Nas empresas, a logística externa executa atividades relacionadas ao recolhimento, ao armazenamento e à distribuição física de produtos aos compradores.
Uma das principais atribuições da logística externa na distribuição física das mercadorias é
Sobre a fraude à execução, considerando-se a jurisprudência atual e predominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado, por 2 votos a 1, proveu apelação da defesa, anulando o julgamento pelo Tribunal do Júri de Cruz Alta, porque o Promotor de Justiça referiu em plenário que o réu tinha vasta folha corrida de antecedentes, sendo inclusive reincidente. Não se conformando com a decisão que entendeu ilógica e ofensiva ao Código de Processo Penal, o Procurador de Justiça deve ingressar com
Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo, relativas à indenização concedida às pessoas com
deficiência decorrente do uso da talidomida, prevista na Lei n° 12.190/10, regulamentada pelo Decreto n° 7.235/10.
( ) A Legislação concede indenização por dano material e moral.
( ) A deficiência de que trata a Legislação se dá no sentido amplo, abrangendo qualquer das categorias explicitadas
no Decreto que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
( ) O valor da indenização é único para todas as pessoas, não guardando relação com a natureza e o grau de
dependência resultante da deficiência.
( ) A indenização prevista na Lei em questão, ressalvado o direito de opção, não é acumulável com qualquer outra
da mesma natureza concedida por decisão judicial.
A seqüência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Em consonância com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Pará, podemos afirmar que
A Lei nº 9.605/98 estabelece sanções para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo
com a referida lei, não é circunstância que atenua a pena:
A Constituição Federal assegura, com exclusividade, ao Tribunal do Júri:
Conforme estabelecido pela Constituição Federal no título sobre a organização de poderes, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
Acerca da repartição de competências, a Constituição Federal
de 1988 destaca como sendo competência da União,
do Distrito Federal e dos Estados, legislar sobre
Segundo o Código Penal, as penas restritivas de direitos
serão aplicadas da seguinte maneira:
No processo penal, a citação por edital terá o prazo de
A pena de demissão é aplicável ao servidor da justiça que
abandonar o cargo, fora dos casos permitidos em lei, por
mais de
Os servidores aposentados ou remanejados de uma unidade escolar têm seus documentos guardados no chamado arquivo
Leia o texto abaixo. A Escola dos Annales, inaugurada por Marc Bloch e Lucien Febvre, centrou-se na produção da história-problema para fornecer respostas às demandas surgidas no tempo presente. Esse grupo de historiadores insurgiu-se contra a história política, centrada em ações individuais e o poder bélico como motor da história. (Circe Maria Fernandes Bittencourt. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004. p. 145) A história-problema caracteriza-se por