De acordo com o Art. 32º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96.) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove. anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis. anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II) A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. Após análise das afirmações acima podemos concluir que:
