Lúcio, inimputável por doença mental, após três anos de internação em hospital de custódia, foi liberado pelo juiz da execução, em decorrência de parecer favorável da perícia médica da instituição. Depois de sete meses da liberação, Lúcio foi detido novamente pela prática de conduta delitiva de natureza sexual.
Nesse caso, o restabelecimento da internação
No que se refere a sentença e recursos no processo penal, assinale a opção correta.
A respeito de questões e processos incidentes em âmbito penal, é correto afirmar que
Entre os princípios gerais previstos no texto da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência inclui-se, expressamente, o princípio
A lei que regulamenta os juizados especiais cíveis admite expressamente
De acordo com a Lei Estadual n.º 14.277/2003 — Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná —,a indicação de juiz diretor dos juizados especiais da capital doestado do Paraná para compor o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais compete ao
No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência sumulada pelo STJ.
Conforme o Código Civil, equipara-se à condição de pessoa empresária
Considerando que, em caso de cobrança judicial de dívida ativa da fazenda pública por meio de execução fiscal, haja o registro de penhoras feitas por credores distintos sobre um mesmo bem e não se caracterize hipótese de falência ou recuperação judicial, assinale a opção correta, de acordo com o previsto na Lei de Execuções Fiscais — Lei n.º 6.830/1980.
Os princípios expressos na Lei n.º 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente — incluem
Determinado magistrado, no exercício regular de suas funções, proferiu decisão em processo judicial e, em outra ocasião, exarou ato administrativo regulando a organização do trabalho dos servidores lotados na vara de sua competência.
A respeito do controle de tais atos, assinale a opção correta.
Em “As mudanças nas configurações familiares brasileiras — baixo índice de natalidade e inserção da mulher no mercado de trabalho — deixam cada vez menos espaço para a tradição de os pais serem cuidados pela família na velhice", a passagem destacada pode ser parafraseada, sem prejuízo de sentido, por
Em “Outras boas opções são pernil e bisteca – mas na versão grelhada e sem capa de gordura. Aliás, por falar em modo de preparo, esse é um ponto que merece atenção", o termo em destaque tem a função de
Apresentam-se, acima, uma coleção de sequências combinadas de teclas de atalho utilizadas no aplicativo MS Excel 2007, na sua configuração padrão, e as ações que decorrem de sua aplicação:
Correlacione a sequência de teclas de atalho com a descrição da ação e assinale, a seguir, a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
As organizações são sistemas de recursos que buscam alcançar objetivos. Nesse sentido, o desempenho organizacional deve ser avaliado pela eficácia na realização dos objetivos organizacionais e pela eficiência na utilização de recursos. Para isso, os administradores utilizam diferentes instrumentos e ferramentas gerenciais.
Considerando-se os instrumentos para controle do desempenho organizacional destacados por Sobral e Peci (2013), assinale a alternativa correta.
Com base nos conceitos apresentados por Maximiano (2011) sobre eficiência e eficácia, é correto afirmar que a Toys “R" Us, Inc, tendo por base as condições ambientais e a atuação empresarial, ocorrida no período entre 2011 e 2018, pode ser considerada uma organização
A Redação Oficial caracteriza-se pela maneira como o Poder Público redige atos normativos e comunicações.
A seu respeito é INCORRETO afirmar que
Leia as afirmativas a seguir:
I. O resultado da divisão 193/23 é superior a 11.
II. Um quadrado com 5m de aresta terá uma área superior a 9m².
Marque a alternativa CORRETA:

Com base no texto 'Oceanos', leia as afirmativas a seguir:
I. O texto traz informações sobre o crescimento do terrorismo na União Europeia.
II. O vocábulo "temperatura" é um verbo.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Para Piaget, a assimilação e a acomodação são funções variantes, pois mudam constantemente com o desenvolvimento do sujeito.
II. Toda criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O livro Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, é um romance importante por se valer de novas técnicas narrativas, fazendo-se uma obra inovadora do seu século.
II. Toda criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O substantivo próprio é aquele que designa os seres de uma mesma espécie de forma particular.
II. A obra O Ateneu, de Raul Pompeia, é a precursora da autoficção.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O artigo é a palavra que, vindo antes de um substantivo, indica se ele está sendo empregado de maneira definida ou indefinida.
II. A obra Grande Sertão: Veredas, de Machado de Assis, mostra um narrador cosmopolita que usa filosoficamente a linguagem para expressar seu medo da modernidade.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O poder público deve desapoiar o uso da Libras como meio de comunicação objetiva das comunidades surdas do Brasil.
II. Paulo Freire propôs uma prática de sala de aula que pudesse desenvolver a criticidade dos alunos.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A avaliação não deve considerar a interpretação qualitativa do conhecimento construído pelo aluno.
II. Num jogo de basquete, as faltam podem ser cometidas quando o jogador dá mais de dois passos sem quicar a bola.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O basquetebol é disputado entre duas equipes de 5 jogadores cada.
II. No basquetebol, o local onde está o cesto é chamado de pivô.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Para Piaget, a assimilação e a acomodação são funções variantes, pois mudam constantemente com o desenvolvimento do ser humano.
II. Paulo Freire propôs uma prática de sala de aula que pudesse desenvolver a criticidade dos alunos.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No atletismo, as provas de salto horizontal compreendem apenas o salto em distância, não incluindo o salto triplo.
II. O poder público deve apoiar o uso da Libras como meio de comunicação objetiva das comunidades surdas do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No atletismo, dentre as provas de arremesso e lançamentos, existem os seguintes tipos: lançamento de peso e lançamento de martelo, apenas.
II. Nenhuma criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso à escola.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O basquetebol é jogado com uma bola, e o objetivo é inseri-la no cesto fixo que está localizado no centro da quadra. II. Para Vygotsky, a aquisição de conhecimentos passa pela interação do sujeito com o meio.
Marque a alternativa CORRETA: