Q769106 - CESPE - 2019 - TJ-PR - Juiz Substituto

Conforme o Código Civil, equipara-se à condição de pessoa empresária

a) um grupo de pessoas que pretenda constituir uma cooperativa para intermediar a venda de produtos fabricados em determinada comunidade.
b) um casal que resolva criar um instituto exclusivamente para difundir informações sobre determinada causa social.
c) um empresário rural cuja principal atividade seja a agricultura e que esteja devidamente inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis.
d) um artista plástico famoso que angarie grandes valores com a venda de obras plásticas por ele confeccionadas

Direito Empresarial (Comercial)