Determinada lei estadual transferiu para momento posterior o pagamento de tributo referente à saída de mercadoria de produção própria entre um produtor e uma cooperativa.
Nessa situação hipotética, verifica-se hipótese de responsabilidade por
O princípio da essencialidade do ICMS
Uma entidade é ré em duas ações judiciais. De acordo com os seus advogados, é possível a condenação da entidade na primeira ação, pois há jurisprudência favorável tanto à tese dos autores quanto à tese de defesa; na segunda ação, a probabilidade de condenação da entidade é remota, pois as decisões judiciais têm sido contrárias à tese da parte autora.
Nessa situação hipotética, a entidade deve
As normas brasileiras de auditoria tratam dos riscos do trabalho e os diferenciam em relação aos trabalhos de asseguração razoável e de asseguração limitada, existindo diferentes impactos no relatório de auditoria. A respeito desse assunto, assinale a opção correta, de acordo com as normas vigentes.
A respeito de inquérito policial, assinale a opção correta.
No juizado especial criminal, a sentença
- poderá sujeitar o réu a pena restritiva de direitos.
- não poderá substituir pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
- não poderá aplicar a extinção da punibilidade em decorrência da prescrição.
- deverá absolver o acusado sempre que identificar incompetência material do juizado para a causa.
Assinale a opção correta.
De acordo com as disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos, o servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de
Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.
Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto.
Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC
Quanto à forma e ao momento processual adequado para se requerer a desconsideração da personalidade jurídica, o CPC determina que esse requerimento seja realizado
A respeito da analogia, assinale a opção correta.
Acerca de prisão temporária, assinale a opção correta.
A partir da delimitação feita no texto Ética e Administração Pública: Uma Abordagem a Partir de Três Modelos Normativos, assinale a opção correta a respeito do conceito de ética.
Acerca do procedimento sumaríssimo que rege os processos do juizado especial criminal, assinale a opção correta.
Em ação ajuizada no juizado especial, o vencido está isento do pagamento de custas e honorários advocatícios
Recurso de sentença proferida no juizado especial cível terá efeito
Ao reconhecer que não possui competência territorial, o juiz do juizado especial cível deverá
Com relação às ideias do texto, julgue:
Depreende-se do primeiro período do texto que Adílson dos Anjos habitualmente frequenta o depósito de sucata eletrônica descrito no texto.
Com relação às ideias do texto, julgue:
Infere-se do texto que, diferentemente das fraldas descartáveis, a sucata eletrônica é passível de reciclagem e, por isso, já ultrapassou aquelas em volume em circulação
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto, julgue:
O elemento “que”, em “que recebem o nome de e-lixo” (ℓ. 25 e 26), retoma o termo “sobras de computadores” (ℓ.25).
A respeito dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto, julgue:
O autor empregou a expressão “absolutamente inúteis” (ℓ.23) em referência ao conceito de dias úteis,
visando criticá-lo
Com relação às ideias do texto, julgue:
De acordo com o texto, quando estamos indignados e sozinhos, elaboramos mentalmente grandes argumentações contra aquilo que definimos como alvo da nossa revolta
A respeito dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto, julgue:
Em “dirigiu-se” (ℓ.7), a colocação do pronome “se” antes da forma verbal — se dirigiu — prejudicaria a correção gramatical do texto.
Com relação a aspectos geográficos e políticos do Distrito Federal (DF), julgue:
As regiões administrativas, popularmente conhecidas como cidades satélites, possuem autonomia político-administrativa semelhante à dos municípios brasileiros.
A tabela seguinte mostra dados de 2015 a respeito da realidade étnica e social do DF.
CODEPLAN. Pesquisa distrital por amostra de domicílios – PDAD-DF, 2015 (com adaptações).
Considerando essa tabela, julgue:
Conforme os dados apresentados, a população não negra do DF é menor que a população negra e os padrões de distribuição das faixas de renda entre essas populações são considerados equivalentes.
Acerca dos fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social, julgue:
Na intervenção do assistente social, predominam as atribuições de natureza técnico-operativas, em detrimento das competências ético-políticas.
De acordo com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue:
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e em movimentos sociais.
Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto CB1A1-I, poderia ser inserida uma vírgula logo após
