Entre as cidades citadas no texto I, a cidade brasileira mais antiga na qual existe patrimônio histórico-arquitetônico apreciável é
No texto II, sem prejuízo do sentido original e da correção gramatical do trecho “Para que isso seja possível, será necessária a implantação ou a ampliação da coleta seletiva de lixo, além de apoio efetivo ao trabalho desenvolvido pelas cooperativas de catadores" (l. 15 a 18), as palavras “possível" e “efetivo" poderiam ser substituídas, respectivamente, por
Considere as propostas de substituição a seguir.
I - Troca de a (l. 14) por à.
II - Troca de às (l. 34) por a.
III - Troca de à (l. 40) por a.
Em quais delas o resultado estaria de acordo com a Norma Gramatical?
Considere as seguintes afirmações sobre flexão verbal.
I - A forma verbal deixara (l. 02) está flexionada no pretérito mais-que-perfeito e poderia ser substituída por havia deixado, sem que se incorresse em erro gramatical e sem modificar o sentido literal da frase.
II - A forma verbal Consideravam (l. 19) está flexionada no pretérito imperfeito do indicativo e poderia ser substituída por considerariam, sem que se incorresse em erro gramatical e sem modificar o sentido literal da frase.
III - A forma verbal herdaria (l. 29) está flexionada no futuro do pretérito e poderia ser substituída por iria herdar, sem que se incorresse em erro gramatical e sem modificar o sentido literal da frase.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.
Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação.
I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome sub-roga-se nos direitos do credor, desde que notifique previamente o devedor e este não apresente oposição.
II - A eficácia típica reconhecida da aplicação da teoria do adimplemento substancial é a extinção da obrigação nas hipóteses de pagamento parcial feito de boa-fé.
III - O direito brasileiro, nas dívidas em dinheiro, adota o princípio do nominalismo, admitindo, contudo, que as partes convencionem cláusula de escala móvel.
Quais estão corretas?
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Gabriel propõe ação de produção antecipada de prova pericial em face da Construtora Macondo S/A. Alega, basicamente, em petição inicial, que preenche os requisitos legais e que a prova, caso produzida, terá o condão de viabilizar a autocomposição das partes. Nesse caso, é correto afirmar que a produção
Considerando o sistema e as normas específicas do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa correta.
Quincas, com base em simples prova oral documentada, propôs, em face da Fazenda Pública, ação monitória destinada à tutela específica de obrigação de não fazer, prevista em contrato administrativo. Isso posto, confrontando o sistema do Código de Processo Civil de 1973 com o do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA.
No âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), foram inseridas normas de natureza processual, visando garantir proteção adequada aos consumidores, permitindo-lhes o enfrentamento de disputas judiciais em igualdade de condições com o fornecedor. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Sobre as penas e medidas de segurança, considere as afirmações abaixo.
I - Segundo a orientação jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justiça, processos criminais em andamento não poderão ser valorados como prova de antecedentes criminais, salvo na hipótese de já terem sido objeto de sentença condenatória sobre a qual se aguarda o julgamento de recursos defensivos.
II - Segundo a orientação jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justiça, quando da aplicação do método trifásico da pena, o juiz poderá aplicá-la abaixo do mínimo legal apenas no momento de fixação da pena definitiva, não sendo possível diminuí-la em momento anterior, ainda que reconhecida alguma circunstância atenuante.
III - Segundo a orientação jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justiça, o tempo de duração da medida de segurança não poderá ser superior ao tempo máximo de pena abstratamente cominado ao crime praticado pelo agente.
Quais estão corretas?
Sobre os princípios do processo penal, assinale a alternativa correta.
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Tendo em vista o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, considere as seguintes afirmações.
I - O artigo 96 convalidou os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios, cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006, atendidos os requisitos estabelecidos na legislação do respectivo Estado à época de sua criação.
II - O artigo 2º estabeleceu a realização de um plebiscito, no dia 07 de setembro de 1993, para o eleitorado definir a forma, o sistema e o regime de governo que vigoram no País.
III - O artigo 8º concedeu anistia aos que, no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição de 1988, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares.
Quais estão corretas?
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Tendo em vista o artigo 71, é correto afirmar que, dentre as competências do Tribunal de Contas da União, está
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Assinale a alternativa correta sobre as Ações Constitucionais.
Sobre a disciplina jurídica da atividade empresarial no Brasil, assinale a alternativa correta.
Sobre o ITCD, assinale a alternativa correta.
Com relação ao aproveitamento de créditos e à não cumulatividade aplicável ao ICMS, assinale a alternativa correta.
No que se refere à ordem jurídico-tributária, considere as afirmações abaixo.
I - A imunidade recíproca, ou seja, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, não é extensiva às suas fundações, porquanto se trata de benefício exclusivo à administração pública direta.
II - Em qualquer circunstância, haverá imunidade do imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis por natureza de bens incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, como meio de manutenção da igualdade tributária.
III - As operações que destinem mercadorias para o exterior não são isentas de ICMS.
IV - A União não pode instituir isenção heterônoma.
Quais estão corretas?
A limitação de caráter geral, estabelecida em lei, que condiciona o uso da propriedade pelo titular, chama-se
No que se refere aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Seriam mantidos o sentido e a correção gramatical do texto III caso a palavra “Portanto", no trecho “Portanto, o que importava naquele momento era a arte em si e não o nome de seu autor" (l. 20 e 21), fosse substituída por

A questão da mobilidade urbana é um dos problemas que mais preocupam a população de grandes centros, como a cidade de São Paulo. A figura apresentada mostra as possibilidades de vias, em um centro urbano, para se deslocar de um ponto inicial até um ponto final, passando pelos pontos intermediários A, B, C, D, E, F, G, H ou I. Cada seta indica o sentido do fluxo de uma via ligando dois desses pontos. Dois caminhos que permitem o deslocamento desde o ponto inicial até o ponto final são denominados distintos se um deles incluir pelo menos uma via distinta. Considerando essas informações, a quantidade de caminhos distintos que permitem o deslocamento do ponto inicial até o ponto final é
De acordo com as informações do texto VI, a taxa de juros anual equivalente à taxa de remuneração da aplicação financeira escolhida pela prefeitura é
O grupo de servidores da prefeitura que serão envolvidos no desenvolvimento das políticas públicas mencionadas no texto VI será dividido em 5 equipes, cada uma com 6 servidores. Sabe-se que, nesse grupo de servidores, para cada 3 mulheres, há 2 homens. Nesse caso, no citado grupo de servidores da prefeitura há
Planejar o desenvolvimento urbano é obrigação a que os municípios estão sujeitos. Em São Paulo, a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico constituem norma legal e têm por objetivo ordenar o crescimento da cidade de forma equilibrada e coerente. Com relação a esse tema, assinale a opção correta.

A partir da figura acima, que mostra a janela Meu computador do Windows Explorer, assinale a opção correta
Quando da digitalização de documentos,
Um usuário que está acessando a intranet de uma empresa deseja transferir, para o seu computador, um arquivo armazenado em um outro computador conectado à Internet. Nessa situação, é recomendável a esse usuário