Em se tratando da organização político-administrativa dos Municípios, Estados e União, a descentralização corresponde à
A emenda à Constituição Federal vigente
Uma das teorias da motivação mais conhecidas é a hierarquia das necessidades de Abraham Maslow. Ele colocava a motivaçãohumana como uma hierarquia de cinco necessidades: fisiológica, de segurança e estabilidade, de pertencimento, de estima e deautorrealização. Segundo ele, cada necessidade deve ser ao menos parcialmente suprida antes de o indivíduo buscar satisfazeruma necessidade do próximo nível. De acordo com a necessidade de pertencimento,
A administração de uma organização é o processo de
Há ocorrência de flexão verbal na voz passiva e pleno respeito às normas de concordância na frase:
É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que a gratuidade do ensino público em estabelecimentosoficiais, prevista pela Constituição Federal,
As comissões parlamentares de inquérito, segundo texto constitucional expresso,
De acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), são relativamente incapazes
Considere:
- Sentença de parcial procedência do pedido do autor.
- Homologação de transação entre as partes.
- Homologação da renúncia à pretensão formulada na ação.
- Decisão que reconhece a ilegitimidade ativa do autor.
- Homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação.
São atos judiciais que importam em resolução do mérito e sujeitos à formação da coisa julgada material aqueles descritos nos itens:
São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
Conforme entendimento dos Tribunais Superiores sobre a prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal, é corretoafirmar que:
Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos
Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita ainstituição de longa permanência para idosos, constatar que
Um jornal de grande circulação traz a seguinte manchete para um de seus artigos:
Prisão de traficante mostra eficácia da inteligência policial – Compra e venda de lanchas por chefe de facção criminosa chamaram atenção da polícia.
Os fatos abaixo, presentes nessa notícia, que se apresentam em ordem cronológica são:
Texto 1
Uma propaganda sobre o aniversário de um programa de notícias diz o seguinte:
O maior programa brasileiro de notícias completa 40 anos
A história de quatro décadas do programa registra os fatos mais relevantes da história mundial, bem como as evoluções tecnológicas e de tratamento de informação que vêm transformando as comunicações em todo o mundo.
“...que vêm transformando as comunicações em todo o mundo”.
Nessa frase do texto 1, empregou-se corretamente o artigo definido após o pronome indefinido todo; a frase abaixo em que esse emprego também está correto é:
