É correto afirmar sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza.
A Lei no 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, define que assistência terapêutica integral consiste em:
1.dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado ou, na falta do protocolo, em conformidade com as listas estabelecidas pelos respectivos serviços de saúde.
2.oferta de procedimentos terapêuticos, em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde - SUS, realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado.
3.acesso integral a produtos e serviços de saúde, incluindo os medicamentos de alto custo, órteses, próteses e outras demandas prescritas, no sistema público ou privado de saúde.
4.disponibilidade de medicamentos da atenção básica para os pacientes atendidos pelo sistema misto, sem restrição de idade, raça, cor ou gênero.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ludmila está economizando metade de sua mesada todo mês para comprar uma boneca. Ao dinheiro economizado em oito meses, ela adicionou R$ 30,00, emprestado pelo seu irmão, para completar o valor de R$ 670,00, que é quanto custa sua tão desejada boneca.
Com base no exposto, qual é o valor da mesada de Ludmila?
Navegador de Internet diz respeito a programas que permitem que o usuário tenha acesso a documentos (por exemplo, documentos do tipo HTML) que estão hospedados em um servidor da rede. Assim, é um navegador de Internet de uso difundido:
Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino; O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá à seguinte norma:
O uso de luzes em veículo obedece à seguinte determinação:
Assinale a alternativa que apresente a função sintática exercida pelo substantivo líquido no período: “A vesícula libera o líquido no intestino delgado quando necessário."
Com o término da Copa do Mundo de Futebol, a área esportiva prepara-se para a próxima olimpíada, a ser realizada em 2020 em:
Analise as afirmativas abaixo que tratam do empenho da despesa orçamentária: I- O empenho poderá ser efetivado por estimativa quando não se possa determinar o montante com exatidão. II- No momento do empenho da despesa será verificada a importância exata a ser paga e a quem deve ser realizado o pagamento. III- Não é permitido o empenho global de despesas contratuais. Estão corretas:
Considere o caso hipotético a seguir. Fiscal sanitário do município X, Afonso lavra auto de infração durante inspeção em um açougue em razão de condições inapropriadas de estocagem de produtos alimentícios. O ato é praticado pelo fiscal no uso do poder administrativo
Considerando as hipóteses levantadas pelo autor nesse texto, é correto afirmar que
Releia o trecho a seguir.
“[...] expuseram 69 mulheres e 30 homens a imagens do galã hollywoodiano [...]"
A palavra destacada foi formada pelo processo de
Analise as afirmativas a seguir sobre as funções que podem ser utilizadas no Microsoft Excel 2016 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A função CONT.VALORES calcula um número de células vazias em um intervalo. ( ) A função SOMA retorna a soma de todos os números de um intervalo de células. ( ) A função SE verifica se uma condição foi satisfeita e retorna um valor se for verdadeiro e outro valor caso seja falso. Assinale a sequência correta.
Considere as seguintes afirmativas sobre a organização político-administrativa do município de Santa Bárbara: I. Compete ao município manter relações com a União, os estados federados, o Distrito Federal e os demais municípios do país. II. São poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. III. A Administração Pública Direta é a que compete a órgão de qualquer dos poderes do município e às suas autarquias e fundações. Considerando o que dispõe a Lei Orgânica de Santa Bárbara, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Analise as afirmativas a seguir, sobre a Lei Nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 12 meses, salvo em caso de comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. ( ) A manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será incluída em serviços e programas de proteção, apoio e promoção. ( ) Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidos não procurados por suas famílias no prazo de 30 dias, contado a partir do dia do acolhimento. ( ) O apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro. Assinale a sequência correta.
A outorga de direito de uso das águas é um importante instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecida pela Lei Nº 9.433/97. São usos sujeitos à outorga pelo Poder Público, exceto:
O vidro é uma substância inorgânica, homogênea e amorfa, obtida pelo resfriamento de uma massa de fusão; suas principais qualidades são a transparência e a dureza. Sobre a utilização do vidro na construção civil, assinale a alternativa incorreta.
As formas e escoramentos são estruturas provisórias, geralmente de madeira, destinadas a dar suporte aos elementos de concreto até sua solidificação. Com relação às formas e aos escoramentos, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a NBC TA 520, assinale a alternativa que se caracteriza como um procedimento analítico substantivo.
Santa Bárbara é uma cidade que nasceu no Período Colonial. Ela faz parte de um roteiro histórico, cultural e turístico, que é conhecido como
O gráfico a seguir apresenta o número de salgados vendidos na barraca da Joana, na Festa do Trabalhador, realizada na Cidade de Santa Bárbara/MG.
Qual foi o salgado menos vendido na barraca da Joana?
Numa organização, o indivíduo A detém poder coercitivo sobre o indivíduo B quando
O líder situacional age de acordo com cada circunstância ou situação apresentada. Considerando uma situação em que o liderado caracteriza-se por níveis de conhecimento e prática muito baixos e pouca motivação para o trabalho, o comportamento do líder situacional deve ser voltado
Os três principais nichos da gestão de materiais são:
São órgãos máximos que fazem parte do Poder Legislativo:
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no artigo 7º, especifica as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, definindo, entre outras, a violência física, a psicológica, a sexual e a moral. Nesse contexto, a violência moral contra a mulher refere-se
A legislação brasileira estabelece a responsabilidade de reparação do dano pelo agente causador, em caso de ato ilícito. O direito pátrio
Gerentes que sentem necessidade de se comportar de maneiras socialmente responsáveis e que se dispõem a usar os recursos organizacionais para promover os interesses de acionistas e de outros interessados se enquadram em qual abordagem para a responsabilidade social?
Um Estado pode assumir diferentes funções, como a alocativa, a distributiva e a estabilizadora. O que faz a função distributiva do Estado?
