No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a opção
correta.
Acerca das funções essenciais à justiça e do Poder Judiciário,
assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do controle da administração
pública.
Considerando os princípios constitucionais e legais informadores da
lei penal, assinale a opção correta.
Acerca de aspectos diversos pertinentes ao IP, assinale a opção
correta.
Ainda à luz da LO-PC/GO, assinale a opção correta em relação ao
quadro de pessoal, às atribuições dos cargos e às garantias do
servidor policial civil de Goiás.
Quanto aos termos empregados no texto CB1A1AAA, às ideias nele
contidas e à ortografia oficial da língua portuguesa, assinale a opção
correta.
A respeito do povoamento do estado de Goiás, assinale a opção
correta.
Assinale a opção que apresenta procedimento correto para se fazer
becape do conteúdo da pasta Meus Documentos, localizada em uma
estação de trabalho que possui o Windows 10 instalado e que esteja
devidamente conectada à Internet.
Cícero é proprietário de vários imóveis urbanos de pequeno valor, e veio a casar-se com Josefa pelo regime legal de bens, em
10/01/2006, sendo que ela de nenhum imóvel era proprietária. O casal foi residir em um dos imóveis de 250 m² pertencente ao
varão e, a partir daí, nada mais adquiriram, em virtude de seus gastos excessivos. Passados dez anos, Cícero abandonou o
cônjuge e passou a viver maritalmente com Roberta, tendo um filho. Nesse caso, Josefa
Entre os meios de prova admissíveis acham-se os livros dos empresários
De acordo com a atual sistemática processual civil, no caso de substituição processual, o
Sobre o sistema recursal no novo Código de Processo Civil
No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que
Sobre a escola positivista da criminologia, é correto afirmar:
Segundo as inspeções em unidades prisionais nas Regras de Mandela, é correto afirmar que
Em relação ao fenômeno da “constitucionalização” do Direito, impactando as diversas disciplinas jurídicas, como, por exemplo, o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Direito Penal etc., e a força normativa da Constituição, considere: I.A nova ordem constitucional inaugurada em 1988 tratou de consolidar a força normativa e a supremacia da Constituição, muito embora mantida a centralidade normativo-axiológica do Código Civil no ordenamento jurídico brasileiro. II.Em que pese parte da doutrina atribuir força normativa à Constituição, ainda predomina, sobretudo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o entendimento de que a norma constitucional possui natureza apenas programática. III.No âmbito do Direito Privado, a eficácia entre particulares (ou vertical) dos direitos fundamentais é um exemplo significativo da força normativa da Constituição e da “constitucionalização” do Direito Civil. IV.Não obstante a força normativa da Constituição e o novo rol de direitos fundamentais consagrado pela Constituição Federal de 1988, o ordenamento jurídico brasileiro ainda se encontra assentado normativamente em um paradigma ou tradição liberal-individualista V.A “despatrimonialização” do Direito Civil, conforme sustentada por parte da doutrina, é reflexo da centralidade que o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais passam a ocupar no âmbito do Direito Privado, notadamente após a Constituição Federal de 1988. Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal de 1988, NÃO compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Sobre os elementos do ato administrativo,
As infrações penais tipificadas no Código de Defesa do Consumidor podem acarretar
Após os ataques do dia 11 de setembro de 2001, inúmeras medidas foram tomadas pelo Governo norte-americano no combate ao que eles mencionaram tratar-se de terrorismo. Dentre estas medidas, criou-se a prisão de Guantánamo. Em um julgado específico da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de 07 de setembro de 2004, utilizou-se a expressão Guantanaminização que, em linhas gerais, trata-se de uma
O Caso Cosme Rosa Genoveva e outros, submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em resumo, trata-se de um caso em que
A prescrição e a decadência são fenômenos que atingem o crédito tributário e, neste sentido, impedem o Estado de abastecer
os cofres públicos. A respeito dos dois institutos, é correto afirmar:
A Lei Complementar nº 132/2009 estabeleceu profunda reforma na Lei Complementar no 80/1994 (Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública), destacando-se, entre inúmeras inovações importantes, o novo rol de atribuições institucionais estabelecido no art. 4º do referido diploma. A respeito das atribuições institucionais da Defensoria Pública estabelecidas expressamente no dispositivo em destaque, é correto afirmar que:
No âmbito da atuação da Defensoria Pública em sede de tutela processual coletiva, tanto extrajudicial quanto judicialmente, considere: I.A Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1995) atribui legitimidade à Defensoria Pública para firmar termo de ajustamento de conduta. II.A Lei Complementar nº 80/1994 reconhece expressamente a possibilidade de o Defensor Público convocar audiências públicas para discutir matérias relacionadas às suas funções institucionais. III.A Lei Complementar nº 80/1994 reconhece expressamente como prerrogativa dos membros da Defensoria Pública requisitar de autoridade pública ou de agente privado exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências necessárias ao exercício de suas atribuições. IV.A Lei Complementar nº 80/1994 atribui expressamente legitimidade à Defensoria Pública para promover ação civil pública e todas as espécies de ações capazes de propiciar a adequada tutela dos direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, desde que comprovada a carência econômica dos beneficiários de tal medida. Está correto o que se afirma APENAS em
Assinale a alternativa cuja frase está corretamente pontuada.
O resultado da raíz cúbica do número quatro ao quadrado é um número entre:
Com velocidade média de 60 km/h um automóvel vai de uma cidade A até uma cidade B em 4 horas. Se a velocidade média do automóvel aumentar em 15 km/h, então o tempo para ir da cidade B até a cidade A, pelo mesmo percurso, é:
Considerando as disposições da Lei Orgânica do
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro,
analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
correta:
I. Ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
compete, exclusivamente, sustar de plano, se não
atendida as suas determinações, a execução de
contrato de obra pública, comunicando a decisão ao
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
II. Ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
compete prestar as informações solicitadas pela
Câmara Municipal, ou por qualquer de suas Comissões,
sobre fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial e ambiental, e sobre resultados
de auditorias e inspeções realizadas.
III. O Tribunal, em caso de urgência, de fundado receio
de grave lesão ao erário ou a direito alheio, ou risco
de ineficácia da decisão de mérito, poderá, de ofício
ou mediante provocação, na forma estabelecida
no Regimento Interno, adotar medida cautelar,
determinando, entre outras providências, a suspensão
do ato ou do procedimento impugnado, até que o
Tribunal decida sobre o mérito, fazendo indicação
expressa dos dispositivos observados.
Estão corretas as afirmativas:
Assinale a alternativa correta sobre a qual é a primeira etapa da construção do mapa sucessório.
