Q794805 - FCC - 2019 - DPE - AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos

a) que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram.
b) produzidos por agentes públicos com o intuito de obter informações essenciais para segurança nacional, saúde ou vida de um número indeterminado de pessoas, esgotadas outras alternativas
c) de natureza mental, moral ou psicológica produzidos em meio a situações de conflito deflagrado ou emergência pública.
d) decorrentes de condições inadequadas de encarceramento, ainda que sistemáticas, graves e maciças.
e) produzidos em contextos de dominação quando diretamente relacionados com a violência estrutural baseada na idade,gênero e etnia.

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Direitos Humanos