudo, arrolar
qualquer testemunha ou requerer a produção de outra
prova.
Considerando a narrativa supra, são dadas as
proposições 1 e 2.
1– O juiz, mesmo ante a desistência do Ministério
Público quanto à produção da prova testemunhal,
deverá designar audiência em continuação para
oitiva das testemunhas arroladas na representação.
PORQUE,
2– No procedimento para aplicação de medida
sócioeducativa, em respeito ao direito que todo
adolescente tem de não ser privado de sua
liberdade sem o devido processo legal, é
considerada nula a desistência de outras provas em
face da confissão do adolescente.
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre Tutela Coletiva, são dadas as proposições 1 e 2.
1– Em uma Ação Civil Pública proposta para tutela de
patrimônio histórico, uma Associação de Defesa
dos Consumidores, constituída há menos de um
ano, não poderá assinar compromisso de
ajustamento de conduta.
PORQUE,
2– Nos termos da Lei nº 7.347/85, os órgãos públicos
legitimados para propor a Ação Civil Pública
poderão tomar dos interessados compromisso de
ajustamento de sua conduta às exigências legais,
mediante cominações.
Assinale a alternativa CORRETA.
Analise o caso a seguir.
Márcio foi condenado a seis anos de reclusão pelo crime
de furto qualificado pelo emprego de chave falsa,
previsto no artigo 155, §4º, III do Código Penal brasileiro.
Foi fixado como regime inicial para cumprimento da pena
o fechado por conta de reincidência específica de
Márcio.
No terceiro mês de cumprimento da pena, Márcio foi
punido por falta disciplinar grave, consubstanciada em
fuga. Após, passou a cumprir a pena de forma exemplar,
com reconhecido bom compartimento carcerário.
Ao completar dois anos e três meses de pena cumprida,
Márcio, por meio do seu Defensor, formulou pedido de
livramento condicional, pleito este que, após seguir o
trâmite legalmente previsto, foi decidido pelo Juiz da
Execução Penal nos seguintes termos:
FUNDAMENTO
“Como é sabido, o cometimento de falta grave durante o
cumprimento da pena determina a interrupção do prazo
para concessão de livramento condicional.”
DECISÃO
“Assim, indefiro o pedido de livramento condicional no
presente caso, por não atendimento do requisito
temporal estabelecido em lei.”
Considerando o caso em apreço e a conformação
jurídica dada ao instituto do livramento condicional,
assinale a alternativa CORRETA.
Ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime,
da pessoa do infrator, da vítima, do controle social e do comportamento
delitivo. Este é conceito atribuído a qual das ciências abaixo
relacionadas:
Sobre o conjunto de normas, procedimentos e atitudes de segurança
que visam minimizar os acidentes em laboratório, analise as
afirmativas abaixo.
I. Deve–se sempre utilizar os equipamentos adequados de proteção
individual.
II. O jaleco de trabalho deve ser levado para casa todos os dias e
lavado uma vez por semana.
III. Não comer, não beber, não utilizar cosméticos, não utilizar lentes
de contato sem utilização de EPI adequado.
A sequência correta é:
O art. 9º da Lei nº 8.080/90 dispõe que “a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I
do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo, no âmbito da União pelo Ministério
da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e no
âmbito municipal pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente". Assinale a alternativa que apresenta
uma competência da Secretaria Municipal de Saúde.
A respeito da Lei Federal nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
O agente de vigilância ambiental em saúde exerce, dentre suas competências, ações sociais frente à educação ambiental, que constitui um importante instrumento de mobilização da comunidade para mudança de hábitos e
comportamentos, englobando os projetos relacionados à coleta seletiva. Tratando-se de lixeiras para a coleta seletiva de lixo, relacione adequadamente a cor da lixeira ao respectivo material ao qual se destina.
1.Azul.
2.Vermelho.
3.Verde.
4.Amarelo.
5.Preto.
6.Laranja.
7.Branco.
8.Roxo.
9.Marrom.
10.Cinza.
( ) Vidro.
( ) Madeira.
( ) Resíduo perigoso.
( ) Plástico.
( ) Resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.
( ) Resíduo orgânico.
( ) Metal.
( ) Resíduo radioativo.
( ) Resíduo ambulatorial e de serviços de saúde.
( ) Papel/papelão.
A sequência está correta em
Sobre a natureza jurídica e força de aplicação das previsões normativas de direitos constantes do Preâmbulo da
Constituição Federal de 1988, considere as assertivas abaixo e após assinale a opção correta:
I – Em termos estritamente formais, o Preâmbulo constitui–se em uma espécie de introdução ao texto
constitucional, um resumo dos direitos que permearão a textualização a seguir, apresentando o processo que
resultou na elaboração da Constituição e o núcleo de valores e princípios de uma nação;
II – O termo "assegurar" constante no Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 constitui–se no marco da
ruptura com o regime anterior e garante a instalação e asseguramento jurídico dos direitos listados em seguida e
até então não dotados de força normativa constitucional suficiente para serem respeitados, sendo eles o exercício
dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a
justiça;
III – Nos moldes jurídicos adotados pela CF de 1988, o preâmbulo se configura como um elemento que serve de
manifesto à continuidade de todo o ordenamento jurídico ao conectar os valores do passado – a situação de início
que motivou a colocação em marcha do processo legislativo – com o futuro – a exposição dos fins a alcançar –,
descrição da situação que se aspira a chegar;
IV – Ao se analisar o texto constitucional Preambular do Estado democrático brasileiro, em sua forma de
apresentação, pode–se identificar a referência aos conteúdos que seguem: soberania, narrativa histórica, objetivos
supremos, identidade nacional e a Deus;
V – O voto emanado pelo então Ministro Ayres Brito, à época presidente do Supremo Tribunal Federal, que
acompanhou o proferido pelo relator Ministro Ricardo Lewandowski, considerou improcedente a Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, reafirmou a validade das chamadas ações afirmativas
sustentando que as políticas públicas de justiça compensatória, restaurativas, afirmativas ou reparadoras de
desvantagens históricas são um instituto jurídico constitucional, e enfatizou ainda a distinção entre cotas sociais e
raciais como uma construção dogmática feita a partir do Preâmbulo da Constituição da República que fala em
assegurar o bem estar e na promoção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
Avalie o seguinte texto: “A Constituição é o elo de conteúdo que liga a política e o direito, de onde se pode dizer
que o grande salto paradigmático nesta quadra da história está exatamente no fato de que o direito deve servir
como garantia da democracia. Trata–se, no fundo, de um paradoxo: a Constituição, como matriz principiológica, é 4
um remédio contra as maiorias, mas, ao mesmo tempo, serve como garantia destas. Assim, o papel da
hermenêutica passa a ser, fundamentalmente, o de preservar a força normativa da Constituição e o grau de
autonomia do direito diante das tentativas usurpadoras provenientes do processo político, sem colocar, contudo, a
política a reboque do direito”.
Diante da ideia central do texto é incorreto afirmar que:
