No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculados à saúde, a obtenção do consentimento informado do paciente, destinatário final do atendimento, é
O reconhecimento da nulidade de um contrato determina
A extrafiscalidade pode ser conceituada como
Considerando-se o regime jurídico dos bens públicos, pode-se afirmar que
Assinale a opção em que todas as palavras a seguir, retiradas do texto, são acentuadas em virtude da mesma regra.
Leia o problema a seguir. Wesley foi apresentado pelo seu amigo Cripa a três amigos: João, Pedro e Arnaldo, que são casados com Marli, Cintia e Paula, mas não foi informado quem é casado com quem. Cripa disse ainda que um é engenheiro, outro é advogado e outro é professor, mas também não informou quem é que faz o quê. Como Wesley é muito inteligente, Cripa deu algumas pistas para que Wesley descobrisse quem era casado com quem e qual a profissão de cada um. As pistas foram: O professor é casado com Cintia. Arnaldo é advogado. Paula não é casada com Arnaldo. Pedro não é professor. De acordo com as pistas, pode-se concluir que
Conforme preceitos descritos no Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Paraná, é absolutamente vedado aos funcionários públicos
Sobre as propriedades psicométricas dos instrumentos de avaliação psicológica, assinale a alternativa CORRETA.
Perderão o poder familiar, por ato judicial, o pai ou a mãe, EXCETO se
É correto afirmar que a expressão – até então –, em destaque no início do segundo parágrafo, expressa um limite, com referência
Iniciando-se a frase – Retemos mais informações quando nos sentamos em um local fixo... (último parágrafo) – com o termo Talvez, indicando condição, a sequência que apresenta correlação dos verbos destacados de acordo com a norma-padrão será:
É correto afirmar que, na fala da personagem, no último quadrinho, está implícita a ideia de que
Na passagem do 4º parágrafo – Não sabia como e por que mas agora se sentia mais perto da água, pressentia-a mais próxima – as expressões destacadas trazem ao contexto, correta e respectivamente, as ideias de
Assinale a alternativa que dá nova redação à passagem – O paulistano, contudo, não é de jogar a toalha – prefere estendê-la e se deitar em cima, caso lhe concedam dois metros quadrados de chão. – atendendo à norma-padrão de concordância.
Assinale a alternativa em que a substituição dos trechos destacados na passagem – O paulistano, contudo, não é de jogar a toalha – prefere estendê-la e se deitar em cima, caso lhe concedam dois metros quadrados de chão. – está de acordo com a norma-padrão de crase, regência e conjugação verbal.
Certos crimes têm suas penas estabelecidas em patamares superiores quando presentes circunstâncias que aumentam o desvalor da conduta. São os denominados “tipos qualificados”. Assinale a alternativa que indica o crime que tem como qualificadoras “resultar prejuízo público” e “ocorrer em lugar compreendido na faixa de fronteira”.
Assinale a alternativa correta no que concerne à revisão criminal, tratada nos artigos 621 a 630 do CPP.
Determinada lide esbarra numa súmula vinculante que favorece o réu na sua interpretação. Assim, pretende o réu que essa discussão seja imediatamente solucionada, requerendo tutela provisória nesse sentido, pelas vias processuais adequadas.
Nesse caso, é correto afirmar que
Sobre o que dispõe a Lei nº 9.099/95, é correto afirmar:
Nos termos da Constituição Federal, extinto o cargo, o servidor público estável ficará em disponibilidade
Suponha que Secretário da Fazenda de um estado qualquer da Federação aceite exercer, nas horas vagas, concomitantemente ao exercício do cargo público, atividades de consultoria a empresas sujeitas ao recolhimento do ICMS, tributo estadual. Nesse caso, à luz do previsto na Lei Federal nº 8.429/92, a conduta descrita pode ser considerada
Assinale a alternativa que corretamente aborda aspectos do sistema informatizado oficial previstos nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
Entre os direitos que alguns servidores públicos gostariam de manter, é correto identificar
Sabe-se que 16 caixas K, todas iguais, ou 40 caixas Q, todas também iguais, preenchem totalmente certo compartimento, inicialmente vazio. Também é possível preencher totalmente esse mesmo compartimento completamente vazio utilizando 4 caixas K mais certa quantidade de caixas Q. Nessas condições, é correto afirmar que o número de caixas Q utilizadas será igual a
As figuras seguintes mostram os blocos de madeira A, B e C, sendo A e B de formato cúbico e C com formato de paralelepípedo reto retângulo, cujos respectivos volumes, em cm3, são representados por VA, VB e VC.
Se 
, então a medida da altura do bloco C, indicada por h na figura, é, em centímetros, igual a
No sistema operacional Windows, em sua configuração padrão, os nomes de arquivos ou pastas seguem algumas regras, sobre as quais é correto afirmar que
No MS-Excel 2016, por meio do ícone Área de Impressão, localizado no grupo Configuração de Página da guia Layout da Página, tem-se acesso ao recurso “Limpar área de impressão”, utilizado quando se deseja
“Existe um lugar em que não há poluição” é uma negação lógica da afirmação:
Uma afirmação equivalente para “Se estou feliz, então passei no concurso” é:
Na sequência numérica 2, 3, 5, 9, 17, 33, 65, 129, ..., mantida a ordem preestabelecida, o próximo elemento é
