Considere as proposições 1 e 2 a seguir.
1– Consoante à jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça, a constatação de ilegalidade em
procedimento licitatório configura improbidade
administrativa independente da demonstração de
lesão ao erário,
PORQUE,
2– a responsabilização não prescinde do elemento
subjetivo.
Assinale a alternativa CORRETA.
