Em uma licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, apenas um licitante restou habilitado. Nesse caso, deve a comissão de licitação
Em janeiro de 1993, Maurício Quevedo passou a residir em terreno urbano que lhe fora vendido “de boca” por outro posseiro antigo, ali construindo sua residência, um barraco de aproximadamente setenta metros quadrados, ocupando dois terços do terreno assim adquirido. Em janeiro deste ano, Maurício procurou aconselhar-se com advogado, que verificou a situação dominial do terreno, constatando tratar-se de propriedade registrada em nome do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Diante de tal situação, o referido posseiro
No processo de criação de uma Estação Ecológica
Antes da vigência da Lei n 13.146/2005, eram considerados absolutamente incapazes aqueles que não podiam exprimir a vontade,
ainda que por causa transitória. Com a vigência da Lei n 13.146/2005, passaram a ser considerados absolutamente incapazes
apenas os menores de dezesseis anos. Esta mesma lei tratou como relativamente incapazes aqueles que, por causa
transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. A Lei n 13.146/2005 tem aplicação
Considere as proposições abaixo, sobre a exclusão da responsabilidade civil:
I. A responsabilidade civil do Estado por atos comissivos de seus agentes não admite causa de exclusão.
II. A culpa exclusiva da vítima afasta o elemento culpa, porém não o nexo de causalidade e a obrigação de indenizar.
III. O caso fortuito e a força maior nem sempre excluem a responsabilidade pelo dano.
IV. Não constitui ilícito, e por isto não enseja a responsabilização civil, o exercício de direito reconhecido, ainda que exercido
de maneira antifinalística, excedendo manifestamente os limites impostos por seu fim e econômico ou social, pela boa-fé
ou pelos bons costumes.
Está correto o que se afirma APENAS em
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, ela será
No processamento de recurso extraordinário e de recurso especial, findo o prazo para apresentação de contrarrazões, os autos
serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido que
A respeito do instituto da isenção, é correto afirmar:
A respeito da penhora, a Lei das Execuções Fiscais (Lei n 6.830/1980) determina:
Sobre a competência tributária, considere os itens a seguir.
I. Muito embora a competência tributária seja privativa, a União pode instituir impostos de competência dos Estados e do
Distrito Federal no âmbito dos Territórios Federais.
II. A competência tributária pode ser exercida por outro ente na hipótese específica do ente constitucionalmente competente
não instituir o tributo que tem previsão de repartição constitucional de receitas.
III. A imunidade tributária expressa a incompetência do ente para instituição do tributo na situação ali prevista, podendo ser
fixada na Constituição Federal ou em lei complementar.
IV. A competência para instituição de tributos é privativa, ou seja, quando atribuída a um ente político os demais estão
automaticamente proibidos de instituí-lo, visto não ser admitido ser tributado duas vezes por um mesmo fato imponível.
É correto o que se afirma APENAS em
Sobre o lançamento tributário, é correto afirmar que
No que toca aos efeitos da condenação, correto afirmar que
Leia o texto, para responder às questões de números 01 a 09.
O senhor ao meu lado, aguardando o avião, começou
a me contar como é prático usar o iPhone para saber onde
seus filhos estão, já que carregam sempre o aparelho consigo.
"Mas melhor mesmo será quando pudermos implantar um
chip no cérebro. Além de saber onde todos estão, eu não precisarei
mais carregar esse telefone o tempo todo. Você que é
neurocientista: não seria ótimo? Quanto tempo até podermos
implantar chips e melhorar o cérebro da gente?"
Olhei o telefone que ele manipulava – um de dois aparelhos,
com números diferentes: um pessoal, outro do trabalho,
o qual ele acabara de perder e achar. Perguntei-lhe de quanto
em quanto tempo ele trocava os aparelhos. "Todo ano", ele
disse. A tecnologia rapidamente se torna obsoleta, sobretudo
com as atualizações do sistema operacional que exigem cada
vez mais do hardware.
Pois é. Imagine investir alguns milhares de dólares para
implantar um chip em seu cérebro – um procedimento invasivo,
sempre com risco de infecção – só para descobrir, em
não mais que dois anos, que ele já está obsoleto, gerações
atrás do mais novo modelo, e que aliás nem consegue mais
receber a mais recente versão do sistema operacional? Só
aqui em casa o número de aparelhos celulares obsoletos já
está nas dezenas, esquecidos pelas gavetas.
Por outro lado, lembrei-lhe, o hardware que ele leva naturalmente
na cabeça não fica obsoleto nunca – porque é
capaz de se atualizar e se modificar conforme o uso, aprendendo
ao longo do caminho. Mesmo quando envelhece, e
não tem como ser trocado, ele se mantém atualizável e altamente
customizado: é o seu hardware, personalizado a cada
instante da vida, ajustado e otimizado para aquelas funções
que de fato lhe são imprescindíveis.
Certo, o sistema operacional de alguns parece continuar
na Idade Média, querendo impor seus gostos e neuras pessoais
à vida dos outros – mas é em grande parte por uma
questão de escolha pessoal. Até esses sistemas mais renitentes
podem ser atualizados.
Infinitamente mais prático, e sensato, é continuar aproveitando
essas extensões tecnológicas do nosso hardware
como os periféricos que são, conectados ao cérebro via dedos
e sentidos. Se o periférico fica obsoleto, é trocado. Nosso
hardware mental ainda não tem competição à altura. Muito
mais proveitoso do que sonhar com o dia em que poderemos
incorporar metais inertes ao nosso cérebro é investir nele
como ele já é.
(Suzana Herculano-Houzel, Obsolescência. Folha de S.Paulo, 10.11.2015)
Assinale a alternativa que substitui o trecho destacado na passagem – ... começou a me contar como é prático usar o iPhone para saber onde seus filhos estão, já que carregam sempre o aparelho consigo – de acordo com a norma-padrão de regência e emprego de palavras.
Leia o texto, para responder às questões de números 01 a 09.
O senhor ao meu lado, aguardando o avião, começou
a me contar como é prático usar o iPhone para saber onde
seus filhos estão, já que carregam sempre o aparelho consigo.
"Mas melhor mesmo será quando pudermos implantar um
chip no cérebro. Além de saber onde todos estão, eu não precisarei
mais carregar esse telefone o tempo todo. Você que é
neurocientista: não seria ótimo? Quanto tempo até podermos
implantar chips e melhorar o cérebro da gente?"
Olhei o telefone que ele manipulava – um de dois aparelhos,
com números diferentes: um pessoal, outro do trabalho,
o qual ele acabara de perder e achar. Perguntei-lhe de quanto
em quanto tempo ele trocava os aparelhos. "Todo ano", ele
disse. A tecnologia rapidamente se torna obsoleta, sobretudo
com as atualizações do sistema operacional que exigem cada
vez mais do hardware.
Pois é. Imagine investir alguns milhares de dólares para
implantar um chip em seu cérebro – um procedimento invasivo,
sempre com risco de infecção – só para descobrir, em
não mais que dois anos, que ele já está obsoleto, gerações
atrás do mais novo modelo, e que aliás nem consegue mais
receber a mais recente versão do sistema operacional? Só
aqui em casa o número de aparelhos celulares obsoletos já
está nas dezenas, esquecidos pelas gavetas.
Por outro lado, lembrei-lhe, o hardware que ele leva naturalmente
na cabeça não fica obsoleto nunca – porque é
capaz de se atualizar e se modificar conforme o uso, aprendendo
ao longo do caminho. Mesmo quando envelhece, e
não tem como ser trocado, ele se mantém atualizável e altamente
customizado: é o seu hardware, personalizado a cada
instante da vida, ajustado e otimizado para aquelas funções
que de fato lhe são imprescindíveis.
Certo, o sistema operacional de alguns parece continuar
na Idade Média, querendo impor seus gostos e neuras pessoais
à vida dos outros – mas é em grande parte por uma
questão de escolha pessoal. Até esses sistemas mais renitentes
podem ser atualizados.
Infinitamente mais prático, e sensato, é continuar aproveitando
essas extensões tecnológicas do nosso hardware
como os periféricos que são, conectados ao cérebro via dedos
e sentidos. Se o periférico fica obsoleto, é trocado. Nosso
hardware mental ainda não tem competição à altura. Muito
mais proveitoso do que sonhar com o dia em que poderemos
incorporar metais inertes ao nosso cérebro é investir nele
como ele já é.
(Suzana Herculano-Houzel, Obsolescência. Folha de S.Paulo, 10.11.2015)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Para responder às questões de números 07 e 08, considere a seguinte passagem: Mesmo quando envelhece, e não tem como ser trocado, ele se mantém atualizável e altamente customizado.
Assinale a alternativa em que o verbo está corretamente conjugado, seguindo o padrão de conjugação de “manter”.
Analisando-se o sentido que a expressão “jogaram a toalha” confere ao texto, conclui-se que ela está construída em sentido
Em conformidade com a norma-padrão, as lacunas nas falas das personagens devem ser preenchidas, respectivamente, com:
Os advérbios “bem" (1° quadrinho) e “Talvez" (2° quadrinho)
expressam, respectivamente, circunstância de
Observe as passagens do 3° parágrafo do texto:
– ... não sendo formosa que o inquietasse, nem feia que
lhe repugnasse...;
– ... era mais inteligente e instruída que ele.
O par de adjetivos em destaque, na primeira passagem,
e a conjunção em destaque, na segunda, estabelecem
entre as informações do texto, respectivamente, as
seguintes relações de sentido:
Assinale a alternativa correta quanto à norma-padrão e
aos sentidos do texto.
No trecho – Bombeiros mineiros deverão receber treinamento... – (1° parágrafo), a expressão em destaque é formada por substantivo + adjetivo, nessa ordem. Essa relação também se verifica na expressão destacada em:
“Usar de ________, com o fim de favorecer interesse ___________ , contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial,______ ."
Assinale a alternativa que, correta e respectivamente,completa o tipo penal do crime de “coação no curso do processo".
Qualquer pessoa poderá apresentar petições, reclamações ou queixas ao Ministério Público, as quais serão
encaminhadas ao órgão ministerial com atribuição para
apreciá-las ou a outros órgãos públicos, devendo ser respondidas
no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. O Ato
Normativo n 664-PGJ-CGMP-CSMP, de 08 de outubro
de 2010, determina que, nesses casos, após despacho
do Promotor de Justiça, o Oficial de Promotoria deverá
As Procuradorias de Justiça serão instituídas por Ato do Colégio de Procuradores de Justiça, mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça, que deverá conter
Em uma reunião familiar estão presentes, ao todo, 19
homens e 61 mulheres. Em um determinado momento,
deixou a reunião um certo número n de mulheres e chegou
um mesmo número n de homens, ficando a reunião
com 45% de homens e 55% de mulheres. Esse número
n é igual a
Um recipiente tem a forma de um paralelepípedo reto cuja base interna é um retângulo em que um lado é duas vezes maior do que o outro. A cada litro de água despejado nesse recipiente, seu nível aumenta em 5 cm. A área, em cm2, da base interna desse recipiente, vale
A sequência ((3, 5); (3, 3, 3); (5; 5); (3, 3, 5); ...) tem como
termos sequências contendo apenas os números 3 ou 5
Dentro da lógica de formação da sequência, cada termo,
que também é uma sequência, deve ter o menor número
de elementos possível. Dessa forma, o número de elementos
contidos no décimo oitavo termo é igual a
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta
(11.12.2015), a operação Vidas Secas – Sinhá Vitória.
Foram cumpridos 24 mandados de busca e 4 de prisão
em 8 estados e no DF. Investigação aponta nomes de
doleiros da Lava Jato.
(http://glo.bo/1NmgIji. Adaptado)
O objetivo da operação é
Com relação a Processadores de Linguagem: I.Compilador é um programa que recebe como entrada um programa em uma linguagem de programação - a linguagem objeto - e o traduz para um programa equivalente em outra linguagem - a linguagem fonte. II.Compilador é um programa que recebe como entrada um programa em uma linguagem de programação - a linguagem fonte - e o traduz para um programa equivalente em outra linguagem - a linguagem objeto. III.Compilador e interpretador são tipos comuns de processadores de linguagem. IV.Um interpretador executa diretamente as operações especificadas no programa fonte sobre as entradas fornecidas pelo usuário. V.O Compilador é o único tipo comum de processador de linguagem. Assinale a alternativa em que (todas) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):
O modelo de desenvolvimento de software em cascata, também conhecido como ciclo de vida clássico, sugere uma abordagem sistemática e sequencial para o desenvolvimento de softwares. Este ciclo de desenvolvimento é constituído pelas seguintes fases, em ordem de execução:
Sobre a definição de interfaces em orientação a objetos na linguagem Java, é CORRETO afirmar:
