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No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculados à saúde, a obtenção do consentimento informado do paciente, destinatário final do atendimento, é
facultativa e sujeita à aferição de necessidade, a ser feita pelo profissional de saúde.
obrigatória, tratando-se da obrigação principal do contrato celebrado.
subordinada às condições e cláusulas do contrato celebrado, a serem apreciadas em cada caso concreto.
obrigatória, tratando-se de obrigação vinculada ao princípio da boa-fé.
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