Q769118 - CESPE - 2019 - TJ-PR - Juiz Substituto

Os princípios expressos na Lei n.º 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente — incluem

a) o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
b) a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar e a recuperação de áreas degradadas.
c) o desenvolvimento sustentável e o poluidor pagador.
d) o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais

Direito Ambiental