Q803074 - CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo

Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto.

Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC

a) determina a formação de litisconsórcio ativo necessário e unitário.
b) determina a formação de litisconsórcio ativo necessário e simples.
c) não exige a manifestação de Maria para que Carlos ingresse em juízo.
d) exige o consentimento de Maria para que Carlos proponha a ação, sendo vedado ao juiz, em qualquer caso, suprir a manifestação do cônjuge.
e) exige o consentimento de Maria para que Carlos proponha a ação, podendo o juiz suprir a vontade do cônjuge se constatada recusa imotivada.

Direito Processual Civil