A perícia contábil do tipo voluntária é aquela
Acerca do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa INCORRETA.
O superávit do orçamento corrente na entidade pública é classificado como receita
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as duas categorias de concessões de serviços públicos.
Determinada empresa aplicou um capital de R$ 100.000,00 à taxa de juros simples de 10% ao mês, durante 20 meses.
Com base nessas informações, qual é o valor do montante durante o período de 20 meses?
Suponha que dois policiais civis abordem um indivíduo em atitude suspeita e que portava ferramentas aparentemente destinadas ao crime de furto. Durante a abordagem, o indivíduo, de livre e espontânea vontade, confessa aos policiais que o seu objetivo era utilizar as ferramentas para realizar furto a residências. Tendo em vista a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de instrumento de controle jurisdicional da Administração Pública.
Acerca da modalidade de licitação pregão, assinale a alternativa INCORRETA.
O Estado de Direito pode ser conceituado como uma pessoa jurídica política, juridicamente organizada e obediente às suas próprias leis. A respeito do conceito de Estado, elementos, poderes e organização, é correto afirmar que
Poderes Administrativos são elementos indispensáveis para persecução do interesse público. São Poderes da Administração Pública, EXCETO
Os serviços públicos podem ser classificados
No Direito Penal brasileiro, o chamado estado de necessidade é
No Direito Penal brasileiro, é considerado o lugar do crime, tanto o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (art. 6º do Código Penal). A junção dessas hipóteses é chamada de teoria da
A impossibilidade da lei penal nova mais gravosa ser aplicada em caso ocorrido anteriormente à sua vigência é chamada de