“O direito não é uma simples ideia, é uma força viva.”
(Rudolf von Ihering)
Em seu texto “A Luta pelo Direito”, o jurista alemão Rudolf von
Ihering apresenta o conceito de direito a partir da ideia de luta
social.
Assinale a afirmativa que expressa o sentido que, no trecho
citado, Ihering confere ao direito.
O modelo federalista é uma forma de organização e
distribuição do poder estatal que pressupõe a relação entre as
esferas de governo federal e local, compondo os chamados
entes federativos, todos dotados de autonomia. Apresenta-se
como oposição ao unitarismo, de modo que haja a repartição
de competências entre os entes que integram o Estado
federado.
A ordem jurídica estabeleceu elementos, no texto
constitucional, que caracterizam essa forma de Estado. A
partir das características da Federação brasileira, assinale a
afirmativa correta.
Você, advogado, patrocinou uma importante causa na
jurisdição interna do Brasil e, diante da demora injustificada
na decisão, apresentou o caso na Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, onde o Brasil foi condenado a reparar seu
cliente. Diante da inadimplência do Estado brasileiro, a
Comissão enviou o caso à Corte Interamericana de Direitos
Humanos, onde o Brasil foi condenado, sem, contudo, efetuar
a reparação exigida pela sentença da Corte.
Diante desse fato e de acordo com a Convenção Americana
sobre Direitos Humanos, você deve
XYZ é um estabelecimento empresarial que foi alienado e cujo adquirente continuou a explorar a mesma atividade. Considerando que também o alienante de XYZ continuou a exercer atividade empresarial no mesmo ramo de negócio, assinale a afirmativa correta.
Apolônio foi aprovado em concurso público para o provimento
do cargo de auditor fiscal da receita federal, alcançando a
sexta colocação na classificação geral. O edital prevê a
existência de cinco vagas, a serem preenchidas ao longo do
prazo de validade do concurso, que é de dois anos,
prorrogável por igual período.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Pedro, em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no
ensino médio. Em agosto de 2012, ainda com 16 anos,
começou estágio voluntário em uma companhia local. Em
janeiro de 2013, já com 17 anos, foi morar com sua namorada.
Em julho de 2013, ainda com 17 anos, após ter sido aprovado
e nomeado em um concurso público, Pedro entrou em
exercício no respectivo emprego público.
Tendo por base o disposto no Código Civil, assinale a opção
que indica a data em que cessou a incapacidade de Pedro.
O adolescente X cometeu ato infracional equiparado a crime
de roubo, mediante grave ameaça à pessoa. Apreendido com
a observância dos estreitos e regulares critérios normativos
estabelecidos pelo sistema jurídico, apurou-se que o jovem
havia cometido um ato infracional anterior equiparável ao
crime de apropriação indébita.
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa
correta.
Inês, pretendendo fazer pequenos reparos e manutenção em
sua residência, contrai empréstimo com essa finalidade.
Ocorre que, desconfiando dos valores pagos nas prestações,
procura orientação jurídica e ingressa com ação revisional de
cédula de crédito bancário, questionando a incidência de juros
remuneratórios, ao argumento de serem mais altos que a
média praticada no mercado. Requereu a inversão do ônus da
prova e, ao final, a procedência do pedido para determinar a
declaração de nulidade da cláusula.
A respeito desta situação, é correto afirmar que o Código de
Defesa do Consumidor
O estatuto de uma sociedade empresária do tipo anônima estabelece que seu objeto social é a exploração de serviços aéreos públicos de transporte regular e não regular. Diante do processamento da recuperação judicial da referida sociedade empresária, o exercício dos direitos derivados de contratos de arrendamento de aeronaves ou de seus motores pelos credores
Alessandra é fiadora no contrato de locação do apartamento de Mariana. Diante do inadimplemento de vários meses de aluguel, Marcos (locador) decide ajuizar ação de cobrança em face da fiadora. Alessandra, em sua defesa, alegou que Mariana também deveria ser chamada ao processo. Com base no CPC/15, assinale a afirmativa correta.
Fábio, juiz de direito, foi vítima de um delito de calúnia, pois Jonas afirmou que ele teria praticado um crime de corrupção passiva. Diante disso, ingressou com queixa-crime contra o autor do fato. Jonas, então, opôs exceção da verdade. Nesta situação, será competente para julgar a exceção da verdade
Luis é empregado da sociedade empresária Braço Forte Ltda.
Sua jornada é de oito horas, desfrutando de uma hora de
intervalo. Em determinada semana, por necessidade do
empregador, Luis trabalhou a jornada de oito horas mas sem
desfrutar do intervalo. Em outra semana, trabalhou sete horas
contínuas, sem intervalo.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
O juiz, em sede de reclamação trabalhista, após ouvir os
depoimentos pessoais das partes, deu início à oitiva de
testemunha da parte ré, já que o autor não produziu a prova
testemunhal. Como as três testemunhas da empresa
permaneceram na sala de audiência durante toda a audiência,
o juiz ouviu cada uma delas sem que as outras se retirassem.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o
procedimento a ser adotado pelo advogado da parte autora.
Determinada companhia adquiriu, em 30/9/2015, os papéis
I, II e III, no valor de R$ 1.000.000, cada um. Os três têm o
mesmo prazo de vencimento: dois anos após a data da aquisição.
A finalidade da compra, entretanto, é diferente em relação a cada
investimento:
I não se destinava a negociação imediata, mas não havia
a intenção de mantê-lo até o vencimento;
II deveria ser mantido até o vencimento;
III destinava-se a negociação no curto prazo.
Considerando que, nessa situação hipotética, em 31/12/2015
os papéis ainda continuavam na companhia, assinale a opção
correta.
Acerca da situação hipotética apresentada no texto 5A4BBB, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, a respeito das autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.
Uma comissão permanente de licitação de órgão da
administração pública, composta por três membros, é responsável
pelo processo licitatório da obra de construção de um prédio orçado
em R$ 1.300.000 . Conforme previsto nas leis de licitação,
a comissão deve seguir uma sequência de procedimentos após
o recebimento das propostas das licitantes.
Tendo essa situação hipotética como referência inicial e
considerando os aspectos técnicos e legais relacionados às
licitações públicas, assinale a opção correta.
Com referência à programação de obras por meio do cálculo da rede PERT/CPM, assinale a opção correta.
AC é o ângulo central. Se os dois raios são iguais e tg 20º = 0,36 e
tg 14º = 0,25, o maior raio que poderá ser utilizado deixando-se um
trecho reto de 80 m entre curvas está compreendido entre
Considerando-se a tabela precedente e que três motoscrapers
executam um corte de 15.000 m3 a uma distância média de
transporte de 900 m, é correto afirmar que a produtividade horária
da equipe constituída pelos três scrapers e um pusher está
compreendida entre
Nos sistemas de tratamento de esgotos sanitários, o tratamento terciário do esgoto
Uma área que tenha sido contaminada pela disposição de resíduos
sólidos cujos responsáveis não sejam identificáveis ou
individualizáveis é denominada
Sobre a relação entre Cultura Organizacional e Clima Organizacional, é INCORRETO afirmar que:
São princípios que norteiam os estudos da cognição
social:
I. O indivíduo como um avarento cognitivo.
II. Orientação para os processos.
III. Pessoas como agentes causais.
IV. Percepção mútua.
V. Centralidade do eu.
VI. Qualidade da percepção.
VII. Orientação pragmática (tático-motivada).
VIII.Predominância dos processos automáticos
(indivíduo como ator-ativado).
Assinale a alternativa correta:
As discussões que deram origem à elaboração da resolução CFP n° 001/99, de 22 de março de 1999, que "estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual", ocorreram por volta de 1998, quando o Conselho Federal recebeu denúncias de grupos e organizações ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais, sobre práticas profissionais de psicólogos. Qual era o conteúdo dessas denúncias?
Guareschi (2008), no seu estudo sobre a ética nos paradigmas da Psicologia Social, defende a existência de quatro dimensões que estão presentes em todo paradigma. São elas:
O computador é uma máquina que lê dados, efetua
cálculos e fornece resultados. A sua estrutura básica
é composta de hardware e software. Em relação à
estrutura do computador, pode-se afirmar que:
I. a unidade central de processamento (CPU), as
memórias, as unidades de entradas e saídas de
dados são denominadas de hardwares.
II. os hardwares são componentes básicos que
compõem o estrutura física de um computador.
III. os sistemas operacionais e aplicativos são
chamados de softwares.
IV. o software é a parte lógica do computador, tem
como função trabalhar as informações inseridas
no computador e exibir os resultados.
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa em que a pontuação, considerando o sentido do texto, está INCORRETA, devido à ausência ou à colocação de vírgula(s ):
No MS Word 2007, os atalhos de teclado consistem
no pressionamento simultâneo de duas teclas ou
mais que executam uma função específica. A tabela
a seguir apresenta alguns atalhos de teclado e suas
ações correspondentes:
A sequência que relaciona corretamente a
coluna da esquerda com a da direita é:
De acordo com a legislação previdenciária, assinale a alternativa que NÃO consta de situação que se equipare a acidente de trabalho:
