Sobre a supressio ou o comportamento contraditório, é
possível afirmar que
A aprovação de loteamento implica na
O réu poderá oferecer um pedido contraposto ao do autor, chamado reconvenção,
Determinado município pretende instituir uma taxa para
fins de remuneração do serviço de iluminação pública.
Acerca da referida pretensão, é correto afirmar que a taxa
Do produto da arrecadação do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação pertencem aos municípios o percentual de
A natação infantil é um eficaz instrumento de aplicação da Educação Física no ser humano, assim como excelente elemento para iniciar a criança na aprendizagem organizada. Embora a grande maioria das escolas não possua piscinas para a prática, isso não quer dizer que o conhecimento teórico deva ser esquecido. Assim é importante conhecer que no âmbito mundial a natação é controlada pela FINA – Federação Internacional de Natação e no que diz respeito às Provas todas as afirmações abaixo estão corretas, EXCETO.
Uma característica comum às propostas pedagógicas da Minddrive e da Green School diz respeito à preocupação com
A partir da leitura do último parágrafo, conclui-se, corretamente, que o autor passou a usar o tempo em que dirigia para
A frase redigida corretamente, quanto à concordância padrão, é:
Os elementos aparecem na tabela periódica representados por um símbolo acompanhado do número atômico e número de massa respectivos. Assinale a alternativa em que o nome do elemento químico NÃO corresponde com o símbolo
Magnetismo é a denominação dada aos estudos dos fenômenos relacionados com as propriedades dos imãs. Sobre esse assunto todas as afirmações abaixo estão corretas, EXCETO.
Um produto que custava R$ 12,50 passou a ser vendido por R$ 10,50. Logo, o desconto dado, sobre o que custava, correspondeu a
Considere V como valor total arrecadado com a venda de todas as unidades em estoque de um produto a um determinado preço, por unidade. Se cada unidade do produto fosse vendida a R$ 35,00, o valor total arrecadado seria maior que V em R$ 320,00. Se cada unidade do produto fosse vendida a R$ 20,00, o valor arrecadado seria menor que V em R$ 160,00. Com essas informações, é correto afirmar que V é igual a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki,
relator da Operação Lava Jato, determinou nesta
quinta-feira (5 de maio) o afastamento do presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de
deputado federal e, consequentemente, da presidência
da Casa. No final da tarde desta quinta, os 11 ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a
suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por
tempo indeterminado do deputado da presidência da Câmara.
(G1, 05.05.16 Disponível em:
O pedido para o afastamento de Cunha veio
A imagem a seguir foi retirada do MS-PowerPoint 2010,
em sua configuração padrão.
Assinale a alternativa que contém o tipo de recurso que
poderá ser aplicado a uma apresentação de slides sendo
editada ao utilizar os ícones contidos na imagem.
O estudo social, como parte do processo de trabalho do assistente social, é utilizado em várias áreas de atuação profissional. Também denominado perícia social, o registro desse estudo efetiva-se por meio de um laudo social. Ao realizar uma perícia social, o profissional estabelece relações com sujeitos históricos que vivem em situações socialmente construídas. Partindo desse ponto de vista, nesse processo, faz-se necessário que o assistente social
O Serviço Social se desenvolve como profissão na esteira do desenvolvimento capitalista industrial e da expansão urbana, sob a égide do Estado. O processo de institucionalização do Serviço Social, no contexto da divisão social do trabalho, está diretamente vinculado ao crescimento das instituições de prestação de serviços sociais e assistenciais que viabilizam, para os trabalhadores especializados,
O ECA tem como fundamento que não se pode exigir de
um adolescente o mesmo nível de discernimento de um
adulto, considerando sua condição peculiar de pessoa
em desenvolvimento. Assim, verificado o caso de conduta
de adolescente que corresponda à tipificação legal
descrita como crime ou contravenção, essa conduta é
nomeada como ato infracional. Crianças e adolescentes
são considerados inimputáveis, o que não significa impunidade.
As previsões contidas no art. 173, III, do ECA,
definem que em caso de flagrante de ato infracional cometido
mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a
autoridade policial deverá
A crescente inserção do Assistente Social em espaços sócio-ocupacionais, que exige a atuação com profissionais de outras áreas, ao mesmo tempo em que requer uma intervenção multidisciplinar com competência técnica, teórico-metodológica e ético-política, demanda a especificação do alcance e dos limites de cada área profissional no desenvolvimento dos trabalhos técnicos conjuntos. Conforme prescreve a Resolução n 557/2009 do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, em se tratando da atuação do Assistente Social nesse tipo de atendimento, a avaliação e discussão da situação poderá ser multiprofissional, desde que
No que se refere aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que constitui crime inafiançável e imprescritível a prática de
A Constituição estabelece que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a
Considerando que Maria da Silva é usufrutuária vitalícia do imóvel em que reside, cuja nu-proprietária é sua filha, e que deve R$ 50.000,00 a Luís da Silva, pretendendo dar garantia à dívida, esse usufruto
O pagamento feito de boa-fé a credor putativo é
Janaína propôs ação declaratória contra o Banco
Nunes S/A. Em sua petição inicial esclareceu que não
tinha interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação. Nessa situação, é correto afirmar:
Em um processo de conhecimento, o qual fique caracterizado
abuso do direito de defesa ou manifesto propósito
protelatório das partes, a parte lesada poderá requerer
tutela provisória de
Estabelece o Código Tributário Nacional (CTN) que
Segundo a lei que institui, no âmbito da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, a modalidade de licitação
denominada pregão, para aquisição de bens e serviços
comuns, e dá outras providências, o prazo de validade
das propostas será de
O crime de “atentado contra a segurança de outro meio de transporte”
Em relação à Lei Federal n 12.651/12, que versa sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar que
De acordo com o Art. 32º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96.) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove. anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis. anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II) A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Após análise das afirmações acima podemos concluir que:
