O Decreto nº40, de 15 de fevereiro de 1991, promulgou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes, passando a ser executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém, conforme dispõe o artigo lº e desse decreto. Segundo essa Convenção,
A Cronotanatognose é a parte da Tanatologia que estuda a data aproximada da morte. Para tanto, analisa-se a sequência dos fenômenos cadavéricos que podem sofrer alteração de acordo com a causa mortis e demais fatores externos presentes no meio ambiente em que o cadáver foi encontrado. Assim, no que diz respeito aos fenômenos relevantes à Cronotanatognose, é correto afirmar que
Dentro da criminologia, tem-se a vertente da vitimologia, que estuda de forma ampla os aspectos da vítima na criminalidade, e é dividida em primária, segundária e terciária. Da análise dessa divisão, pode-se afirmar que a vitimização terciária ocorre, quando
A expressão trigonométrica a seguir vale:
Uma solução mais econômica para decorar alguns ambientes, são as estantes em formato de colmeias. A imagem a seguir, ilustra uma destas estantes. composta por 8 nichos, distribuídos em 4 filas horizontais e 2 filas verticais.
Suponha a estante vazia inicialmente. Se forem ocupados 4 compartimentos de maneira aleatória, calcule a probabilidade de que haja apenas um compartimento utilizado por fila horizontal.
Um torneio de futebol de mesa reuniu seis moradores de um condomínio (Carlos, Elias, Jorge, Wilson, Bruno e Robson). Na primeira sequência, três jogos aconteceram simultaneamente. Antes de iniciar o torneio, três torcedores tentaram descobrir quais seriam os três vencedores nas partidas que seriam realizadas, não necessariamente na ordem destes jogos.
Torcedor 1: Carlos, Bruno e Elias;
Torcedor 2: Bruno, Wilson e Robson;
Torcedor 3: Elias, Jorge e Robson.
Nessa sequência de jogos iniciais, o adversário direto do Carlos foi:
A Fiscalização de obras tem como objetivo garantir que sua execução obedeça às especificações, ao projeto, aos prazos estabelecidos e demais obrigações previstas no contrato. São responsabilidades da fiscalização, EXCETO:
Para Piaget, o desenvolvimento intelectual divide-se em três estágios, sendo eles a:
Qual unidade mede a velocidade de processamento do computador no processador?
Leia o Texto para responder à questão.
O autor do texto afirma que houve um mutirão para salvar a baleia. O mutirão ocorre quando há mobilização de indivíduos, coletiva e gratuita, para execução de serviço público. Qual dos trechos mencionados a seguir, é um exemplo de mutirão?
Leia o Texto para responder à questão.
As palavras Chuvinha e Passarinho apresentam o sufixo (-inho). No texto, esse sufixo atribui outras noções que não a de diminuição. Nas palavras destacadas, o sufixo (–inho) tem um tom:
Em uma pesquisa, realizada em 2012, foram entrevistados 2000 pessoas com o intuito de estudar o chamado Índice de Alfabetismo Funcional. Uma das questões abordadas diz respeito à relação entre o nível socioeconômico dos entrevistados e o uso que fazem de equipamentos que exigem habilidades matemáticas para serem operados. A tabela a seguir apresenta o resultado dessa questão.
Tabela: “Qual desses equipamentos o(a) sr(a) costuma utilizar?" e renda familiar.
Interessados com o que acontece com a população que recebe até 1 salário-mínimo, os pesquisadores construíram um gráfico especificamente sobre esse grupo, com base nos dados da tabela. Qual foi o gráfico construído?
Os versos “É” muito mais elegante” e “Chegasse mais adiante” rimam entre si e constituem a chamada rima rica, formada por classes gramaticais diferentes. São elas:
A estimativa de uma pesquisa para a movimentação anual, em milhões de toneladas, de certo porto de navios, prevê o crescimento de 91% até 2024, se comparada com a quantidade atual. Entretanto, devido a um grande evento que ocorrerá em 2024, a pesquisa prevê um acréscimo extra de 50 milhões de toneladas, sobre essa primeira estimativa. Com isso, o porto deve estar preparado para movimentar 280 milhões de toneladas em 2024.
Com base nessas informações, a movimentação atual desse porto, em milhões de toneladas, é, aproximadamente, de
Um funcionário precisa conectar um projetor multimídia a um computador. Qual é o padrão de conexão que ele deve usar?
Um computador à venda em um sítio de comércio eletrônico possui 3.2 GHz, 8 GB, 2 TB e 6 portas USB. Essa configuração indica que
O termo "periférico" aplica-se a equipamentos ou acessórios que sejam ligados ao computador. São equipamentos que contêm apenas periféricos de armazenamento:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no tocante à organização política– administrativa da República Federativa do Brasil, compete à União privativamente, legislar sobre
Assegura a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que o Presidente da República poderá nomear e exonerar livremente os Ministros de Estado, que serão escolhidos dentre brasileiros que estejam no exercício dos direitos políticos e que sejam maiores de
Uma das modalidades de obrigação trazida pelo Código Civil é a solidária. No caso concreto,
Nos Juízos de Direito da capital do Estado ALFA tramitavam centenas de demandas semelhantes, ajuizadas por servidores públicos vinculados ao Município ÔMEGA, discutindo a constitucionalidade de lei ordinária municipal que tratava do plano de cargos e salários da categoria. Antevendo risco de ofensa à isonomia, com a possibilidade de decisões contraditórias, o advogado de uma das partes resolve adotar medida judicial para uniformizar o entendimento da questão jurídica. Nessa hipótese, o advogado deve peticionar
Leia o caso descrito a seguir.
Com base no caso concreto apresentado, os custos pelos serviços do perito serão
A relação jurídica tributária tem natureza compulsória de maneira que o sujeito passivo, desta relação, é a pessoa que deve cumprir a obrigação tributária principal ou a obrigação acessória. Quando aborda essa questão da sujeição passiva, o Código Tributário Nacional assevera que
Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Quanto as práticas desportivas que envolvem animais,
Na auditoria governamental, o método de amostragem é aplicado como forma de viabilizar a realização de ações de controle em situações nas quais o objeto alvo se apresenta em grandes quantidades e/ou distribui-se de maneira pulverizada. Os métodos de amostragem são classificados em:
O projeto de Lei Orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito sobre as receitas e despesas decorrentes
A Lei de Diretrizes Orçamentárias conterá o Anexo de Riscos Fiscais. Nele serão avaliados:
O vocábulo destacado se apresenta, respectivamente, função conectiva e função sintática de
Na frase destacada Terra, és o mais bonito dos planetas, a vírgula foi empregada para isolar o
