Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Uma das metas de 2019 da justiça estadual é priorizar o julgamento de ações coletivas.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item.
As coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar são compostas, exclusivamente, por juízes, que contam com apoio administrativo e equipes multidisciplinares formados, de preferência, por servidores do Poder Judiciário.
Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Os juízes de direito que auxiliam o corregedor-geral de justiça exercem, cumulativamente, essa função auxiliar e suas funções judicantes em regime de tempo parcial.
Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
O cargo comissionado de coordenador da Central de Mandados do Poder Judiciário do estado do Amazonas será provido, exclusivamente, por bacharel em direito e, preferencialmente, por servidor efetivo.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item.
Todas as informações constantes do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) devem ser disponibilizadas aos usuários em portal de consulta pública da
Internet, independentemente de cadastro anterior ou de demonstração de interesse.
Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Caso um servidor público civil do estado do Amazonas que esteja em gozo de licença para tratamento de saúde exerça atividade remunerada, ele será suspenso da licença até a reassunção ao cargo.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item.
Pessoa com deficiência e seu acompanhante têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual em que forem partes ou interessados, nos atos e nas diligências.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item.
O plano de logística sustentável do Poder Judiciário, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, objetiva melhorar a eficiência do gasto público e da gestão dos processos do trabalho e pode observar, em sua elaboração, iniciativas como o Programa de Eficiência do Gasto Público (PEG), a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e a Coleta Seletiva Solidária.
Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Caso seja insuficiente a quantidade de conciliadores e mediadores judiciais que atuam como auxiliares da justiça, os tribunais poderão formar quadro próprio de conciliadores e mediadores, admitindo-os por concurso público de provas e títulos.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item.
Tanto magistrados como estagiários e trabalhadores terceirizados do Poder Judiciário têm assegurada a possibilidade de uso do nome social, em seus registros funcionais.
À luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que se segue.
O compromisso com a defesa dos direitos humanos e com o desenvolvimento cultural são finalidades essenciais da UnB.
À luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que se segue.
A UnB, integrante da Fundação Universidade de Brasília, goza de autonomia administrativa, didático-científica e de gestão financeira e patrimonial.
Nos termos do Regimento Interno de Execução Penal do Presídio da Polícia Militar “Romão Gomes”, é correto afirmar:
No que tange à estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens
Os integrantes da FUNPRESP–EXE, no âmbito de suas
atribuições, devem comunicar a seu superior hierárquico
ou, subsidiariamente, à comissão de ética todo e qualquer
ato ou fato contrário ao interesse da FUNPRESP–EXE de que
tenha conhecimento, ocorrido no ambiente de trabalho ou
fora dele
